DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 23.23.06/TP. Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Recuperação de estradas vicinais no Município de Itapipoca/CE. Após Abertura e Análise das Propostas Apresentadas e Amparada em Parecer Técnico emitido pela equipe de engenharia do município, a comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: CM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 02.110.202/0001-11, com VALOR GLOBAL de R$ 1.146.084,11 (Hum Milhão, Cento e Quarenta e Seis Mil, Oitenta e Quatro Reais e Onze Centavos). Diante do exposto, abre-se o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea "b", da lei federal 8.666/93 a contar da data de publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Instrumento Contratual Nº 05.07.01/2023-01, resultante do Pregão Eletrônico Nº 05.07.01/2023 Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de máquina agrícola e implementos para o município de Jaguaribe/CE, junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente Dotação Orçamentária: SEDRAMA - 07.01.20.606.0030.1.043. Elemento de despesa: 4.4.90.52.00. Valor Global: R$ 849.000,00 (oitocentos e quarenta e nove mil reais.). Vigência do(s) contrato(s): da data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2023. Contratado: CEQUIP Importação E Comércio Ltda. Assina (m) pelos (as) contratado (as): Francisco Fernandes Fiúza de Carvalho Assina Pela Contratante: José Ricardo Mendes De Sousa

O Secretário de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente do Município de Jaguaribe, o Sr. José Ricardo Mendes de Sousa no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de máquina agrícola e implementos para o município de Jaguaribe/CE, junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente vem, Homologar e Adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 05.07.01/2023, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da CEQUIP Importação e Comércio Ltda sagrou-se vencedora pelo valor global de R$ 849.000,00 (oitocentos e quarenta e nove mil reais.), referente ao Lote Único.

Extrato da Ata de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico Nº 05.07.01/2023. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de máquina agrícola e implementos para o município de Jaguaribe/CE, junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente. Dotação Orçamentária: SEDRAMA - 07.01.20.606.0030.1.043. Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 Valor Global: R$ 849.000,00 (oitocentos e quarenta e nove mil reais.). Vigência da ata de registro de preços: 01 (um) após a data de sua assinatura. Contratado: CEQUIP Importação e Comércio Ltda Assina (m) Pelos (as) Contratado (as): Francisco Fernandes Fiúza de Carvalho. Assina Pela Contratante: José Ricardo Mendes de Sousa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA

A Comissão de Licitações do Município de Jaguaruana torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 2023.08.01.01-PE, Processo nº 2023.08.01.01-PE, do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Jaguaruana/CE. A realizar-se no dia 06 de Setembro de 2023, às 09:30hs (horário de Brasília), no portal https://novobbmnet.com.br/, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404 - Centro - Jaguaruana - Estado do Ceará, maiores informações pelos telefones (88) 3418-1288 / (88) 3418-1398 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://novobbmnet.com.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

Objeto: ampliação de instalações elétricas em diversas Unidades Escolares, no Município de Mauriti/CE.

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da habilitação documental. Empresas Inabilitadas: A J Servicos de Construcao LTDA, itens 4.2.3.2, 4.2.3.10, 4.2.4.1, 4.2.4.9 e 4.2.4.10; HMF Empreendimentos Servicos e Locacoes LTDA, item 4.2.4.1; T. C. S. da Silva Construcoes LTDA, item 4.2.3.2. Empresas Habilitadas: Construser - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA e Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, por cumprirem os requisitos do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea "a" do art. 109, da Lei nº 8.666/93, atualizada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

Retificação do Aviso de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços nº 1907.01/23-TP publicada no D.O.U do dia 18 de agosto de 2023, página 222, Seção 3. Objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais no Município de Milhã/CE. Onde lê se: A Comissão concluiu que estão habilitadas para a segunda fase do presente certame, por ter atendido todas as exigências contidas no instrumento convocatório, as licitantes: Eletrocampo Servicos e Construções LTDA, Cenpel - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, Medeiros Construções e Serviços LTDA ME, TF Locações e

