DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE HABILITAÇÃO CLASSIFICAÇÃO E RESULTADO. PROCESSO: UNEMAT-PRO-2022/24860 - SIAG: 0024860/2022. A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO: UNEMAT, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, designada pela Portaria n.º 185/2023 - Unemat, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da HABILITAÇ ÃO, CLASSIFICAÇÃO DE PROPOTAS e RESULTADO FINAL (VENCEDORA) da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 005/2022 - Unemat, que tem por objeto a Selecionar Empresa de Engenharia Área civil, para execução de Projeto de Construção do Centro Regional de Desenvolvimento Esportivo da Região Oeste do Estado de Mato Grosso, subdividido em dois lotes: Lote 1: Construção do Laboratório de Práticas Esportivas; Lote 2: Construção do Complexo Aquático. Os recursos para as construções são oriundos do Contrato de Repasse nº 905643.2020, tendo por concedente Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, para atender a demanda do Campus Universitário de Cáceres/MT, da Universidade do Estado de Mato Grosso Carlos Alberto Reyes Maldonado, conforme Projeto Básico e anexos do Edital, na forma da legislação pertinente, em especial da Lei n.º 8.666/1993, e dos termos estabelecidos no Edital. O resultado da presente licitação foi DECLARADO o seguinte: HABILTADAS: FORT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 20.004.665/0001-80; Ampla - Construções e Empreendimentos Ltda-EPP, CNPJ 06.936.513/0001-95. Quanto a proposta de preços foi DECLARADO o seguinte: CLASSIFICADAS propostas das empresas: Ampla - Construções e Empreendimentos Ltda-EPP, CNPJ 06.936.513/0001-95 com valor de: Lote 001 R$ 3.268.515,74; Lote 002 R$ 1.941.273,65; e a FORT CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ 20.004.665/0001-80, com valor de: Lote 001 R$ 3.459.816,47; Lote 002 R$ 2.050.864,54. E e sagrou-se VENCEDORA a empresa: Ampla - Construções e Empreendimentos Ltda-EPP, CNPJ 06.936.513/0001-95, com proposta no valor de: Lote 001 R$ 3.268.515,74 (três milhões e duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos e quinze reais e setenta e quatro centavos); Lote 002 R$ 1.941.273,65 (um milhão novecentos e quarenta e um mil duzentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Nos termos da ata da sessão de abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2022 - UNEMAT, que está publicada no site da Unemat www.unemat.br/licitacoes e da www.gestao.mt.gov.br - (Link: Portal de Aquisições) junto ao edital. Na forma do subitem 19.2 do edital, das decisões proferidas pela Comissão, cabe recurso no prazo e na forma estabelecidos no art. 109 da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: UNEMAT-PRO-2022/24860 - SIAG: 0024860/2022. Retificado em razão da correção de itens da planilha orçamentária do Lote 01 - Construção do Laboratório de Práticas Esportivas.

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

COMPANHIA DE SANEAMENTO

Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo de água, manutenção em redes e ligações prediais de água, melhorias operacionais, recomposição de pavimentos, na área de abrangência da Gerência Regional Araxá - GRAX, da COPASA MG. Dia: 19/09/2023 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 24/08/2023.

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e Melhorias Operacionais de Esgoto em ligações prediais e redes menores que DN 400, na área de abrangência da Gerência Regional Araxá - GRAX, da COPASA MG. Dia: 19/09/2023 08:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 24/08/2023.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG

Ata RP 182/2023

ATA REGISTRO PREÇO nº 182/2023 - Planejamento SIRP nº 172/2023 - Processo SEI n.º 3040.01.0003852/2023-75 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 40/2023. Objeto: aquisição de HUMUS DE MINHOCA. Vencedor: Lote 01 e 2 a empresa KM JUNIOR EIRELI, CNPJ nº 13.225.851/0001-84, valor total de R$ 275.000,00. Belo Horizonte,23 de agosto de 2023. Comissão Permanente de Licitação da EMATER MG.

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

Pregão Eletrônico Nº 14010680000018/2023 CBMMG.

O Ordenador de Despesas do CSM torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 1401068000018/2023, que visa aquisição de distintivos dos militares veteranos do CBMMG, conforme demandas da EMBM/5, sob a forma de entrega integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital e adjudicação feita pelo pregoeiro. Lote único: adjudicatária: Mérito Brindes e Premiações cnpj nº 21.883.166/0001-73 no valor total de R$ 37.367,30 (Trinta e sete mil, Trezentos e sessenta e sete reais, Trinta centavos).

Contagem, 21 de agosto de 2023. PAULO AFONSO MONTEZANO CRISPIM Ordenador de Despesas

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS

PROCESSO DE LICITAÇÃO N. 411/2022.

O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, em cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, nos autos do Processo n. 5016827-23.2023.8.13.0433, por meio da Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças, torna pública a SUSPENSÃO do processo de licitação formalizado através do Edital de licitação constante no processo Sei n. 2420.01.0002092/2022-32, que instaurou o Pregão Eletrônico para Registro de Preços n. 411/2022, alcançando todos os seus efeitos decorrentes. A presente suspensão retroage à 10/08/2023, data de ciência da decisão judicial no âmbito do IDENE.

MARIA CÉLIA PASSOS SIMÕES

Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO

CONCORRÊNCIA Nº. 113/2023.

CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO, CONCLUSÃO DO LABORATÓRIO TIPO 2 E REFORMA DO BLOCO DE OFICINAS E GINÁSIO 20X30 COM VESTIÁRIOS, NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA SEVERINO CABRAL EM CAMPINA GRANDE - PB

Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Local: Rua Feliciano Cirne, n° 326, bairro de Jaguaribe, João Pessoa - Paraíba. Fone: (83) 3218-5282: E-mail: [email protected]. Entrega das Propostas: 26 de setembro de 2023, às 09h.

João Pessoa, 23 de agosto de 2023. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Presidente da CPL/SUPLAN

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

Edital nº 32/2023-DMP Pregão eletrônico - e PROTOCOLO nº 20.527.294-1. Processo GMS nº 885/2023. Licitação com reserva de cotas para ME/EPP/MEI. UASG n.º 926764

Aquisição de microscópio biológico binoculares. Critério de Julgamento. Menor Preço. Valor máximo estimado. R$ 194.537,98. - Recebimento das Propostas eletrônicas no site www.compras.gov.br - a partir das 08h do dia 18/07/2023 até às 08h do dia 02/08/2023. - Abertura das Propostas e Recebimento dos Lances no site www.compras.gov.br - a partir das 08h do dia 02/08/2023. O Edital completo poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: https://www.compras.gov.br ou através do sitio www.npd.uem.br/cmp/del_divulgacao.zul. Dúvidas entrar em contato no e-mail licitaçã[email protected].

INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR OBJETO: O fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE nas condições estabelecidas no Edital da Chamada Pública nº 001/2023 - FUNDEPAR. RECURSO: Dotação Orçamentária 4101.12368426.470 - Gestão das Unidades Escolares, Elemento da Despesa 3390.3201Merenda Escolar, Fonte de recurso 116 - RF e/ou Fonte 552-Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CONTRATO Nº 293/2023 - PROTOCOLO: 20.818.289-7: ASSOCIAÇÃO FRUTOS DA TERRA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E ASSENTADOS DO ARENITO CAIUA - AFRUTER, CNPJ: 29.935.440/0001-12, valor R$ 90.657,00 9noventa mil, seiscentos e cinquenta e sete reais). DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. CONTRATO Nº 321/2023 - PROTOCOLO: 20.817.803-2: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RURAIS DE CHOPINZINHO - AMR, CNPJ: 78.684.966/0001-82, valor R$ 260.797,38 (duzentos e sessenta mil, setecentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. CONTRATO Nº 266/2023 - PROT O CO LO : 20.785.847-1: COOPERATIVA DE PROCESSAMENTO ALIMENTAR E AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDÁRIA DO VALE DO RIBEIRA PARANAENSE - COPAVALE, CNPJ: 18.590.967/0001-36, valor R$ 4.390,88 (quatro mil, trezentos e noventa reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023. CONTRATO Nº 278/2023 - PROTOCOLO: 20.817.168-2: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PAIÇANDU - COPROFAP, CNPJ: 24.324.166/0001-21, valor R$ 480.977,68 (quatrocentos e oitenta mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. CONTRATO Nº 261/2023 - PROTOCOLO: 20.816.824-0: COOPERATIVA DE PROCESSAMENTO ALIMENTAR E AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDÁRIA DE AGUDOS DO SUL E REGIÃO - COPASOL SUL, CNPJ: 17.430.251/0001-09, valor R$ 78.824,16 (setenta e oito mil, oitocentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023. CONTRATO Nº 303/2023 - PROTOCOLO: 20.818.393-1: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES FAMILIARES DE CAMPO MOURAO E REGIÃO - COAFCAM, CNPJ: 35.547.227/0001-36, valor R$ 530.073,34 (quinhentos e trinta mil, setenta e três reais e trinta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023. CONTRATO Nº 304/2023 - PROTOCOLO: 20.818.158-0: COOPERATIVA DE PRODUCAO TRANSFORMACAO E COMERCIALIZACAO DE QUEDAS - COOPERQUEDAS, CNPJ: 36.172.010/0001-51, valor R$ 185.790,86 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e noventa reais e oitenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023. CONTRATO Nº 302/2023 - PROTOCOLO : 20.818.333-8: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE SÃO MATEUS DO SUL E ANTONIO OLINTO - AASA, CNPJ: 35.238.565/0001-96, valor R$ 117.378,74 (cento e dezessete mil, trezentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. CONTRATO Nº 311/2023 - PROTOCOLO: 20.785.623-1: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PIRAÍ DO SUL - COAPISUL, CNPJ: 43.700.899/0001-68, valor R$ 211.646,98 (duzentos e onze mil, seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023. CONTRATO Nº 190/2023 - PROTOCOLO : 20.785.586-3: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR MATORRIQUENSE - COAMAR, CNPJ: 08.702.461/0001-18, valor R$ 690.602,12 (seiscentos e noventa mil, seiscentos e dois reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023. CONTRATO Nº 192/2023 - PROTOCOLO: 20.817.087-2: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES RURAIS FAMILIARES DE ARAPONGAS - AAERFA, CNPJ: 08.826.864/0001-79, valor R$ 30.352,92 (trinta mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023. CONTRATO Nº 243/2023 - PROTOCOLO: 20.785.916-8: COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DO PIRAPO - COOCAPI, CNPJ: 13.726.584/0001-29, valor R$ 213.096,08 (duzentos e treze mil e noventa e seis reais e oito centavos). DATA DA

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