DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ASSINATURA: 16/08/2023. CONTRATO Nº 195/2023 - PROTOCOLO: 20.817.098-8: ASSOCIAÇÃO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU - AAFASPI, CNPJ: 08.934.885/0001-08, valor R$ 42.505,72 (quarenta e dois mil, quinhentos e cinco reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023. CONTRATO Nº 252/2023 - PROTOCOLO: 20.785.975-3: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CATANDUVAS - AAFCTA, CNPJ: 14.736.414/0001-98, valor R$ 131.383,62 (cento e trinta e um mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. CONTRATO Nº 200/2023 - PROTOCOLO: 20.785.558-8: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CANTAGALO - COOPERGALO, CNPJ: 09.451.619/0001-97, valor R$ 140.249,78 (cento e quarenta mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. CONTRATO Nº 238/2023 - PROTOCOLO: 20.817.100-3: COOPERATIVA MISTA AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE PALMITAL - COOMFAL, CNPJ: 12.369.698/0001-04, valor R$ 98.824,04 (noventa e oito mil, oitocentos e vinte e quatro reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. CONTRATO Nº 233/2023 - PROTOCOLO: 20.785.801-3: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE IBEMA - AAFI, CNPJ: 12.082.883/0001-05, valor R$ 30.040,16 (trinta mil e quarenta reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINAT U R A : 10/08/2023. CONTRATO Nº 235/2023 - PROTOCOLO: 20.817.000-7: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SUDOESTE DO PARANÁ - COOAFASP, CNPJ: 12.123.856/000133, valor R$ 815.023,44 (oitocentos e quinze mil e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023. CONTRATO Nº 204/2023 - PROTOCOLO : 20.817.111-9: ASSOCIACAO DE AGRICULTURA ECOLOGICA FAMILIAR CONCHAS VELHAS - ASS CV, CNPJ: 10.261.060/0001-11, valor R$ 495.457,95 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos). DATA DA ASS I N AT U R A : 15/08/2023. CONTRATO Nº 310/2023 - PROTOCOLO: 20.859.677-2: COOPERATIVA DE AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MISSAL - COOPERMISSAL, CNPJ: 43.054.698/0001-30, valor R$ 102.842,11 (cento e dois mil, oitocentos e quarenta e dois reais e onze centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023. CONTRATO Nº 202/2023 - PROTOCOLO: 20.859.265-3: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DA REGIÃO DE GOIOERÊ - APROLEITE, CNPJ: 09.655.816/0001-28, valor R$ 855.871,65 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023. CONTRATO Nº 241/2023 - PROTOCOLO: 20.817.560-2: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAIPULÂNDIA - APAFI, CNPJ: 13.634.329/0001-56, valor R$ 60.928,18 (sessenta mil, novecentos e vinte e oito reais e dezoito centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023. CONTRATO Nº 211/2023 - PROTOCOLO: 20.817.896-2: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO TOMÉ - APRORURAIS, CNPJ: 10.987.003/0001-14, valor R$ 551.843,50 (quinhentos e cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSI N AT U R A : 17/08/2023. CONTRATO Nº 262/2023 - PROTOCOLO: 20.785.770-0: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTURES FAMILIARES E RIO AZUL - COAFRA, CNPJ: 17.611.629/0001-70, valor R$ 86.082,00 (oitenta e seis mil e oitenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023. CONTRATO Nº 279/2023 - PROTOCOLO: 20.785.676-2: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAMARANA E REGIÃO - CCOCAFAT, CNPJ: 24.884.526/0001-40, valor R$ 631.354,93 (seiscentos e trinta e um mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO

ID 1016502-GMS 1046/2023 PROTOCOLO Nº 20.700.690-4

Contratação de serviços de locação de equipamentos para tradução simultânea e locação com montagem de palco e sonorização para o V Congresso International Fish Congress & Fish Expo Brasil 2023 de 19 a 21/09/2023, em Foz do Iguaçu Convênio 942794/2023 MPA/SEAB

ABERTURA DAS PROPOSTAS06/09/2023, às 08H30

DATA E HORA DA DISPUTA: 06/09/2023, às 09h00. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 171.212,00.