Construções Pinheiro LTDA, WU Construções e Servicos EIRELI EPP, Abrav Construções, Serv, Eventos e Loc. EIRELI - EPP, C. R. P Costa Construções e Prestações de Serviços EIRELI, Saraiva Empreendimentos e Servicos EIRELI, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, Conjasf Construtora de Açudagem LTDA, Construtora Morais EIRELI, Plataforma Construções Transporte e Servicos EIRELI, Arcturo Construções e Servicos LTDA, M Joseneide Lima Melo EIRELI, Planalto Timbó Construções e Servicos EIRELI, D EC Engenharia e Empreendimentos Imobiliários LTDA, Brimax Engenharia LTDA, VAP Construções LTDA, V.F da Silva Construções. Leia se: A Comissão concluiu que estão habilitadas para a segunda fase do presente certame, por ter atendido todas as exigências contidas no instrumento convocatório, as licitantes: Eletrocampo Servicos e Construções LTDA, Cenpel - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, Medeiros Construções e Serviços LTDA ME, TF Locações e Construções Pinheiro LTDA, WU Construções e Servicos EIRELI EPP, Abrav Construções, Serv, Eventos e Loc. EIRELI - EPP, C. R. P Costa Construções e Prestações de Serviços EIRELI, Saraiva Empreendimentos e Servicos EIRELI, FF Empreendimentos e Serviços Ltda, Conjasf Construtora de Açudagem LTDA, Construtora Morais EIRELI, Plataforma Construções Transporte e Servicos EIRELI, Arcturo Construções e Servicos LTDA, M Joseneide Lima Melo Eireli, Construtora Borges Carneiro LTDA, Planalto Timbó Construções e Servicos EIRELI, DEC Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda, Brimax Engenharia LTDA, VAP Construções LTDA, V.F da Silva Construções.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA

A Secretária de Saúde do Município, torna público que dia 06 de Setembro de 2023, às 09h, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº SS-PP003/23, cujo Objeto é a Aquisição de 01 (um) gerador para atender as necessidades do hospital de Monsenhor Tabosa/CE, junto a Secretaria de Saúde. O Edital está disponível no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou na Sede deste Município à Praça 07 de Setembro, N° 15, Centro.

Monsenhor Tabosa-CE, 23 de Agosto de 2023. CELI REGINA LIMA BEZERRA SARAIVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

Resposta de Pedido de Impugnação de Edital - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE016/2023-SESA. Objeto: Contratação de prestação de serviços essenciais na área da saúde, admitindo o formato de cooperativa, com o objetivo de complementação dos serviços inerentes ao sistema de saúde (complementando o Pregão nº 005/2022), deste Município, conforme determina Lei Municipal 1991 de 28 de abril de 2021, de acordo com as especificações constantes no anexo I (termo de referência), do Edital. Tipo: Menor preço por Lote. Forma de Disputa: aberto e fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que procedeu o pedido de impugação de Edital Impetrado pela empresa Instituto Ims Gestão em Saúde - CNPJ Nº. 20.180.756/0001-77, E decidiu por Republicar o edital sem a cláusula 6.5.3. Registro ou inscrição na entidade profissional competente (regional ou federal), para os seguintes conselhos: Administração; Medicina; Psicologia; Fisioterapia; Enfermagem; Terapia Ocupacional; Fonaudiologia; Assistência Social; Nutrição; Farmácia; Educação Física e Odontologia, e a nova data para A entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 06.09.2023 às 08:00 Horas (Horário de Brasília). O Julgamento do pedido de impugnação de edital encontra-se disponível através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - Acesso público e www.tce.ce.gov.br.

Morada Nova - CE, 23 de agosto de 2023 ALINE BRITO NOBRE p/ Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA

Credenciamento nº 001.2023-CP-FMS. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços na área de Oftalmologia, compreendendo realização de consultas, exames e cirurgia, pelo preço constante na tabela nacional do SUS, junto a Secretaria de Saúde do Município de Ocara/CE, recebimento de documentos de habilitação a partir do dia 24 de Agosto de 2023. Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 16:00hs.

Ocara - CE, 22 de Agosto de 2023 REGIANE SEVERIANO DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA

Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa para aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP, água adicionada de sais, café e acúçar para diversas Secretarias do Municipio de Pacatuba - CE. A Pregoeira de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 06 de setembro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "https://novobbmnet.com.br/" Acesso Identificado no link - licitações públicas". O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas).

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados o Julgamento da Habilitação referente à modalidade Tomada de Preços Nº 01.013/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em realizar, organizar e executar processo contratação de serviço especializado em assessoria e consultoria administrativa em licitações e contratos públicos para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município. Empresa Habilitada: Licicap Assessoria e Consultoria em Licitações LTDA. Empresa Inabilitada: A V Assessoria Contábil, Serviços e Informatica LTDA. Os motivos de inabilitação serão informados em Ata publicada no portal do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e disponível no Setor de Licitações. Ficando então aberto o prazo recursal, nos termos do Artigo 109, Parágrafo 1°, "alínea a", da Lei n° 8.666/93.

Pacatuba-CE, 23 de agosto de 2023 IARA LOPES DE AQUINO

257

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082400257