DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES

P.A. N° 0562/2023 - SEMSA/PMFG o Município de Ferreira Gomes - AP, - torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, MATERIAL ODONTOLÓGICO E INSUMOS PARA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES/AP. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 24/08/2023 - 08h00min. LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA 12/09/2023 - 08h00min; ABERTURA DAS PROPOSTA: 12/09/2023 - 08h30min, DATA DA DISPUTA: 12/09/2023 - 09h00min. Valor estimado do SRP: R$ 3.320.823,31 (três milhões, trezentos e vinte mil oitocentos e vinte e três reais e trinta e um centavos). Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, informações e esclarecimentos no e-mail: [email protected]

Ferreira Gomes - AP, 22 de agosto de 2023. SEBASTIÃO CLÉSSIO ALFAIA DA TRINDADE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI

FUNDO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 022/2023 - Validade da Ata - 12 meses

O MUNICÍPIO DE SANTANA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação-SEME, como órgão gerenciador, torna público as Atas de Registro de Preços n° 028 e 029/2023SEME/PMS. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PNEUS PERTENCENTES A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME do Município de Santana Amapá. Fornecedor beneficiário: REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.380.815/0001-95, Itens Registrados: (01 e 03), Valor Total de R$ 144.698,88 (Cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). Fornecedor beneficiário: NEXT EMPREEENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 20.061.104/0001-13, Itens Registrados: (02 e 04), Valor Total de R$ 51.905,40 (Cinquenta e um mil, novecentos e cinco reais e quarenta centavos). Valor Total registrado na ata R$ 196.604,28 (Cento e noventa e seis mil, seiscentos e quatro reais e vinte e oito centavos). 08 de agosto de 2023, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL (Secretário Municipal de Educação).

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES

Contrato nº 017/2023; Data da assinatura: 23/08/2023; Contratada MUNDIMED HOSPITALAR LTDA-EPP, CNPJ nº 05.580.442/0001-78; Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos e Material Permanente Visando atender o Centro de Especializado em Reabilitação (CER II) do Município de Laranjal do Jarí; Valor Global: R$ 129.366,67 (Cento e vinte e nove mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

Contrato nº 018/2023; Data da assinatura: 23/08/2023; Contratada NORTE MOVEIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 21.496.889/0001-10; Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos e Material Permanente Visando atender o Centro de Especializado em Reabilitação (CER II) do Município de Laranjal do Jarí; Valor Global: R$ 151.013,33 (Cento e Cinquenta e Um Mil e Treze Reais e Trinta e Três Centavos)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE

A Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque - SEMSA/PMO, por intermédio de seu Secretário Sr. Josimar Silva dos Santos, torna público que através do Processo Nº 20.17.02-13.2023, aderiu como não participante ("carona") a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023 - SEMAS/PMM, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 017/2023 - SEGOV/PMM, nos termos do Art. 22° do Decreto nº 7.892/2013, realizado pela Prefeitura Municipal de Macapá/AP, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, órgão esse responsável pelo gerenciamento da ATA, em que foram registrados preços da EMPRESA: C. N. SOUZA & BARROS LTDA, CNPJ: 34.925.867/0001-70, ENDEREÇO: Rua Antônio Pelais de Souza, nº 1373, BAIRRO: CIDADE NOVA, CEP 68.905-209, CIDADE: Macapá/AP, cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM INSTALAÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRAIS DE AR, VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$: 189.021,88 (cento e oitenta e nove mil, vinte e um reais e oitenta e oito centavos).

Oiapoque/AP, 31 de julho de 2023. JOSIMAR SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE

Objeto: Contratação de pessoa JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ARENA COM GRAMA SINTÉTICA - Convênio Plataforma +Brasil nº 923979/2021 - MD/DPCN e PMPG. Adjudicatária: PARK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.615.907/0001-04, no valor global de R$ 584.986,42 (quinhentos e oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos)

Porto Grande-AP, 22 de agosto de 2023. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA

PREGÃO ELTRÔNICO SRP N° 014/2023-CL/SEMAD/PMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 329/2022-SEMASC

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 1 da Lei 10.520/2002 e art. 1 do Decreto 10.024/2019 e art. 3 do Decreto n.º 7.892/2013.

