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Diário Oficial da União · 24/08/2023 · pág. 241

DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

Processo Administrativo nº 553/2023

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 18/2023. Tipo: Menor Preço por item.

Objeto: Aquisição de medicamentos destinados a rede municipal de saúde do Município de Girau do Ponciano, mediante sistema de registro de preço. Data de realização: 11 de setembro de 2023, às 09h:30min; Disponibilidade dos editais: endereço eletrônico: http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações por e-mail: [email protected]. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações através do fone 82-3520-1680 e e-mail acima.

Girau do Ponciano/AL, 21 de agosto de 2023. GISLAINE DE OLIVEIRA AMORIM Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA

EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Pública nº 001/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para reconstrução de unidades habitacionais, pavimentação e infraestrutura necessária para novo loteamento e construção de parque linear no município de Ibateguara/AL, conforme as metas do plano de trabalho aprovado pelo MIDR: META 01 - Reconstrução de 30 unidades habitacionais de 44,98 m² e infraestrutura incidente na área urbana. Loteamento Canastra localizado nas coordenadas 8°56'38.20"S / 35°50'32.80"O; META 02 - Reconstrução de 8 unidades habitacionais de 44,98 m² e infraestrutura incidente na área urbana. Loteamento Roçadinho localizado nas coordenadas 8°57'0.00"S / 35°57'4.08"O; META 03 - Reconstrução de 47 unidades habitacionais no mesmo local (Centro, Canastra e Roçadinho) com áreas variadas; META 04 - Construção de 3 parques lineares: 1 - Parque Santa Rita com 314,82 m² (8°56'40.80"S / 35°50'48.99"O); 2 - Parque Canastra com 1.598,62 m² (8°56'33.38"S / 35°50'58.89"O); 3 - Parque Ouro Fino com 574,45 m² (8°56'31.40"S / 35°50'49.11"O. Integrante do Termo de Contrato nº 03280022-1/2023 referente ao Processo MIDR S2iD REC-AL-2703007-20220822-01; SEI 59053.008471/202215. Fonte de Recurso/Dotação Orçamentária: R$ 10.115.959,54 (dez milhões, cento e quinze mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) como repasse do MIDR e R$ 243.039,30 (duzentos e quarenta e três mil, trinta e nove reais e trinta centavos) como contrapartida municipal. Data da Assinatura: 07 de junho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

O PREFEEITO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO - AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 033/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PR EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO QUILÔMETROS. Considerando, com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

Cícero Leandro Pereira da Silva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

O PREFEEITO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO - AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 031/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PR EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DOMÉSTICOS. Considerando, com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

Cícero Leandro Pereira da Silva

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 01 - 31/2023 - Processo nº 04170008/2023 - Pregão Eletrônico nº 31/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: COMERCIAL HERZOG LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 02.048.610/0002-71- Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Utensílios Domésticos, nos ITENS: 01, 21, 27, 28, 34, 49, 52, 72, 73, 78, 95, 98 e 99 - Valor global: R$ 68.829,25 (sessenta e oito mil, oitocentos e vinte e nove reais) - Vigência: 12 (doze) meses.

Ata de Registro de Preços nº 02 - 31/2023 - Processo nº 04170008/2023 - Pregão Eletrônico nº 31/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: MAXLICITE SOLUÇÕES COMERCIAIS - inscrita no CNPJ sob o nº 39.537.400/0001-76 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Utensílios Domésticos, nos ITENS: 03, 04, 17 e 70 - Valor global: R$ 12.522,10 (doze mil, quinhentos e vinte e dois reais e dez centavos) - Vigência: 12 (doze) meses.

Ata de Registro de Preços nº 03 - 31/2023 - Processo nº 04170008/2023 - Pregão Eletrônico nº 31/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: WELVISK DE OLIVEIRA - inscrita no CNPJ sob o nº 39.537.400/0001-76 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Utensílios Domésticos, nos ITENS: 02, 06, 07, 08, 12, 14, 18, 19, 23, 30, 31, 36, 43, 44, 45, 46, 59, 61, 63, 64, 71, 82, 84, 85, 86, 89, 92, 93, 94, 96 e 105 - Valor global R$ 232.423,77 (duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e três reais e setenta e sete centavos) - Vigência: 12 (doze) meses.

