DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2022/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21101.002833/2021.80. EMPRESA: RJP EMPREENDIMENTOS LT DA - E P P , CNPJ N. 12.092.312/0001-51. OBJETO: ALTERAR CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA e CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 MESES. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 MESES. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023. SIGNATÁRIOS: EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante, RHENNO JAMIL TEBET PAIVA, Pela Contratada.

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE

Contratada- JOSEANE SILVA GOMES . CNPJ: 40.673.868/0001-77. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE EVENTOS ECLESIÁSTICOS E FESTIVOS, ALUSIVOS À CELEBRAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 54 ANOS DA DESO. Valor: R$ 47.850,00. Base Legal: Art. 120, incisos I e II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) c/c com art. 29, inciso II da Lei 13.303 de 30 de junho de 2016. NOTA TÉCNICA.

Objeto: Prestação de Serviço de dados móveis através de fornecimento e manutenção de dados de Chips M2M para Telemetria de dados operacionais. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 23/08/2023. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 18/09/2023 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 18/09/2023 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Receita Própria da DESO. Parecer Jurídico: nº 372/2023. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar, Fornecedores individuais e Empreendedores Familiares Rurais e/ou suas Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do município do Bujari (ano letivo de 2.023), cumprindo as normas estabelecidas pelo FNDE, Resolução 026/2013 e alterações, conforme Termo de Referência constante do (Anexo I) do Edital.

Fonte de Recursos: Programa de Trabalho: Proj./Atividade: 2.085 - PROGRAMA DE AUXÍLIO A MERENDA ESCOLAR PNAE PENAI PENAC - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - Fonte de Recursos: 001 - RP. Programa de Trabalho: Proj./Atividade: 2.085 - PROGRAMA DE AUXÍLIO A MERENDA ESCOLAR PNAE PENAI PE N AC - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - Fonte de Recursos: 0552.

Retirada do Edital: 24/08/2023 à 12/09/2023.

Através de solicitação via e-mail [email protected] ou ainda na Rua Expedito Pereira de Souza, S/N - CENTRO - CEP: 69.926-000 (antiga escola Ed m u n d o Pinto), Bujari/AC - Fone (68) 99256-3132 (whatsapp).

Horário: 8h às 13hs.

Data da Abertura: 13/09/2023 às 09h00min, conforme preâmbulo no Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONSTRUÇÃO E VEÍCULO ADMINISTRATIVO, no âmbito do Convênio 912093/2021, firmado com o Ministério da Defesa, visando atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO, OBRAS E TURISMO. A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/(site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e e-mail: [email protected], a partir do dia 24/08/2023 a 06/09/2023, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min Data da Abertura: 08/09/2023 as 10h00min (horário de Brasília) conforme preambulo no Edital.

Jordão-AC, 23 de agosto de 2023. EDILSON DA SILVA SAMPAIO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

Base Legal: Art. 136 do RILC/DESO e Lei nº 13.303/2016 //Cooperante: DESO //Cooperado: MUNICÍPIO DE GENERAL MAYNARD//Objeto: Estabelecimento de parceria, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de serviços de reposição de pavimentação a paralelepípedo.//Preço: R$ 81,66 p/m² (paralelepípedo)//12 meses.

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2023 CPL/PMBJ

• Processo Administrativo n.º 2023.07.0041 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2023 HOMOLOGADO em 14/08/2023 contratação de Pessoa Jurídica para Registro de Preço para Aquisição de Veículos Automotores, zero quilômetros, de fabricação nacional, nacionalizado ou importado, devidamente emplacados, comercializados pelo fabricante ou empresas com concessão de comercialização fornecida pela fabricante, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de B u j a r i / AC . ADJUDICADO em favor de AGRO NORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA no valor total de R$ 479.800,00; Contrato n.º 062/2023. Vigência: 22/08/2023 até 31/12/2023, podendo ser prorrogado. Categoria Econômica: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEA M E N T O. Programa de Trabalho: 10.302.0701.1.015 - Construção, Modernização e Equipamento de Postos de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 0601.

