DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

O Pregoeiro da CPL da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Acre, torna público a todos os interessados que fica SUSPENSA a abertura do certame Pregão Presencial N° 35/2023, com abertura prevista para o dia 25/08/2023 ás 09h00m conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Acre, pág. 103, edição nº 13.595, e Diário Oficial da União, pág.211, N°155 de 15 de Agosto de 2023. Cujo o Objeto a FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PEDAGÓGICO, DIDÁTICO, ARMARINHO, TECIDOS E OUTROS). Razão pela qual será alterado o termo de referência.

Informações detalhadas podem ser obtidas na Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - AC, Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000, ou ainda pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ

Extrato Da Ata De Registro De Preços N.º071/2023 Pregão Eletrônico SRP n.º 007/2023; Fundamentação Legal: 10.520, de 17/07/2002, Lei Municipal 706/2011, Lei Complementar 123/06 e alterações, Decretos Federais nº 3.55/2000, 7.892/2013, 8.250/14, 9.488/2018, decreto n.º 10.024, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e suas posteriores alterações e a Lei nº. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor;Contratante: Prefeitura Municipal de Tarauacá/AC;Fornecedora Registrada: R. BISPO AGUIAR, inscrita no CNPJ: 32.595.581/0001-48;Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Materiais de Consumo (Gêneros Alimentícios e Sacos plásticos - Merenda Escolar) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação;Itens e Valores unitários: 02 - R$ 3,99, 03 - R$ 6,89, 04 - R$ 107,99, 05 - R$ 4,34, 06 - R$ 6,19, 07 - R$ 101,99, 08 - R$ 269,99, 09 - R$ 107,99, 12 - R$ 34,97, 13 - R$ 144,99, 14 - R$ 12,00, 16 - R$ 30,00, 18 - R$ 60,99, 21 - R$ 7,39, 22 - R$ 6,98, 23 - R$ 64,44, 32 - R$ 339,99, 33 - R$ 78,99, 34 - R$ 4,49, 37 - R$ 4,19, 39 - R$ 6,00, 40 - R$ 294,99, 42 - R$ 53,47, 44 - R$ 8,44, 47 - R$ 48,19, 52 - R$ 194,29, 53 - R$ 108,99, 54 - R$ 9,99, 57 - R$ 16,99, 58 - R$ 24,49, 60 - R$ 25,85, 62 - R$ 13,99, 63 - R$ 9,49, 64 - R$ 9,99, 65 - R$ 31,27, 66 - R$ 8,78, 67 - R$ 20,00, 68 - R$ 16,89, 69 - R$ 16,50, 71 - R$ 6,97, 72 - R$ 3,24, 73 - R$ 21,49, 74 - R$ 5,19, 75 - R$ 5,74, 79 - R$ 5,99, 80 - R$ 6,99, 81 - R$ 4,89, 82 - R$ 4,89, 83 - R$ 4,99, 84 - R$ 8,89, 85 - R$ 7,94, 87 - R$ 7,15, 88 - R$ 6,49 e 90 - R$ 5,79;Vigência: 12 meses;Firmado em: 11/08/2023;Signatários:Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes (Prefeita),Maria Lucicléia Nery de Lima (secretaria municipal de Educação),e pelaSra. Ranna Bispo Aguiar(Proprietário da empresa)

Extrato Da Ata De Registro De Preços N.º072/2023 Pregão Eletrônico SRP n.º 007/2023;Fundamentação Legal: 10.520, de 17/07/2002, Lei Municipal 706/2011, Lei Complementar 123/06 e alterações, Decretos Federais nº 3.55/2000, 7.892/2013, 8.250/14, 9.488/2018, decreto n.º 10.024, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e suas posteriores alterações e a Lei nº. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor;Contratante: Prefeitura Municipal de Tarauacá/AC;Fornecedores Registrados com seus respectivos itens e valores unitários: 1) M. B. ELIEMEN SILVA - ME, inscrita no CNPJ: 84.331.768/0001-38: 11 - R$ 86,50, 15 - R$ 86,00, 28 - R$ 37,00 e 29 - R$ 7,67; 2) COMERCIAL C. M. S - EIRELI, inscrita no CNPJ: 25.141.962/0001-91: 17 - R$ 18,00, 24 - R$ 39,00, 25 - R$ 64,00, 26 - R$ 64,00, 38 - R$ 4,80, 49 - R$ 25,00 e 70 - R$ 27,50; 3) M. B. OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ: 14.600.715/0001-90: 27 - R$ 11,99 e 45 - R$ 2,98; 4) I. P. RIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 21.901.550/0001-51: 56 - R$ 16,00, 59 - R$17,50 e 61 - R$24,00.Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Materiais de Consumo (Gêneros Alimentícios e Sacos plásticos - Merenda Escolar) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação;Vigência: 12 meses;Firmado em: 11/08/2023;Signatários: Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes (Prefeita),Maria Lucicléia Nery de Lima (secretaria municipal de Educação),e pelo osSr. Altevir Ferreira de Aguiar (Representante legal da empresa), João Victor de Aquino Nascimento (Proprietário da empresa) e Ivan Pereira Rios (Representante legal da empresa)

Extrato Da Ata De Registro De Preços N.º 073/2023 Pregão Eletrônico SRP n.º 007/2023;Fundamentação Legal: 10.520, de 17/07/2002, Lei Municipal 706/2011, Lei Complementar 123/06 e alterações, Decretos Federais nº 3.55/2000, 7.892/2013, 8.250/14, 9.488/2018, decreto n.º 10.024, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e suas posteriores alterações e a Lei nº. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor;Contratante: Prefeitura Municipal de Tarauacá/AC;Fornecedora Registrada: A. DA SILVA BATISTA - ME, inscrita no CNPJ: 49.696.017/0001-14; Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Materiais de Consumo (Gêneros Alimentícios e Sacos plásticos - Merenda Escolar) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação;Itens e Valores unitários: 20 - R$ 5,00, 93 - R$ 17,00, 94 - R$ 16,50 e 95 - R$ 3,13;Vigência: 12 meses;Firmado em: 11/08/2023; Signatários: Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes (Prefeita),Maria Lucicléia Nery de Lima (secretaria municipal de Educação),e peloSr. Auderino da Silva Batista (Proprietário da empresa).

