DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES

A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO-CGL da Prefeitura Municipal de Autazes/AM torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos licitatórios: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023-CGL. OBJETO: Aquisição de Implementos Agrícolas, no intuito de contribuir com o desenvolvimento do setor primário do Município de Autazes - sob Plano de trabalho SISCONV nº 003189, oriundo da Emenda Parlamentar nº 066/2022 de autoria do Deputado Estadual Álvaro Campelo. ABERTURA: 13/09/2023 às 10h. - Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023-CGL. OBJETO: Aquisição de Maquinário (Retroescavadeira), descrito conforme Plano de Aplicação Detalhado Aprovado nº/ano da proposta: 054441/2019, Convênio nº 896724/2019 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Produção Rural e Abastecimento. ABERTURA: 13/09/2023 às 15h. - Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023-CGL. OBJETO: Aquisição da Fábrica de Gelo, oriundo do Convênio nº 925283/2021 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Produção Rural e Abastecimento. ABERTURA: 14/09/2023 às 10h. - Brasília. Os Editais e seus anexos poderão ser retirados no Portal de Compras do Governo Federal www.gov.br/compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023-CPL Aos dias 17 de agosto de 2023, no Órgão Gerenciador, foi(ram) registrado(s) o(s) preço(s) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para os itens com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marca, para "Eventual contratação de empresa especializada para aquisição de produtos e gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades do Programa de Alimentação Escolar - PNAE", resultante(s) do Pregão Presencial nº 017/2023 pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/016/050/2023-PMB, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. E. W. Dos Santos Maia & CIA LTDA, CNPJ 37.378.874/0001-68, para os Itens: 1-10.000kg, R$ 3,75, Doce Dia; 2-2.000pct, R$ 17,99, Vitao; 3-10.000cx, R$ 4,75, Yoki; 4-10.000kg, R$ 4,89, Biju; 5-8.000pct, R$ 4,89, Marilan; 6-8.000pct, R$ 5,79, Marilan; 7-8.000lt, R$ 7,99, Bertin; 8-2.000kg, R$ 3,50, Dona Carminha; 9-400und, R$ 2,99, Dubom; 10-200pct, R$ 2,69, Dubom; 11-1.200copo, R$ 6,99, Quero; 12-6.000kg, R$ 8,89, Biju; 13-10.000kg, R$ 7,98, Grão De Ouro; 14-8.000pct, R$ 2,99, Yoki; 15-10.000pct, R$ 15,99, Itambe; 16-5.000pct, R$ 3,99, Brandini; 17-5.000pct, R$ 3,89, Brandini; 18-1.200pet, R$ 8,99, Liza; 19-1.000kg, R$ 16,00, In Natura; 20-1.000kg, R$ 20,00, In Natura; 21-6.000lt, R$ 4,99, Anglo; 22-7.000lt, R$ 4,99, Robinson Crusoe; 23-2.000kg, R$ 1,50, Di Felicia; 24-3.000garrafa, R$ 3,79, Jandaia; 25-360frc, R$ 2,99, Muriondo; 26-3.000kg, R$ 27,99, Riomar; 27-2.000kg, R$ 23,99, Bonacarne; 28-2.000kg, R$ 20,79, Bonacarne; 29-5.000kg, R$ 9,99, Seara; 30-600pote, R$ 8,99, Qualy; 31-20.000und, R$ 0,65, In Natura; 32-200kg, R$ 29,99, In Natura; 33-1.500kg, R$ 4,59, In Natura; 34-1.000kg, R$ 6,59, In Natura; 35-1.000kg, R$ 8,89, In Natura; 361.500kg, R$ 8,99, In Natura; 37-400kg, R$ 6,99, In Natura E 38-25.200und, R$ 0,75, São Pedro. Barcelos, 17 de agosto de 2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023-CPL Aos 11 dias de julho de 2022, no Órgão Gerenciador, foi(ram) registrado(s) o(s) preço(s) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para os itens com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marcas, para "Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Locação De Veículos Para Atender As Necessidades Do Município De Barcelos", resultante(s) do Pregão Presencial Nº 019/2023 pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/002/053/2023, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Lucas Matheus Sampaio Santos Eireli, CNPJ 18.726.122/0001-25, 1-1.800diárias R$135,00 Chevrolet/ Onix; 2-1.800diárias R$ 128,00 Chevrolet/Onix; 3-1.800diárias R$193,00 Volkswagenm/Saveiro; 4-1.800diárias R$320,00 Nissan/Frontier; 5-360diárias R$175,00 Fiat/Fiorino; 6-360diárias R$522,00 Mercedes/ Sprinter; 7-360diárias R$215,00 Fiat/Doblo. Barcelos, 11 de julho de 2022

O Prefeito Da Prefeitura Municipal De Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial Nº 017/2023, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa especializada para aquisição de produtos e gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades do Programa de Alimentação Escolar - PNAE" à empresa E.W. Dos Santos Maia & CIA LTDA, CNPJ Nº. 37.378.874/0001-68, para os itens 01 a 38 no valor global R$ 1.125.244,40 (Um milhão, cento e vinte e cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei.

