DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Recursos: 0100 Recursos Ordinários. VALOR: 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). ÓRGÃO: 03 Administração Indireta. Unidade: 06 Fundo Municipal de Asistencia Social Funcional: 08.244.0034.2.035 - Implementação e Operacionalização das Ações de Assistencia Social. Elemento De Despesas: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DOS RECURSOS: 0732 - SIGTV - Estruturação da Rede de Serviços do Suas-Custeio VALOR: 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). Maués/AM, 23 de Agosto de 2023.

RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a Contratação de Empresa Especializada Detentora Exclusiva na Realização do "Sthorm Festival Maués" no Município de Maués/AM, através de seu representante exclusivo a empresa TEMPESTADE SE R V I ÇO S DE TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.347.490/0001-93, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Rua Madalena, n°254/256 - CEP: 05434-010 - Bairro Vila Madalena/SP, com fundamento no art. 25 da Lei Federal n. 8.666/93 e suas posteriores alterações. decide; Tendo como princípio o interesse da Administração Pública, e com fundamento no art. 25. do estatuto Federal Licitatório, Lei 8.666/93, inexigibilidade de licitação para contratação da empresa TEMPESTADE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.347.490/0001-93, para a Contratação de Empresa Especializada Detentora Exclusiva na Realização do "Sthorm Festival Maués" no Município de Maués/AM, pelo valor de R$ 1.150,000, 00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais). Tornada pública por afixação na sede da Prefeitura, conforme a Lei Orgânica do Município de Maués.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ

A Prefeitura do Município de São Sebastião do Uatumã, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO da licitação divulgada através do edital TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para a Execução na Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Calçadas e Drenagem, do município de São Sebastião do Uatumã. DATA E HORÁRIO: 28 de agosto de 2023, às 09:30hs, conforme parecer da Assessoria Jurídica.

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 21/2022

OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de mobiliário e equipamentos escolares, para atender as necessidades da rede municipal de ensino do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: LUCAS F. DE ARAÚJO-ME, CNPJ/MF Nº 28.352.618/0001-30. Valor do Contrato: R$ 22.891,00 (vinte e dois mil oitocentos e noventa e um reais). VIGENCIA: 21/08/2023 a 31/12/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 021/2022. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de mobiliário e equipamentos escolares, para atender as necessidades da rede municipal de ensino do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: DQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA, CNPJ Nº 20.894.966/0001-27. Valor do Contrato: R$ 156.737,40 (cento e cinquenta e seis mil setecentos e trinta e um sete reais e quarenta centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 17/08/2023 a 31/12/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 021/2022. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de mobiliário e equipamentos escolares, para atender as necessidades da rede municipal de ensino do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: CRESCER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INJETADOS PLÁSTICOS EIRELI, CNPJ Nº 18.658.463/0001-00. Valor do Contrato: R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 17/08/2023 a 31/12/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 021/2022. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de mobiliário e equipamentos escolares, para atender as necessidades da rede municipal de ensino do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: CITYMOVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ Nº 10.261.343/0001-63. Valor do Contrato: R$ 13.520,00 (treze mil quinhentos e vinte reais): 17/08/2023 a 31/12/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 021/2022. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de mobiliário e equipamentos escolares, para atender as necessidades da rede municipal de ensino do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: PAPIBRINK COMERCIO INDUSTRIA LTDA, CNPJ/MF Nº 38.238.817/0001-75. Valor do Contrato: R$ 3.326,00 (três mil trezentos e vinte e seis reais): 17/08/2023 a 31/12/2023.

O Município de Campo Alegre de Lourdes, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 020/2023-SRP. Processo Administrativo: 203/2023. Tipo: Menor Preço por valor global. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de próteses dentárias, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início de acolhimento das propostas será a partir das 09h15min do dia 01/09/2023, com limite até às 09h15min do dia 06/09/2023. A abertura das propostas serão as 09h30min do dia 06/09/2023. O Início da sessão pública será às 10h00min do dia 06/09/2023 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no Portal da Prefeitura, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações.

Campo Alegre de Lourdes-BA, 23 de agosto de 2023. GEISON FERREIRA DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL

A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 014/2023, sobre critério de menor preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de kit natalidade, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que acontecerá a sessão no dia 11 de setembro de 2023, às 09h (nove horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-000 ou através do e-mail licitacã[email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de medicamentos: injetáveis, comprimidos e de controle especial para uso hospitalar; pomadas; soluções; materiais penso e insumos, para atender as necessidades do Hospital Municipal Joselito Vieira Neves destinado a Secretaria Municipal de Saúde do município de Anguera/BA em conformidade com o Termo de Referência que integra a este Edital. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 05 de Setembro de 2023 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL

O Município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto será: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA PARA O MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL/BA, A SER EXECUTADO VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS INDICADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023 E NOS ANEXOS DESTE EDITAL. Data de abertura 06/09/2023, às 08h:30Min; Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 030/2023, no dia 04/09/2023, objetivando contratação de empresa para Aquisição de Materiais Elétricos para Iluminação Pública e Prédios Públicos do Município de Banzaê/Bahia, e para demais Órgãos do Município de Banzaê. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected].

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Banzaê - BA, torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Tomada de Preços nº. 008/2023/TP, objetivando a Contratação de empresa para construção de Quadra Poliesportiva pequena com vestiário, na Fazenda Baixão dos Negros, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos de edital, no dia 12 de setembro de 2023.

A entrega do edital e seus anexos, será realizada mediante solicitação, nos horários das 08:00hs às 12:00hs, através do e-mail: [email protected] ou através de download no link http://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes?modalidade= tomada-de-precos

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 444/2022. Proc. Adm. Nº 15626/2023 - Chamada Pública nº 002/2022 - Inexigibilidade nº 059/2022.Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - Contratada: JOSÉ AUGUSTO FRANÇA, inscrito no CPF: nº 067.831.635-04. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 22/08/2023 até 22/08/2024 e o Acréscimo de Valor, correspondente ao percentual de 25% do valor global, o que equivale a R$ 9.996,25 (nove mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos), conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 22/08/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 431/2022. Proc. Adm. Nº 18604/2023 - Concorrência Pública nº 001/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, Contratada: CONSTRUTORA JK LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 04.325.687/0001-96, OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de Valor ao contrato nº431/2022, referente ao lote 04, correspondente ao percentual de 7,66584780%, o que equivale ao valor de R$ 79.755,86 (setenta e nove mil setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) e uma Supressão de valor corresponde ao percentual de 4,59125171%, o que equivale ao valor de R$ 47.767,61 (quarenta e sete mil setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos), representando sobre o valor global do contrato um percentual de 2,24339659% para o acréscimo e de 1,34362157% para supressão de valor, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes. Ass. 23/08/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.

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