DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA

O Pregoeiro de Barra da Estiva torna público o Pregão Presencial SRP nº 028/2023 - contratação de serviços funerários, visando o atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social. Inf. na Prefeitura - Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Abertura dia 05 de setembro de 2023 às 09:00 hs.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL

O Município de BONINAL - CNPJ 13.922.612/0001-83, Pregoeiro Designado Decreto nº 1893/2021, Torna Público Licitação. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e material didático, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 7.746/12, Lei Complementar n° 123/06, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e demais legislação aplicáveis, nos termos das exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 14h00min do dia 24/08/2023 às 14h00min do dia 11/09/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 14h05min às 14h55min do dia 11/09/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 12/09/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: (75) 3330-2375.

O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ

A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 1.702 de 20 de maio de 2021, torna público que será realizado um o Chamamento Público nº 005/2023 para fins de Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para prestação de serviços de locação de veículos automotores diversos, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias, deste município, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. Inscrição ordinária no período de 30/08/2023 a 29/09/2023 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria nº. 313, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 05/09/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO Registro de preço para futura e eventual aquisição de tintas e similares, para todas as secretarias do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRU P O. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 23 de agosto de 2023. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI

Extrato de Interposição de Recurso - Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 004/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para requalificação da praça da matriz de Vilas de Abrantes, segunda etapa, no Distrito de Abrantes, do município de Camaçari - BA.

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados que a empresa licitante JAUÁ CONSTRU ÇÕ ES EIRELI, interpôs Recurso Administrativo contra a decisão da COMPEL que resultou na Habilitação da empresa licitante RKL CONSTRUÇÕES LTDA, cujo teor e alegações encontram-se disponível no Portal de Compras do Município. Publique-se no Portal de Compras, DOE e DOU.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0656/23 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos, para auxiliar no desenvolvimento das atividades das escolas municipais e departamento esportivos da Secretaria Municipal de Educação, tipo menor preço por item. Data da Sessão: 11/09/23 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modali d a d e / i n d e x . p h p . Ed i t a l : www.doem.org.br/campoformoso.

Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.

MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS

Processo administrativo 193/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, atendendo as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTES.

A Sessão ocorrerá no dia: 05/09/2023 às 09h:00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL, o edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: http://www.licitacoes-e.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL

Objeto: fornecimento de refeições (quentinhas). Dia 06/09/23 às 8h. Edital: na sede, Rua Dr. André Negreiro, 103.

Objeto: fornecimento de medicamento e material penso para atender ao Hospital Municipal e as Unidades de Saúde. Dia 06/09/23 às 9h. Código de Rastreio BB 1015030.

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Hospital Municipal e as Unidades de Saúde. Dia 08/09/23 às 9h. Código de Rastreio BB 1016300. Edital: www.licitacoes-e.com.br. Informações: e-mail [email protected]. Certame: www.licitacoes-e.com.br.

Candeal-BA, 23 de agosto de 2023. LUCILENE ALVES GONÇALVES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade neste município de Candiba - Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e- mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA

A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade pregão, do tipo eletrônico, para a seleção das melhores propostas para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de diagramação, arte e impressão de material gráfico, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Conceição do Almeida-BA, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas neste termo de referência Anexo I do Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Data da Sessão: Dia 06/09/2023. Horário da Abertura: às 08h:30min (horário de Brasília), Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº. 1014687) e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Conceição do Almeida-BA, 22 de agosto de 2023. CARLOS JOSÉ SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93, fará realizar pregão para registro de preço para futuras e eventuais contratações de empresa especializada em serviços de limpeza e desentupimento de fossas, rede coletora de esgoto, sumidouros e caixas de gorduras em edificações do poder publico e logradouros do Município de Coribe - Bahia, abertura no dia 05/09/2023 às 08hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2130, demais atos www.coribe.ba.gov.br.

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93, fará realizar pregão eletrônico para Contratação de empresa especializada em seguro de automóveis para a cobertura de seguros total de três veículos ambulâncias com assistência 24hs em período anual da frota do Fundo Municipal de Saúde de Coribe - Bahia, abertura no dia 06/09/2023 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926606.

Coribe - BA, 23 de agosto de 2023. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro

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