Extrato Da Ata De Registro De Preços N.º074/2023 Pregão Eletrônico SRP n.º 007/2023;Fundamentação Legal:10.520, de 17/07/2002, Lei Municipal 706/2011, Lei Complementar 123/06 e alterações, Decretos Federais nº 3.55/2000, 7.892/2013, 8.250/14, 9.488/2018, decreto n.º 10.024, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e suas posteriores alterações e a Lei nº. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor;Contratante: Prefeitura Municipal de Tarauacá/AC;Fornecedora Registrada: F. P. MENEGASSI - ME, inscrita no CNPJ: 20.384.086/0001-00.Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Materiais de Consumo (Gêneros Alimentícios e Sacos plásticos - Merenda Escolar) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação;Itens e Valores unitários: 01 - R$ 114,00, 41 - R$ 3,39, 43 - R$ 114,50, 46 - R$ 50,00, 48 - R$ 80,00, 50 - R$ 155,00 e 55 - R$ 219,00;Vigência: 12 meses;Firmado em: 11/08/2023;Signatários:Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes (Prefeita),Maria Lucicléia Nery de Lima (secretaria municipal de Educação),e peloSr. Fernando Pereira Menegassi (Proprietário da empresa).

Tipo: Menor Preço Global Regime de Execução: Indireta Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Implantação De Sistema De Abastecimento De Água Na Comunidade Acuraua No Municipio De Tarauacá/AC, Em Atendimento Ao Convênio Nº 898305/2020 - SICONV Celebrada Entre O Ministérios Da Defesa / DPCN E O Município De Tarauacá. Nova Data de Abertura: 12/09/2023 às 8h30min (Horário Local). Retirada: 24/08/2023, e-mail:[email protected], no Endereço Eletrônico:http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes.

Tarauacá-Acre 22 de agosto de 2023 CARLA MARIA MAIA VERAS Presidente da CPL

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL.

ABERTURA: 05 de setembro de 2023, às 14h00min (horário local). INFORMAÇÕES: informações disponíveis no gabinete municipal, localizada na Rua Moreira Lima, 13, Centro, Anadia - AL, de segunda a sexta das 9h ás 14h. E-mail: [email protected], edital disponível no site: http://www.anadia.al. g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l - de-Licitacao ou http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE TINTAS DIVERSAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESAS SEDIADAS LOCAL E REGIONALMENTE. ABERTURA: 05 de setembro de 2023, às 09h00min (horário local). INFORMAÇÕES: informações disponíveis no gabinete municipal, localizada na Rua Moreira Lima, 13, Centro, Anadia - AL, de segunda a sexta das 9h ás 14h. E-mail: [email protected], edital disponível no site: http://www.anadia.al. g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l - de-Licitacao ou http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 2ª Chamada

Modalidade/Nº: Chamada Pública nº 02/2023 - Objeto: Contratação de serviço de Laboratório de Patologia Clínica (Exames de sangue e análises clínicas) - Data/Horário: de 24/08/2023 à 29/08/2023 de 2023 das 08h à 13h. Abertura dos envelopes 30/08/2023 às 10h. - Local: Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000 - Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 13 horas em dias úteis, no sítio http://www.cajueiro.al.gov.br e através do e-mail [email protected].

JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE

Processo nº 05594/2023

A Secretaria Municipal de Saúde de Coruripe, Estado de Alagoas, por meio da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo: Interessado: SMS. P.E. Nº 03501/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de reagentes de laboratório com disponibilização de equipamentos em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Coruripe /AL; Data e hora da sessão de disputa: 11 de setembro de 2023; às 09h00m, horário de Brasília. LOCAL: Sistema eletrônico de compras governamentais, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. O presente Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou através do site https://transparencia.coruripe.al.gov.br/licitacoes.

Coruripe - AL, 22 de agosto de 2023. OTTO BRASILEIRO MONTEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA

Processo n° 0800.004973/2023. Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço para fornecimento de APARELHOS DE AMPLIFICAÇÃO SONORA E INDIVIDUAL - AASI, e APARELHOS PARA AUXÍLIO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, além de suporte técnico para dispensação aos usuários, para atender a demanda do município de Delmiro Gouveia-AL. Data de realização: 12 de setembro de 2023, às 08:00h.Informações: [email protected]

ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS

Por este aviso, nos termos do item 10.3 do edital, justifica-se a Suspensão "Sine Die" da Concorrência nº 001/2023, que tem por objeto a "Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia Civil, para Construção de 50 unidades habitacionais no Município de Dois Riachos/AL", em razão do recebimento de recurso administrativo interposto pela empresa S C T CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, contra sua inabilitação. A sessão pública de abertura de propostas, cuja data estava marcada para as 10h00min do dia 24/08/2023, conforme evidencia-se na Pág. 49 e 50 da Ed. 2113 do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas (DOM) do dia 16/08/2023, foi automaticamente cancelada em obediência aos prazos recursais. Novas datas serão marcadas e publicadas oportunamente através dos meios de divulgação na forma da lei. Maiores informações no e-mail: [email protected].

Dois Riachos/AL, 23 de agosto de 2023. DVISON GUSTAVO DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

240

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082400240