DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre com todas as despesas por conta da CONTRATADA, para atender ao TRANSPORTE ESCOLAR DOS COORDENADORES, DIRETORES E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COM DESTINO AS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BAHIA. O Pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a sessão está suspensa. Uma nova data de abertura será divulgada nos meios oficiais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE

Contrato nº 0112/2023, Contratada: LEYLA FABRICIA MARTINS, Objeto: A contratação de Pessoa Física para a aplicar curso de Formação de Educação Especial, a todos os profissionais da Secretaria de Educação que atuam no atendimento as crianças portadoras de necessidades especiais, com foco no seu desenvolvimento e no processo de ensino e aprendizagem, no valor global de R$ 1.000,00 (hum mil reais).

Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo 24 da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Administrativo nº0112/2023, a Inexigibilidade nº033/2023, que tem por finalidade a contratação de Pessoa Física para a aplicar curso de Formação de Educação Especial, a todos os profissionais da Secretaria de Educação que atuam no atendimento as crianças portadoras de necessidades especiais, com foco no seu desenvolvimento e no processo de ensino e aprendizagem. Através da Pessoa Física: LEYLA FABRICIA MARTINS, inscrita no CPF/MF sob o nº 033.480.535-01, residente e domiciliada no Povoado Minuim n°416A, zona rural, Santa Brígida - BA, CEP 48.570-000. Por 30(trinta) dias, pelo valor global de R$ 1.000,00 (hum mil reais).

O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 0112/2023 modalidade Inexigibilidade nº 033/2023, cujo objeto é a contratação de Pessoa Física para a aplicar curso de Formação de Educação Especial, a todos os profissionais da Secretaria de Educação que atuam no atendimento as crianças portadoras de necessidades especiais, com foco no seu desenvolvimento e no processo de ensino e aprendizagem. LICITANTE VENCEDORA: LEYLA FABRICIA MARTINS, inscrita no CPFMF nº 033.480.535-01.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico - SRP nº 038/2023, que tem por objeto a aquisição de peças, partes e componentes no sistema de abastecimentos de água do município, tipo menor preço global por lote. Data: 05/09/2023, às 10:00 horas no portal www.licitacoes-e.com.br. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br

Pindaí-BA, 23 de agosto de 2023. LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO

O Município de Ponto Novo- BA, tendo em vista o que a paralisação das prefeituras do Estado da Bahia no dia 30/08/2023, e nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, AVISA aos interessados que o PREGÃO EL E T R Ô N I CO Nº 019/2023, Processo Administrativo nº 166/2023, com abertura prevista para o dia 30 de agosto de 2023, às 09:00h, FICA ADIADO, para o dia 31/08/2023, as 09:00h, informações através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.556/2023.

O Município de Porto Seguro, por meio da Comissão Especial de Licitação - CEL, devidamente nomeada pelo Decreto nº 14.236, de 21 de novembro de 2022, através da SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE, torna público aos interessados, JULGAMENTO HIERÁRQUICO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS interposto pelas empresas: AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS LTDA, CNPJ N°: 96.818.745/0001-31 e IMPÉRIO DO SUL CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº: 44.180.924/0001-92.

O Exmº Prefeito Municipal de Porto Seguro, com base em Parecer Jurídico da douta Procuradoria Geral do Município decidiu por NEGAR PROVIMENTO aos recursos administrativos interpostos. Julgamento do Recurso e Decisão Administrativa disponíveis no site: https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes-exibir/?id=24966.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1354/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023-SRP LICITAÇÃO Nº 1014171 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de sociedade empresária para FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, destinados as diversas secretarias do Município de Porto Seguro/BA, via Ata de Registro de Preço para o exercício de 2023/2024. Data: 05/09/2023 às 13h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser adquirido através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.

Porto Seguro, 23 de agosto de 2023. SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA Pregoeira

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0009/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023-SRP LICITAÇÃO Nº 1016372

A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação Empresa Especializada no Fornecimento de SUPLEMENTOS ALIMENTARES LÁCTEO E FÓRMULAS NUTRICIONAIS, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Assistência Social, via Ata de Registro de Preço, para o exercício de 2023/2024. Tipo: Menor Preço por LOTE. Data: 05/09/2023 às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser adquirido através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023. Data da Sessão de Julgamento: 11/09/2023 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS COM TRANSPORTE ESCOLAR EM ROTAS COMPLEMENTARES, PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, NOS ITINERÁRIOS CORRESPONDENTES ÀS LOCALIDADES DAS LINHAS E TRAJETOS RELACIONADOS EM ANEXO.

Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.

Queimadas-BA, 23 de agosto de 2023. CLEIDSON ALVES DA CRUZ Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO

P.A N° 178/2023. OBJ. Forn. de lanches (coffee break e salgados). Abertura: 05.09.2023 ÀS 14H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES

O Presidente da CPL do Município de Riachão das Neves - BA comunica que realizará TP nº 4/2023, Proc. Administrativo nº 145/2023, no dia 11/09/2023, às 09:00hs, objetivando a Contratação de empresa especializada em pavimentação em CBUQ. Este Edital estará à disposição a partir desta publicação, e poderá ser adquirido a qualquer horário no portal da transparência do Município no seguinte endereço eletrônico: http://portaldatransparencia.riachaodasneves.ba.gov.br, maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233. Max Wellier Crisostomo de Oliveira - Presidente.

Riachão das Neves - BA, 22 de agosto de 2023. MAX WELLIER CRISOSTOMO DE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023

PROCESSO Nº: 132097/2023

OBJETO: Reforma de Unidades Escolares no Município do Salvador, com base nas planilhas orçamentárias e memoriais descritivos elaborados pela Secretaria Municipal da Educação, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/09/2023 às 08h00m a 06/09/2023, até às 09h00m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/09/2023 às 09h00m;

SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/09/2023 às 09h30m.

HORÁRIO DE BRASÍLIA

Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados

através do e-mail: [email protected].

O acesso ao edital será através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.

A Comissão Setorial de Licitação - COSEL/SPMJ, com base nas Leis Federais 10.520/02; Lei 8.666/93, suas alterações constantes das Leis nº 8.883/94 e 9.648/98; Lei Municipal 6.148/02 e Decreto Municipal 32.562/20, bem como as demais normas regulamentares que regem a matéria, torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO n° 002/2023 LICITAÇÃO nº 002/2023

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para Aquisição de a Aquisição de 01 (um) Caminhão com baú, zero quilômetro, para o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Loreta Valadares na Cidade do Salvador,

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082400252