DETENTORAS: AR GOIS - ME; CNPJ/MF Nº: 14.573.661/0001-10; L2A UNIAO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA; CNPJ/MF Nº: 36.232.725/0001-52; GDAI INDUSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS LTDA; CNPJ/MF Nº: 32.084.616/0001-84; RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA; CNPJ/MF Nº: 21.972.444/0001-69; CR3 COMERCIO ELETRONICO LTDA; CNPJ/MF Nº: 27.669.022/0001-03; GRAFITTE & CIA LTDA; CNPJ/MF Nº: 02.343.430/0001-31 OBJETO: Aquisição de material permanente (RECONDUÇÃO DOS ITENS FRACASSADOS DO PE Nº 049/2022), para atender secretaria municipal de Assistência social e cidadania - SEMASC, e seus núcleos.

Valor total dos itens registrados: AR GOIS - ME (ATA 007); Lote 01; R$ 13.965,00 (Treze mil, novecentos e sessenta e cinco reais); L2A UNIAO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA (AT A 008), Lote 2; R$ 20.139,00 (Vinte mil, cento e trinta e nove reais); GDAI INDUSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS LTDA (ATA 009), Lote 3; R$ 91.225,00 (Noventa e um mil, duzentos e vinte e cinco reais); RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA (ATA 010), Lote 4; R$ 98.200,00 (Noventa e oito mil e duzentos reais); CR3 COMERCIO ELETRONICO LTDA (ATA 011), Lote 5; R$ 4.480,00 (Quatro mil, quatrocentos e oitenta reais); e GRAFITTE & CIA LTDA (ATA 012); Lote 6; R$ 107.900,00 (cento e sete mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA, 15/06/2023, validade da Ata de 15/06/2023 à 15/06/2024. Santana-AP, 10 de julho de 2023, ALDA MARIA LUCAS DE MAGALHÃES (SECRETÁRIA INTERINA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC).

I - HOMOLOGAR os objetos do processo licitatório em referência a empresa: MFA SERVIÇOS COMBINADOS E APOIO ADMINISTRATIVO, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica CNPJ nº 15.590.008/0001-22, situada na Rua Constelação de Touro nº 322 A, Bairro Aleixo, - Tefé/AM, CEP nº 69.069-110, vencedora dos itens: item 01) R$ 996.640,30, Item 02) R$ 970.556,00, item 04) R$ 617.100,20.

II - HOMOLOGAR os objetos do processo licitatório em referência a empresa: AGRICOLA RIO PRETO LTDA devidamente inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica CNPJ nº 06.951.836/0001-58 situada na AV TORQUATO TAPAJOS nº 392 Bairro: Flores, Município Manaus/AM, CEP: 69.058-830, vencedora do item: item 03) R$ 306.000,00; III - Após a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, realizado através do Pregão Presencial por SRP nº 026/2023, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério de menor preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS para atender a demanda da Prefeitura de Alvarães de acordo com o CONVÊNIO: Transferegov nº 29605/2022, visando a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação; V - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

CHAMADA PUBLICA Nº 3/2023

A Prefeitura de Alvarães torna público e oficializa, para conhecimentos dos interessados, a presente errata da Chamada Pública nº 003/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 130, código: 05302023071100198, ISSN 1677-7069, seção 3, no dia 11/07/2023, conforme as disposições a seguir alinhadas. Objeto: Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Indígena e de Comunidades Tradicionais, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ONDE LÊ-SE: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA INDIGENA Nº 2/2023 III - Os interessados devem se cadastrar junto ao Município, devendo protocolar seus envelopes contendo a documentação solicitada até o dia da abertura dos envelopes em 30 de julho de 2023 as 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada Av . Castelo Branco n° 329, Praça da Liberdade, Centro, Alvarães /AM. LEIA - SE: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 - III - Os interessados devem se cadastrar junto ao Município, devendo protocolar seus envelopes contendo a documentação solicitada até o dia da abertura dos envelopes em 30 de agosto de 2023 as 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada Av. Castelo Branco n° 329, Praça da Liberdade, Centro, Alvarães /AM.

A presente Ata tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza urbana (coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, residenciais, comerciais, industriais de características domiciliares, de varrição e de feiras livres, com a utilização de caminhões compactadores, apoio de um básculante; coleta seletiva de materiais recicláveis; coleta e transporte de resíduos de saúde) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Os preços registrados, as especificações dos objetos, os quantitativos, o fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta de preços são as que seguem: item 01 - Serviços de Coleta de Lixo - Qtde 12 meses - R$ 260.000,00. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses contados a partir da data de 31/07/2023, incluídas eventuais prorrogações. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo extrato em Diário Oficial; integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos atos do Pregão Presencial nº 019/2023.

LUCENILDO DE SOUZA MACEDO Prefeito

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