DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ao andamento dos trabalhos no âmbito da Secretaria de Políticas para Mulheres Infância e Juventude - SPMJ, nas condições e especificações constantes no Termo de Referência, com recursos do convênio nº 900847/2020 celebrado com a União, por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

VALOR GLOBAL: SIGILOSO.

PROCESSO nº 52067/2022

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/09/2023 às 08h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/09/2023 às 09h00min.

SESSÃO DE DISPUTA DOS PREÇOS: 06/09/2023 às 10h00min.

O Edital do Pregão será disponibilizado aos interessados no site www.licitacoes-e.com.

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, atendendo a decisão da Autoridade Superior da SMED, torna público para conhecimento dos interessados o resultado dos julgamentos de recursos interpostos e demais ocorrências a seguir:

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

PROCESSO Nº 55536/2023

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (LEITE EM PÓ INTEGRAL, FEIJÃO CARIOQUINHA, FARINHA DE TAPIOCA, FARINHA DE MANDIOCA E AIPIM PROCESSADO CONGELADO), ofertado por produtores da AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE.

A COPEL, com base no pronunciamento do setor técnico competente, CAE/SMED, decide JULGAR PROCEDENTES os Recursos Administrativos, acolhendo os pedidos das Recorrentes quanto as questões suscitadas retificando a decisão que inabilitou a COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO CONQUISTACOPACON e a COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA, passando-as para a condição de habilitadas.

Ato contínuo, convoca-se os participantes para a sessão pública de abertura dos Envelopes nº 02 - Propostas de Preços/Projetos de Venda, a ser realizada no dia 28/08/2023 às 9h30min, na sala de Reunião da COPEL, localizada no 3º andar desta Secretaria Municipal da Educação.

O inteiro teor do Julgamento dos Recursos, encontra-se com vistas franqueadas aos interessados no endereço eletrônico www.compras.salvador.ba.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE

COSEL - COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEINFMA - OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de cadastramento social e físico de unidades habitacionais precárias, incluindo serviços comuns de engenharia em inspeções, emissão de laudos técnicos e elaboração de planilhas orçamentárias, dando suporte à SEINFMA para o diagnóstico e quantificação das necessidades habitacionais do município, visando a implementação das ações que visem atender à política municipal de habitação Contratação de empresa especializada na realização de cadastramento social e físico de unidades habitacionais precárias, incluindo serviços comuns de engenharia em inspeções, emissão de laudos técnicos e elaboração de planilhas orçamentárias, dando suporte à SEINFMA para o diagnóstico e quantificação das necessidades habitacionais do município, visando a implementação das ações que visem atender à política municipal de habitação de Interesse Social, quer seja para a viabilização de novas unidades habitacionais, reassentamento de famílias residentes em área de risco ou proteção ambiental, elaboração de projetos de arquitetura e complementares de habitação de interesse social e popular e programa de melhoria habitacional objetivando a intervenção nas residências precárias das comunidades do município de São Francisco do Conde BA.

LOCAL E DATA DE REALIZAÇÃO: O município de São Francisco do Conde, por meio da Pregoeira Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor Preço global, cuja sessão acontecerá no dia 11 de setembro de 2023, as 09:30hs, (horário de Brasília), no site do Banco do Brasil: www.licitacaoes-e.com.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados. Mais informações por meio do telefone: (71) 3651-8731 ou e-mail: [email protected].

COSEL - COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEINFMA - OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de Reforma de Unidades Habitacionais Populares contempladas pelo programa Viver Melhor (Lei Municipal 698/2023), de Interesse Social, na Sede e Distritos do Município de São Francisco do Conde/BA .

LOCAL E DATA DE REALIZAÇÃO: O município de São Francisco do Conde, por meio da Pregoeira Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor Preço global do lote, cuja sessão acontecerá no dia 11 de setembro de 2023, as 11:30hs, (horário de Brasília), no site do Banco do Brasil: www.licitacaoes-e.com.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados. Mais informações por meio do telefone: (71) 3651-8731 ou e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

Dia 05/09/2023 às 9h. Objeto: fornecimento parcelado de lousa de vidro para atender as necessidades da Secretaria de Educação. Edital: www.licitanet.com.br e http://www.airdoc.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaojosedojacuipe. Informações: na CPL, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 12h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2023.

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 026/2023 - Processo Administrativo nº 138/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE TABLETS VISANDO GERAR CONECTIVIDADE E COLETA DE DADOS INFORMATIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 06/09/2023, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX

A Prefeitura Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a fim de credenciar e analisar propostas, que fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO SGP Nº 014/2023, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, para contratação de empresa para o fornecimento de Oxigênio medicinal em cilindros para atender às necessidades do Hospital Municipal Nossa Senhora da Saúde, Município de Saúde - Bahia. Dia 05 DE SETEMBRO DE 2023 ás 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs., ou através de solicitação no e-mail: [email protected] e https://emunicipio.com.br/saude/pregaoeletronico/index.php.

Saúde-BA, 23 de agosto de 2023. FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA

Processo Administrativo n° 3514/2023 - Tipo: Menor Preço Por Lote. Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de hospedagem município de Serrinha-Ba, conforme termo de referência, anexo do edital. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 05/09/2023. Edital e publicações dos atos subsequentes disponíveis em: https://www.serrinha.ba.gov.br , Plataforma BLL: www.bllcompras.com - Informações: (75) 3261-8500.

Serrinha-BA, 23 de agosto de 2023. EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, Tipo Menor Preço GLOBAL, Processo Administrativo nº 155/2023 e em cumprimento ao contrato n° 105/2023, autoriza a empresa CONSTRUTORA STS LTDA - CNPJ 05.294.691/0001-05, denominada CONTRATADA, localizada na Rua Armando Paulo, 35, Galeria Lourdes, Térreo, Sala 004 - Governador Mangabeira/BA, a iniciar a execução da obra de construção e ampliação de escadarias e passeios em diversas localidades do município de São Félix/BA. São Félix, 21 de agosto de 2023. ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO- Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico nº 037/2023 - Objeto: Aquisição de duas ambulâncias. Sessão Pública: 05.09.2023, às 08h30min. Site da sessão: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponíve em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque-novo/licitacoes/editais. E- mail: [email protected].

Tanque Novo-BA, 23 de agosto de 2023. THAYS MORAIS MEIRA OLIVEIRA Pregoeira

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