DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ

O Município de Iporá-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 108/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto registro de preços para Aquisição de material permanente para atende a necessidade do FUNDEB de Iporá-Go. A realização do certame está prevista para o dia 11 de setembro de 2023, às 14h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e http://ipora.go.gov.br/licitacao/ Informações: Fone: 0800 358 4845 - Av. São José nº 11, Centro, Iporá - GO - Sala de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Itajá. Contratado: Evora Comercio e Servicos de Equipamentos Medicos e Odontologicos LTDA CNPJ: 29.736.277/0001-69. Pregão Eletrônico 011/2023, Edital 013/2023. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde de Itaja, de acordo com Proposta: 11475.739000/1220-02 Ministério da Saúde. Dotações: 0501.10.301.1410.4.043-Manutenção da Atenção Básica 449052 - Equipamentos e Materiais Permanentes. Valor Contrato: R$ 7.400,00(Sete Mil e Quatrocentos Reais). Prazo de Vigência: até 31 de dezembro 2023

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Itajá. Contratado: Hosp-Odonto Comercio Atacadista Ltda CNPJ: 36.764.774/0001-36. Pregão Eletrônico 011/2023, Edital 013/2023. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde de Itaja, de acordo com Proposta: 11475.739000/1220-02 Ministério da Saúde. Dotações: 0501.10.301.1410.4.043-Manutenção da Atenção Básica 449052-Equipamentos e Materiais Permanentes. Valor Contrato: R$ 6.280,00 (Seis Mil e Duzentos e Oitenta Reais). Prazo de Vigência: até 31 de dezembro 2023.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Itajá. Contratado: Lenz Comercio e Servicos LTDA CNPJ: 45.010.400/0001-16. Pregão Eletrônico 011/2023, Edital 013/2023. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde de Itaja, de acordo com Proposta: 11475.739000/1220-02 Ministério da Saúde. Dotações: 0501.10.301. 1410.4.043 - Manutenção da Atenção Básica 449052 - Equipamentos e Materiais Permanentes. Valor Contrato: R$ 2.299,00 (Dois Mil e Duzentos e Noventa e Nove Reais). Prazo de Vigência: até 31 de dezembro 2023

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Itajá. Contratado: MB Variedades LTDA CNPJ: 12.902.382/0001-28. Pregão Eletrônico 011/2023, Edital 013/2023. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde de Itaja, De acordo com Proposta: 11475.739000/1220-02 Ministério da Saúde. Dotações: 0501.10.301.1410.4.043 - Manutenção da Atenção Básica 449052 - Equipamentos e Materiais Permanentes. Valor Contrato: R$ 4.239,99 (Quatro Mil e Duzentos e Trinta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos). Prazo de Vigência: até 31 de dezembro 2023

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Itajá. Contratado: Miamimed Produtos Odontologicos LTDA CNPJ: 38.259.748/0001-86. Pregão Eletrônico 011/2023, Edital 013/2023 Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde de Itaja, de acordo com Proposta: 11475.739000/1220-02 Ministério da Saúde. Dotações: 0501.10.301.1410.4.043 - Manutenção da Atenção Básica 449052 - Equipamentos e Materiais Permanentes. Valor Contrato: R$ 20.668,00 (Vinte Mil e Seiscentos e Sessenta e Oito Reais). Prazo de Vigência: até 31 de dezembro 2023

Contratante: Fundo Municipal De Saúde de Itajá. Contratado: Quickbum Ecommerce EIRELI CNPJ: 30.323.616/0001-64. Pregão Eletrônico 011/2023, Edital 013/2023. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde de Itaja, de acordo com Proposta: 11475.739000/1220-02 Ministério da Saúde. Dotações: 0501.10.301.14 10.4.043 - Manutenção da Atenção Básica 449052 - Equipamentos e Materiais Permanentes. Valor Contrato: R$ 9.000,00(Nove Mil Reais). Prazo de Vigência: até 31 de dezembro 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI

Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. N.º do contrato: 022/2023 Tipo do Contrato: Contrato de Serviços Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI - GO Contratado: MOBICON CONSTRUTORA LTDA Objeto: Construção da 2° Etapa da ESCOLA MUNICIPAL DO RESIDENCIAL PLANALTO no Município de Itapaci-GO, endereço Rua Pedro Neri s/n- Residencial Planalto. Coordenadas Geográficas: Latitude 14°58'5.95"S Longitude 49°33'44.74"O. Valor do Contrato: R$ 2.638.666,48 (dois milhões seiscentos e trinta e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos) Dotações Orçamentárias: 09.01.12.361.0010.1.156.4.4.90.51 Fonte: 124 Ficha: 490 R$ 2.638.666,48 (dois milhões seiscentos e trinta e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos) - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 736. Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos. Prazo de Execução: 08 (oito) meses à partir da ordem de serviços Da Vigência: Do dia 24 de agosto de 2023 à 24 de agosto de 2024 Data da Assinatura: 24 de agosto de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA

