DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023Às 12:00 horas do dia 09 de agosto de 2.023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202200002142150, Pregão 086/2023. Resultado da Homologação. Lote nº 01 - Situação: Deserto. Lote nº 02 - Situação: Adjudicado.
Homologado à empresa: 48.763.091/0001-43 - 48763091 MARCOS RAMON CAMARGO DE OLIVEIRA. Valor Total: R$ 16.000,00.
DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023Às 10:18 horas do dia 08 de agosto de 2.023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202300002052526, Pregão 091/2023.
Resultado da Homologação. Item nº 01 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 31.822.605/0001-91 - FUNCIONAL CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Total: R$ 109.000,00.
DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023Às 10:18 horas do dia 08 de agosto de 2.023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202300002052526, Pregão 091/2023.
Resultado da Homologação. Item nº 01 - Situação: Adjudicado.
Homologado à empresa: 31.822.605/0001-91 - FUNCIONAL CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Total: R$ 109.000,00.
DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO
Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023Às 09:53 horas do dia 17 de agosto de 2.023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202200011038921, Pregão 099/2023. Resultado da Homologação. Item nº 01 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 10.953.767/0001-99 - NAVESA MERCANTIL DE VEÍCULOS LTDA. Valor Total: R$ 72.800,00.
DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 107/2023, Disputa Geral, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na realização de eventos. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 11/09/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.
LINDON JONSON RODRIGUES DE BARROS Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 121/2023, Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de mobiliário (cadeiras - mesas - armários, etc). As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 14/09/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.
LINDON JONSON RODRIGUES DE BARROS Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO 063/2023
Processo: 202300002036578. Objeto: aquisição de ar condicionado de 30.000 BTUs. Segue errata alusiva a publicação no Diário Oficial da União nº 150, dia 08/08/2023, página 198: ONDE SE LÊ: "em favor de NTECH Engenharia Ltda, CNPJ 15.582.483/0001-57 no valor total de R$ 5.110,00 (cinco mil cento e dez reais)". LEIA-SE: "em favor de Cleonice Alves Leite Vaz, CNPJ 46.122.440/0001-12 no valor total de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais)".
DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO
Subsecretário da Segurança Pública
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
EXTRATO DE CONTRATORef.: PROCESSO Nº - 0092482/2022 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 141/2023 - SEAP de 08/08/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 119/2022 - CSLIC/SEAP; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n° 46.009.941.0001-97; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos de construção destinados à Apac Timon, conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 92.328,00 (noventa e dois mil, trezentos e vinte e oito reais), referente aos itens 01, 02, 03, 05, 06, 08 e 11, conforme o preço ofertado na proposta apresentada pela Contratada no Pregão Eletrônico nº 119/2022-SEAP e aceita pela SEAP; aceita pela SEAP.
| . ITEM |
ES P EC I F I C AÇ ÃO | UND | QTD | V A LO R UNIT. |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| . 1 |
BETONEIRA 600L c/ carregador para agregados e cimento, motores p/ tambor e carregador. Evita acumulação de insumos, painel de controle p/ motores. Tambor: 600L; Mistura mínima: 360L; 14 ciclos/h; Produção mínima: 7,0m³. MARCA: MANEGOTTI. |
Und | 2 | R$ 30.164,00 | R$ 60.328,00 |
| . 2 |
CARRO DE MÃO REFORÇADO COMPLETO: Caçamba metálica reforçada (0,9mm), Vol. Mín: 70L; Cantoneira c/ borda reforçada, eixo em aço resistente, bucha nylon auto lubrificante, braço metálico, Cap. 18 kg. MARCA: FISCHER. |
Und | 10 | R$ 500,00 | R$ 5.000,00 |
| . 3 |
SERRA CIRCULAR ESQUADREJADEIRA 2900mm 3 CV trifásico, eixo inclinável. Mesa móvel: 720x950mm. Mesa fixa: 680x500mm. Curso mesa móvel: 2900mm. Larg. corte mesa fixa: 900mm. Diâm. máx. serra: 350mm. Alt. máx. corte: 110mm. Inclinação eixo: 45º. Motor 3 CV -2 polos-trifásico. MARCA: MAKSIWA. |
Und | 1 | R$ 13.000,00 | R$ 13.000,00 |
| . 5 |
Serra circular 7.1/4" 1800w Makita ou similar. Tensão elétrica 220v. Potência(w) 1800. Observação: Diâmetro da lâmina: 185mm (7.1/4"). Rotação (rpm): 5800. Marca Makita/ código 5007n. Marca: Makita |
Und | 2 | R$ 750,00 | R$ 1.500,00 |
| . 6 |
Lâmina angular. Diâmetro 125mm ou 4.1/2"; tensão 220v. Potência 1000w. Marca Makita/ código GA 4530 ou similar. Marca: Manegotti |
Und | 2 | R$ 425,00 | R$ 850,00 |
| . 8 |
Alicate rebitador profissional c/bicos diâmetro 2,4mm; 3,2mm; 4,0mm; 4,8mm. Marca Stanley / código 69.800 ou similar. Marca: Vonder |
Und | 4 | R$ 62,50 | R$ 250,00 |
| . 11 |
CARRO PLATAFORMA reforçado completo: Piso aço 3mm, rolamento 6205, aros alumínio c/ nervuras reforçadas, eixo 25mm maciço, pneu 3.50-8. Material: Piso aço 3mm, chassi viga "U" 50x25 2mm, cantoneira 1" 3/16. Cap. mín.: 800kg. Dimen. Mín.: 1250x460x700mm. MARCA: R OT T E R M A N . |
Und | 6 | R$ 1.900,00 | R$ 11.400,00 |
| . | VALOR GLOBAL | R$ 92.328,0 | 0 (noventa e | dois mil, trezentos | e vinte e oito reais) |
VIGÊNCIA: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 meses, prorrogável na forma do inciso I do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, respeitando-se os diplomas legais, a jurisprudência e os princípios de Direito vigentes;BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.746/2012, Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Lei estadual nº 11.000/2019, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto Estadual nº 36.184/2020, Decreto Estadual nº 37.377/2022, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Convênio DEPEN-MJ nº 905263/2020 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio: (Itens: Serra circular 7.1/4, lamina angular, Serra tico-tico, Alicate Rebitador profissional e grampo rápido quick grip).Órgão 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Ação: 3269 - Implantação, Aparelhamento e Modernização do sistema Prisional - Seap; Subação: 020367 Construção - Centro de reintegração Social de Timon; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 investimentos; Fonte Condente: 0111905263; ESTADO: (Itens: Betoneira de 600 litros, Carro de mão reforçado completo, Serra curcular esquadrejada, Coladeira de borda, Carrinho Girica, Carro Plataforma e Mesa Vibratória); Órgão 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Ação: 4687 - Modernização da Gestão Prisional Seap; Subação: 2724 - Aquisição de equipamentos e/ou materiais permanentes; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 investimentos;Fonte: 0.0.00.00101 - Fonte do Tesouro; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Felipe José Carvalho Costa - Representante Legal, CPF n° 049.113.453-30, pela CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO: O presente instrumento foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica; DATA DE ASSINATURA: Em 08 de agosto de 2023 as partes assinaram o presente Contrato. São Luís/MA, 14 de agosto de 2023. Graciela Campelo dos Santos Barros - Assessoria Jurídica - SEAP/MA.
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