CONTRATO Nº 80/2023 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa FEITOZ A M COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 46.135.499/0001-45 Pregão Eletrônico Nº007/2023, Processo Administrativo Nº 2023.07.0042. O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de veículo de carga com implemento, veículo administrativo e equipamento de construção, para atender a Secretária Municipal de Agricultura, Desenvolvimento, Indústria e Comércio, por meio do convênio Transferegov n° 904227/2020, n° Interno do órgão 00321/2020, celebrado entre o Ministério da Defesa, por meio do Programa Calha Norte e a Prefeitura Municipal do Bujari /Estado do Acre. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 263.300,00, (duzentos e sessenta e três mil, e trezentos reais) Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Gabinete do Secretário de Obras, Transporte e serviços Urbanos. Fonte: 700 - Convênio e 500 - Recursos Próprios. Programa de Trabalho: 07.10.20.601.0301.2020 - Apoio a agricultura familiar, escoamento e comércio de produtos agrícolas Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.01.700 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023 Heldenildes Gomes de Souza- Coordenador de Gestão de Licitações e Contratos.

CONTRATO Nº 81/2023 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa CONSTRUTORA MIRANDA LTDA, CNPJ/MF sob o nº º02.562.103/0001-70 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023, Processo Administrativo Nº 2023.07.0032. O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa de engenharia para construção de 02 playgrounds, localizado no Município de Bujari/Estado do Acre.

FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 72.036,77 (setenta e dois mil, trinta e seis reais e setenta e sete centavos) Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Gabinete do Secretário de Obras, Transporte e serviços Urbanos. Fonte: 706 - Transferências Especiais. Programa de Trabalho: 09.10.1010 - Construção e Modernização de Praças e Espaços Públicos Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99.00- Outras Obras e Instalações. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023 Heldenildes Gomes de SouzaCoordenador de Gestão de Licitações e Contratos.

Objeto: O Pregoeiro da CPL02 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 157/2023 - CPL02/PMRB, cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado modelo: janela e Split, bebedouros, refrigeradores, frigobar, freezer e câmara fria com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios, via PREGÃO ELETRÔNICO, no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, tendo como critério de avaliação MENOR PREÇO por LOTE, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH, Nº 1015064 no site www.licitacoes-e.com.br, Processo CPL02/PMRB N° 174/2023, em virtude de pedidos de impugnação/esclarecimento/Alerta Licon.

A PREGOEIRA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03, comunica aos interessados que a abertura do Pregão Eletrônico SRP nº 151/2023 - CPL03/PMRB, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para complementação de prestação de serviço de serralheria e solda, para atender a Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade - SMCCI, processo CPL/PMRB n° 134/2023, foi prorrogada para o dia 06 de setembro de 2023, às 10:30h, horário de Brasília, em virtude da necessidade de ajuste no edital. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 25/08/2023, através www.licitacoes-e.com.br nº 1013688, pelo site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/, pelo site da Prefeitura Municipal de Rio Branco e e-mail: [email protected] ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES

Tipo: menor preço global Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves Data de Abertura: 11/09/2023.

Horário: 09h00min

Local: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000, Telefone: (0**68) 3342-1176.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES - ACRE 3ª ETAPA RAMAL DO LIXÃO/RAMAL DO PROFETA.

OBS: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos diretamente na Comissão Permanente Municipal de Licitação - CPML -, do Município de Rodrigues Alves no site: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/

https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao, e-mail: [email protected] ou

através do site da Prefeitura de Rodrigues Alves (www.prefeituraderodriguesalves.ac.gov.br) a partir do dia 28 de Agosto de 2023 ao dia 11 de Setembro de 2023 das 08h00min às 13hs: 00min , no endereço situado na Av. São José - nº 780, - Centro, CEP: 69.985-000.

Rodrigues Alves - Acre, 23 de Agosto de 2023 NOÉ DE MELO RODRIGUES Pregoeiro

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