DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231136 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11362023, até o dia 11/09/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 22 de agosto de 2023. RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231222 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12222023, até o dia 11/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231266 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12662023, até o dia 11/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 22 de agosto de 2023. RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Processo: 202316448002048. Contratante: Estado de Goiás/Diretoria Geral de Administração Penitenciária, inscrita no CNPJ/MF 29.394.729/0001-71. Contratada: NUCTECH DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.892.624/0002-70. Objeto: contratação para aquisição de aparelhos de raio-x para inspeção de cargas e bagagens de mão, com acessório (esteiras e túnel), incluindo instalações. Recurso: 27490224 - Outras vinculações de transferências - Capital - Exercícios Anteriores; Valor total: R$606.000,00 (seiscentos e seis mil reais) Data da assinatura: 18/08/2023. Vigência: 18/08/2023 a 18/02/2024.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

O Estado de Goiás/Conselho Escolar, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública na Unidade Escolar, o procedimento licitatório na data e horário abaixo:

Tipo da Licitaçã: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe o Edital no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com a Unidade Escolas.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações/ GELIC/SESGO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800/3459, e no site: www.comprasnet.go.gov.br.

P.E. N.° 136/2023 Proc:202300010027502 Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de insumos laboratoriais, destinados ao LACEN/SES e demais órgãos interessados. Tipo: menor preço por item.

Valor estimado: R$: 34.359,60 Data de início da apresentação das propostas e documentos de habilitação: A partir das 09:00 h do dia 24/08/2023 (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: A partir das 09:00 h do dia 11/09/2023 (Horário de Brasília).

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES/GO torna público que realizará a licitação abaixo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.comprasnet.go.gov.br. Demais informações na Gerência de Licitações/ S ES - G O, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800/3482. P.E. N.° 137/2023. Processo: 202300010042872 - Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de vidrarias, atender às necessidades das Seções de FísicoQuímica, Imunoparasitologia; Medicamentos, Microscopia de Alimentos e Toxicologia do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO. Tipo: Menor preço por ITEM. Valor total estimado: R$ 32.151,79.

Data de início de apresentação das propostas e documentos de habilitação: A partir das 16:00 h do dia 24/08/2023 (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: A partir das 09:00 h do dia 12/09/2023(Horário de Brasília).

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, informa que em relação ao Aviso de Licitação publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO n.º 157 Seção 3, em 17/08/2023, p. 194, Processo Administrativo: 202300010027756, Pregão Eletrônico 130/2023,

onde se lê: Tipo: menor preço por item,

leia-se: menor preço do lote. Nenhuma cláusula editalícia foi alterada.

Goiânia/GO, 23 de agosto de 2023. NATAL DE CASTRO Gerente

ARP 069-2023 202200010068682 PE 089-2023

Espécie: Ata de Registro de Preços no 069/2023 'A' e 'B', assinado em 22 de Agosto de 2023, pela Secretaria de Estado

da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico no 089/2023, Processo no 202200010068682, Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de Materiais Médicos, tipo SERINGAS E AGULHAS, destinados às unidades assistenciais de saúde da SES-GO e demais órgãos interessados, pelo critério de menor preço registrado: Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 01 e 04 à empresa MEDCOM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 25.211.499/0001-07; para os itens 03, 11, 12, 14, 16 e 17 à empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI, CNPJ 28.387.424/0001-70. Os itens 02, 05, 06 e 07 restaram fracassados. Os itens 08, 09, 10, 13, 15 e 18 restaram desertos. Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA

Adesão à Ata de Registro de Preços 026/2022 Processo: 202300007037631. Órgão Gerenciador: Coordenação - Geral da Polícia Federal. Vigência da Ata: 08/09/2022 a 07/09/2023. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP. Objeto: Solução de coletes baslísticos. Recurso: 17130000/União. Valor Total: R$ 1.005.000,00 (um milhão e cinco mil reais). Fornecedor: PROTECOP SAS, inscrita no RCS PARIS nº 325.793.641, por intermédio do seu representante legal, Victor Hugo Acuna Munoz, CPF 166.858.787-18. Data: 09/08/2023.

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 039/2022

1. Órgão Gerenciador: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Vigência da Ata: 29/09/2022 a 29/09/2023. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança Pública. Objeto: Caminhonete. Recurso: 280/União. Valor Total: R$ 275.904,00 (duzentos e setenta e cinco mil novecentos e quatro reais). Fornecedor: HPE Automotores do Brasil Ltda, CNPJ 54.305.743/0011-70. Data: 18/08/2023.

Processo: 202300002032313. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: FUNCIONAL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 31.822.605/0001-91. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços técnicos de engenharia para a Reforma do Telhado e Forro do Galpão do Comando Geral da PMGO. Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais). Data: 09/08/2023.

Processo nº: 202300016008996. Contratante: Secretaria da Segurança Pública. Contratada: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda, CNPJ 63.067.904/0005-88. Objeto: Aquisição de insumos para realização de exames periciais. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 485.290,24 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, duzentos e noventa reais e vinte e quatro centavos). Fundamentação: inciso I do Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Ratificação: 14/08/2023.

RENATO BRUM DOS SANTOS Secretário da Segurança Pública

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