DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

Japurá/AM, 08 de agosto de 2023 - VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito JUCILENE BATISTA DA SILVA - CPF 899.786.412-20 J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME NPJ 31.262.472/0001-46

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na At a Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 017/2023, elaborada pela CPL; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa J Batista Da Silva Comércio De Produtos Alimentícios Ltda-ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 8.666/93 e Lei Federal 10.520/02; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I- Adjudicar à empresa J Batista Da Silva Comércio De Produtos Alimentícios Ltda-ME, com sede na Rua Idelfonso Pimentel, n° 13, Conjunto Belvedere, bairro Planalto - Manaus/AM, CEP 69.044-180, CNPJ 31.262.472/0001-46, todos os itens dos Lotes 1, 2 e 3 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 2.009.453,60; II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 017/2023, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, visando atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura. III- Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Japurá/AM, 7 de agosto de 2023. VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito

A CPL da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura da TP 005/2023, no dia 15/09/2023, às 08h objetivando a "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a construção do sistema de abastecimento de água no Município". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura, no período de 23/08/2023 a 14/09/2023, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 100,00,

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS

Espécie: Termo de Contrato Nº 049/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ N° 04.282.869/0001-27 e a Empresa Tempestade Serviços de Tecnologia Ltda, CNPJ N° 32.347.490/0001-93. OBJETO: contratação de empresa especializada detentora exclusiva na realização do "sthorm festival maués" no município de maués/am. modalidade: inexigibilidade Nº 006/2023. VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 1.150,000,00 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - Sectur. Funcional: 13.392.0071.2.025 encargos com realização de eventos culturais; elemento de despesas: 3.3.90.39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte dos

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