DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ

PA 116/2023, Concorrência 001/2023. Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo prestação de serviços de publicidade de caráter educativo, informativo e de orientação social, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Curaçá/Ba. Vigência: 21/08/2023 até 21/08/2024. Empresa: NATIVA AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA. CNPJ: 07445110000106. Valor: R$ 940.000,00 (Novecentos e quarenta mil reais). Fundamentação legal: Lei n° 14.133. Pedro Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo Decreto nº015/2023 de 01 de março de 2023, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 05/09/2023, às 10:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EM-PRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÃO P13 (GÁS DE COZINHA) QUE SERÃO UTILIZADOS PELA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA/BA , CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXI-GÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA

AVISO Nº 66/2023. TP Nº 16/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção de sala para banda de música do Colégio Laura Folly, Bairro Concórdia, no Município de Dias D'Ávila/BA. Sessão: 12/09/2023 às 09:00h./

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ

O Município de Ibicaraí - Ba, por intermédio da Presidente da CPL, torna público que realizará no dia 11 de Setembro de 2023, às 09:30 horas, na forma do disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO(PARALELEPIPEDO),DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ/BAHIA, necessários à Prefeitura Municipal de Ibicaraí -Ba, Edital e anexos disponíveis no setor de licitações da prefeitura municipal, Rua Tiradentes,23 - Centro - Ibicaraí/BA- CEP 45.745-000, em dias úteis, das 08:00 às 13:00h. Demais atos serão publicados no diário oficial do município: Ibicaraí.licitaçã[email protected],

Ibicaraí- BA, 23 de agosto de 2023. VITOR RIOS MENEZES

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA

CREDENCIAMENTO Nº 4/2023

A Prefeitura Municipal de Ibirataia/BA, torna público que, receberá na CPL, situada na Praça 10 de Novembro, n°09, Nova Ibirataia, CEP: 45.580-000, à partir do dia 24 de agosto de 2023, das 08h00 às 12h00 no período de 12 doze) meses, as propostas devidamente lacradas para o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PREFERENCIALMENTE (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA - ESTADO DA BAHIA, EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA No 07, DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PUBLICA DA BAHIA. A primeira sessão para verificação dos documentos será de até 15 (quinze) dias após o a publicação do aviso do credenciamento. O Edital está disponível no Portal da Transparência Municipal www.ibirataia.ba.gov.br . Informações: (73) 3537-2125 ou pelo e- mail: [email protected]. Ana Cléia dos Santos Leal - Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAÍ

TP Nº 17/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção de sala para banda de música da Escola Anfrisia Santiago, Bairro Nova Dias d'Ávila, no Município de Dias d'Ávila/BA. Sessão: 13/09/2023 às 09:00h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS

O Município de Eunápolis torna público a realização PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PIPOCAS E ALGODÃO DOCE EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Sessão de Abertura das propostas: 05 de setembro de 2023, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900,

Eunápolis - BA, 22 de agosto de 2023. JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

Aditivo nº 4-2023-0521AC. Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: AGENDA ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA. Aditar Contrato nº 4-2020-0521C, firmado em 01/09/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, totalizando o valor do aditivo em R$ 194.000,00 e valor acumulado do contrato para R$ 776.000,00. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023

Aditivo nº 447-2023-11AC. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA . LOCADOR: LEONARDO COSTA RIZZO. Aditar Contrato nº 672-2019-11C, firmado em 25/09/2019. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.300,00 e anual de R$ 15.600,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 78.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023

Licitação nº 84-2023. PE 76. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de higiene, limpeza e descartável, para atender a demanda da Sede e Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de Feira de Santana - Bahia.

IMPUGNANTE: NASA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI. Considerando todos os aspectos examinados nos termos da impugnação apresentada, trazidos pela insurgente, decidimos pela IMPROCEDÊNCIA da presente impugnação, devendo ser mantidos todos os requisitos estabelecidos no edital, mantendo-o, portanto, inalterado

O MUNICIPIO DE IGUAI, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, com serviços administrativos à Praça Manoel Novaes, nº 08, Centro, CEP 45.280000, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 13.858.303/0001-91, doravante denominado simplesmente MUNICIPIO, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, a Sra. IVANILDE MENDES BARBOSA, no uso de suas prerrogativas legais e atendendo a Lei nº 11.947/2009, da Resolução/CD/FNDE n° 38, de 16/07/2009, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando CHAMADA PÚBLICA para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no dia 14 de setembro de 2023, às 09h00min, conforme descrito no Anexo I do Edital. Os interessados poderão adquirir o Edital no endereço acima mencionado, junto à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iguaí/BA, com a Sra. EDINEIDE LOUSADO DE ALMEIDA DE OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, a qual estará habilitada a prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ

Tomada de Preços nº 3/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipirá. CON T R AT A D O : PROJEÇÃO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NO POVOADO DE AMPARO NO MUNICÍPIO DE IPIRÁ. VALOR: R$ 1.737.654,27 (hum milhão setecentos e trinta e sete mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte sete centavos). PRAZO: 180 dias. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ

No Extrato do Contrato nº. 156/2023 da Tomada de Preços nº. 002/2023, publicado no D.O.M. de 21/07/2023, Ano 15 - Edição nº 2.964, Pag. 10." Onde se lê: "DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 - 0601 - 1006 - 44905100 - 15001002", leia-se: "DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 - 0601 - 1006 - 44905100 - 1.500.1002, 1.631.0000". Irará, 25 de julho de 2023. DINORÁ BINA DOS SANTOS SOUZA Presidente da Copel

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA

O Município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 22-S/2023 - SRP, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER O PROGRAMA MELHOR EM CASA. Recebimento das propostas até 06/09/2023 às 08:30h - Abertura das propostas 06/09/2023 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços 06/09/2023 às 10:00h. O edital poderá ser adquirido na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna ou através do site da Prefeitura de Itabuna - Aba Licitações: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1015982. Informações no setor de licitações ou através do e-mail [email protected]

Itabuna-BA, 23 de agosto de 2023. MARCELLE S. DOS SANTOS Pregoeiro

Feira de Santana-BA, 18 de agosto de 2023. MARIZETE VIEIRA SILVA E SOUZA Pregoeira

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