O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que fará realizar CHAMADA PUBLICA, para o credenciamento de empresas especializadas, para fornecimento de Uniformes Escolares para os alunos Rede Municipal de Ensino, atendendo as normas regulamentadoras e as necessidades e demandas atuais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itumbiara-GO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo III - Termo de Referência, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. ENTREGA DOS ENVELOPES, até dia 22/09/2023 às 17:00hs. LOCAL, Departamento de Licitações e Compras, situado na Rua Paranaíba, nº. 117, Setor Central, na cidade de Itumbiara, Estado de Goiás. Este edital da Chamada Pública, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 08h às 12h e das 14h às 17h, no Departamento de Licitações e Compras, Fone: (64) 3433-0419, ou pelo site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br.

Itumbiara, GO. 23 de agosto de 2.023. ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA

Pregão Eletrônico: nº. 002/2023. Espécie: aquisição de um VENTILADOR PULMONAR ELETRÔNICO, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Recursos Oriundos de Emenda Parlamentar por convênio Fundo a Fundo do Ministério da Saúde, Proposta n° 11889.477000/11190-01. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOVIÂNIA. CONTRATADA: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 04.187.384/0001-54, com sede na Rua João Ropelatto, n° 202, Bairro Ramos, Jaraguá do Sul - SC. VALOR GLOBAL: R$ 45.900,00 (Quarenta e Cinco Mil e Novecentos Reais). Data da Assinatura: 11/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA, Estado de Goiás, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar na Avenida José Bonifácio, 726 Centro, CEP: 76.270-000, às 13 horas do dia 14 DE SETEMBRO DE 2023, a abertura da TOMADA DE PREÇOS nº 007/2023 (processo administrativo 15041/2023), do tipo menor preço global, com o objetivo de contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de drenagem superficial (meios feios sem e com sarjeta) em logradouros municipais, tudo de acordo com a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, conforme edital e seus anexos. Informações na sala da CPL. Fone: 0800 321 1241 (ramal 201), no site: www.jussara.go.gov.br e pelo e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023002871. Expirado o prazo recursal, comunico a HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO proferida pela Comissão Permanente de Licitação referente à licitação Tomada de Preços nº 009/2023, ficando convocado o licitante: CABRAL BELO ENGENHARIA EIRELI-EPP - CNPJ: 12.423.002/0001-72, no valor Global de R$ 962.139,07 (novecentos e sessenta e dois mil cento e trinta e nove reais e sete centavos), para assinatura do Contrato, nos termos do artigo 64 caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Luziânia-GO, 23 de agosto de 2023. TÉLIO RODRIGUES DE QUEIROZ Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, no uso de suas atribuições, torna público que foi HABILITADA a empresa: XTEC CON S T R U Ç ÃO LTDA-ME - CNPJ: 42.748.025/0001-18, para segunda fase do procedimento licitatório, considerando que a mesma atendeu os requisitos do edital. Comunica ainda que autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto na alínea "a" do artigo 109 da Lei Federal n° 8.666/93 e que após a finalização da fase recursal a sessão de Abertura de Proposta de Preços fica previamente agendada para a data do dia 01 de setembro das 2023 às 10:00 horas a se realizar no mesmo local da primeira sessão.

Luziânia-GO, 23 de agosto de 2023. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mineiros-FMS, CNPJ sob o n 11.924.138/00 01-01, com sede no Paço Municipal II, Ipê Shopping - Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A, S/N, Residencial Michelangelo, Cep: 75.834-042, Mineiros - Goiás, torna público, por meio da Comissão Geral de Licitação, que fará realizar no dia 06 de setembro de 2023, em sessão pública eletrônica realizada na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, com início às 09:00 (nove) horas - horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para aquisição de produtos para Nutrição Especial Infantil e Adulto, para o Programa Me lhor em casa, Alto Custo, Hospital Municipal, Mandados Judiciais e Processos Internos. O edital de convocação encontra-se disponível, na íntegra, no endereço www.mineiros.go.gov.br, e http: //bnc.org.br Informações: [email protected] ou pelo telefone (064) 3661-0080.

WAXIENE GOUVEA NAVES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS

O Município de Morrinhos torna público o resultado da Concorrência Pública Eletrônica nº 01/2023, sendo vencedora a empresa Silveira e Cândido Ltda Me.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA

O Fundo Municipal de Assistência Social de Mozarlândia-GO, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma PRESENCIAL, visando Registro de Preço para a contratação de empresa prestadora de serviços funerários em atendimento as famílias em vulnerabilidade social, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO. Conforme especificações constantes do Edital, disponível no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br. Abertura: 06/09/2023 - às 08h00minh. Local: Na Sede da Prefeitura, na sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO. Maiores Informações no fone (62) 3348-6333, ou no e-mail [email protected].

262

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082400262