Ata de Registro de Preços nº 04 - 31/2023 - Processo nº 04170008/2023 - Pregão Eletrônico nº 31/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: J2LM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 37.253.522/0001-05 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Utensílios Domésticos, nos ITENS: 22,29 e 62 - Valor global: R$ 12.884,21 (doze mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e um centavos) - Vigência: 12 (doze) meses.

Ata de Registro de Preços nº 05 - 31/2023 - Processo nº 04170008/2023 - Pregão Eletrônico nº 31/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 37.730.284/0001-81- Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Utensílios Domésticos, nos ITENS: 15, 24, 37 e 74 - Valor global: R$ 16.083,50 (dezesseis mil, oitenta e três reais e cinquenta centavos) - Vigência: 12 (doze) meses.

Ata de Registro de Preços nº 06 - 31/2023 - Processo nº 04170008/2023 - Pregão Eletrônico nº 31/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: CEZÁRIOS MÓVEIS & COMÉRCIO LTDA-EPP - inscrita no CNPJ sob o nº 03.016.072/0001-15 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Utensílios Domésticos, nos ITENS: 11, 16, 26, 32, 33, 38, 41, 53, 54, 55, 57, 60, 68, 69, 76, 79, 83, 87, 90, 97, 100 e 101 - Valor global: R$ 57.340,95 (cinquenta e sete mil trezentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos) - Vigência: 12 (doze) meses.

Ata de Registro de Preços nº 07 - 31/2023 - Processo nº 04170008/2023 - Pregão Eletrônico nº 31/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: CAPTIVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 42.868.813/0001-48 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Utensílios Domésticos, nos ITEM: 42 - Valor global: R$ 2.313,09 (dois mil, trezentos e treze reais e nove centavos) - Vigência: 12 (doze) meses.

Ata de Registro de Preços nº 08 - 31/2023 - Processo nº 04170008/2023 - Pregão Eletrônico nº 31/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: UNICA SANEANTES LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 43.392.983/0001-61 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Utensílios Domésticos, nos ITENS: 47,51, 56, 65, 66, 80, 81, 98 e 104 - Valor global: R$ 48.125,27 (quarenta e oito mil, cento e vinte e cinco reais e vinte e sete centavos) - Vigência: 12 (doze) meses

Ata de Registro de Preços nº 09 - 31/2023 - Processo nº 04170008/2023 - Pregão Eletrônico nº 31/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: COMERCIAL GESILVA LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 39.958.029/0001-16 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Utensílios Domésticos, nos ITENS: 5, 13, 20, 35, 39, 40, 50, 58, 67, 75, 77, 88, 91 e 103 - Valor global: R$ 86.332,53 (oitenta e seis mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e três centavos) - Vigência: 12 (doze) meses.

Ata de Registro de Preços nº 10 - 31/2023 - Processo nº 04170008/2023 - Pregão Eletrônico nº 31/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 22.906.038/0001-60- Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Utensílios Domésticos, nos ITENS: 09, 10, 25 e 48 - Valor global: R$ 11.828,81 (onze mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos) - Vigência: 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ

AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023 - UASG Nº 926703

Processo nº: 5800.28889/2023

O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitações. A AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ - ALICC, comunica aos interessados que a Sessão do Pregão 221/2023 marcada para o dia 28/08/2023, publicado na edição do dia 15/08/2023, página 213, ocorrerá em nova data, dia 11/09/2023. Mais informações no endereço eletrônico: [email protected]. Fone: (82) 3312- 5110.

Maceió 23 de agosto de 2023. JORGE LUIZ SANDES BANDEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 026/2023, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo Administrativo nº 007.008.270623, Objeto: Registro de Preços (RP) para eventual ou futura contratação de empresa(s) de engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações administrativas e áreas pertencentes ou sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Major Izidoro, HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 4º, Inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, e conforme Decreto Municipal nº 002/2021, a presente licitação para que a adjudicação nela contida produza seus efeitos jurídicos e legais.

HERCULES VELOSO PIMENTEL Secretário Municipal de Finanças

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 027/2023 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Aquisição de fardamento, atendendo as demandas das Secretarias Municipais de Educação, Administração e Cultura de Major Izidoro/AL - Data/Horário: 06 de setembro de 2023, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site www.majorizidoro.al.gov.br, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Amaral, S/N, Centro, Major Izidoro/AL, CEP 57.580000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]

ALBERT LEITE E SILVA Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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