AUTORIZAÇÃO: Secretário da Agricultura: 23/08/2023

INFORMAÇÕES: Rua dos Funcionários nº 1559, Bairro Cabral, CEP 80.035-050Curitiba-PR., telefones (41) 3313-4112 e fax (41) 3313-4076, Email: [email protected]

OBSERVAÇÃO: O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no PORTAL ELETRÔNICO do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br

Curitiba, 23 de agosto de 2023. ELISETE JURASZEK SOURIENT Pregoeiro(a)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LUVAS MONOPARTIDAS AÇO INOX. Abertura: 04/09/2023 às 10:00h. Disputa: 04/09/2023 às 14:00h. Edital disponível 24/08/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

AQUISIÇÃO DE FLANGE, JUNTA E TÊ EM FERRO FUNDIDO - PARA RETIRADA DE VAZAMENTOS NA ADUTORA DO AGRESTE. Abertura: 01/09/2023 às 10:00h. Disputa: 01/09/2023 às 14:00h. Edital disponível 24/08/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 23 de agosto de 2023 PATRICIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI Agente de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - OBRAS Nº 02/2023/ FUESPI. A Fundação Universidade Estadual do Piauí - FUESPI, torna público o Aviso de Homologação/Adjudicação do RDC nº 002/2023, Processo Administrativo - SEI nº 00089.006846/2022-44, cujo o objeto é: A Contratação de empresa especializada e habilitada na área de construção civil, para construção de salas de aula no Centro de Tecnologia e Urbanismo - CTU, da Universidade Estadual do Piauí, Campus Poeta Torquato Neto. Empresa vencedora: OMF CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 15.747.692/0001-03. Valor homologado: R$ 481.893,94 (quatrocentos e oitenta e um mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos).

Data de Adjudicação: 22/08/2023

Data de Homologação: 22/08/2023

EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Reitor

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023. PROCESSO nº 01510304.000075/2020-40, TIPO: MENOR PREÇO, GLOBAL. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria-SEI Nº 1596, de 11/11/2022, comunica aos interessados que reagendou a licitação na modalidade acima, cujo objeto é a Aquisição de Sítio de repetição convencional, de Enlace de radio para conexão dos sítios remotos ao CIOSP, compatíveis com o sistema de comunicação adotado pela SESED-RN , conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, tendo em vista modificação no termo de referência. Edital se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br sob o nº 1015218. DATA DA SESSÃO: 08/09/2023, HORÁRIO (Brasília/DF): às 10:00 horas, LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Qualquer informação será prestada pela CPL no setor da Coordenadoria de Compras Governamentais, na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08 às 17h ou pelo email: [email protected].

Natal, 23 de AGOSTO de 2023. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira da SEAD.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 21/1157-0000096-7, conforme segue: Lote 01: MUNDARE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA CNPJ 41.856.993/0001-85. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 23 de agosto de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG

PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Espécie:Termo de Autorização De Uso N.º 1321/2023 - PORTOS RS; DAS PARTES: Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A e o Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE; do OBJETO: O presente Termo de Autorização tem por objeto a autorização de uso para passagem de tubulação (Obra de Macrodrenagem) em terreno do Porto de Porto Alegre (Lote 5), localizado na Vila DEPREC (fora da Poligonal Portuária). do VALOR: A presente Autorização de Uso se dará de forma GRATUITA, sem qualquer ônus para o DMAE, responsabilizando-se pela guarda e conservação da área, objeto do presente ajuste, até a restituição da mesma a Portos RS. do PRAZO: O prazo de duração do presente Termo será de 60 (sessenta) dias, com previsão de início imediato, incluído nesse período o tempo necessário para a total mobilização, desmobilização da obra e restituição da área. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Os documentos atinentes a este pacto constam no Processo Administrativo nº 23/9301.0001984-0, ficando eleito o foro da cidade de Rio Grande/RS para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente.

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA

Processo Administrativo: 0052.067621/2022-81. Objeto: Registro de Preços de Veículos novos (Ônibus e Caminhão Frigorífico) para a Hemorrede com ano e modelo igual ou posterior à data de assinatura do contrato, nas especificações e quantidades estimadas para eventual aquisição no período de validade da Ata de Registro de Preços (ARP). A Pregoeira designada pela Portaria nº. 73/GAB/SUPEL, de 18/07/2023, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o Edital, que o certame licitatório em epígrafe está SUSPENSO "SINE DIE", em detrimento a Pedido de Esclarecimento visto a demanda de prazo para respostas devidas pelo setor competente, conforme DESPACHO FHEMERON- N U I CO M P , id. (0041086664). Depois de concluída a análise, caso haja alterações no edital e seus anexos que implique na elaboração das Propostas, a Administração promoverá o reagendamento do certame, e se for o caso, reabertura de prazo em cumprimento ao art. 21 § 4º da lei8.666/963. Publique-se. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/Supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

Porto Velho, 23 de Agosto de 2023. IZAURA TAUFMANN FERREIRA Pregoeira

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