O Prefeito Municipal De Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial Nº 019/2023, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos" à empresa Lucas Matheus Sampaio Santos Eireli, CNPJ 18.726.122/0001-25, para os itens: 01 a 07 no valor global de R$ 1.609.920,00 (Um milhão, seiscentos e nove mil, novecentos e vinte reais). Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de CODAJÁS/AM, torna público a sessão pública do PREGÃO ELETRONICO Nº. 020/2023-CPL/PMC, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material Permanente, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Hospitalar de Codajás, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. O Edital estará disponível no site: www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00; Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 09h30 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras/pt-br. Código UASG: 980227.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA

A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 003/2023CPL;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação constante do processo mencionado onde foram consideradas as Empresas, 3M SOLUTIONS LTDA, CNPJ Nº 38.583.143/0001-46, como vencedora do referido certame, para o seguinte item: 01, através do Pregão Eletrônico Nº 003/2023-CPL.

II - ADJUDICAR às referidas empresas do fornecimento do referido Pregão Eletrônico Nº 003/2023-SRP, 3M SOLUTIONS LTDA, no valor de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais),

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 - CGLMI - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2810/2023-PMI

O Prefeito do Município de ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 2810/2023 - PMI, referente ao Pregão Presencial nº 036/2023, que tem por objeto "Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Manutenção, Preventiva e Corretiva, e Instalação de Equipamentos Odontológicos, com Reposição de Peças e Acessórios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM"; CONSIDERANDO o procedimento da Comissão Geral de Licitação - CGLMI, que declarou vencedora do referido certame a empresa: HELTH TECH MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 28.175.392/0001-49, arrematante dos LOTES 01 e 02, conforme Ata da Sessão Pública; CONSIDERANDO a regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação jurídica exarada pela Procuradoria Geral do Município, opinando pela homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado, com fundamento no artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, sendo o objeto licitado no Pregão Presencial nº 036/2023 adjudicado à empresa: HELTH TECH MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 28.175.392/0001-49.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

Considerando o aceite de adesão da Prefeitura Municipal de Pauini/AM, através da Secretaria Municipal de Administração órgão gerenciador da ata, e da empresa vencedora do certame, e considerando ainda a análise e parecer favorável da Comissão Municipal de Licitação à adesão da referida ata oriunda do Pregão Presencial n° 002/2023 CPL/PMP Sistema de Registro de Preço nº. 002/2023 CPL/PMP, Ata de Registro de Preço nº 002/2023 - PMP da Prefeitura Municipal de Pauini/AM, conforme Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta a carona, para eventual contratação de pessoa jurídica. Autorizo, a adesão aos itens da ata de registro de preços, de até 50% das quantidades da ARP. Órgão Detentor da Ata: Prefeitura Municipal de Pauini/AM - Secretaria Municipal de Administração. Órgão/unidade carona: Prefeitura Municipal de Itamarati-AM. Empresa Vencedora: DMTECH COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIREL, inscrita no CNPJ Nº 26.368.873/0001-45. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor registrado: R$:1.785.164,20 (um milhão, setecentos e oitenta e cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e vinte centavos). Fundamento Legal: Ofício nº 037/2023 - GPP/PMP-AM e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta a carona e no Art. 15, inciso II do Estatuto de Licitação e Contratos da Administração Pública, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Autorização: Sebastião Pinheiro da Silva - Secretária Municipal de Saúde de Itamarati/AM - Gerenciador da Ata de Registro de Preços. Esclarecemos que baseado nos princípios da Razoabilidade, da Impessoalidade e da Economicidade, realizou-se pesquisa de mercado, onde o Preço Registrado em ATA apresentou-se inferior ao cotado. Itamarati-AM em 07 de agosto de 2023. Sebastião Pinheiro da Silva - Secretaria Municipal de Saúde. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal de Itamarati.

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