DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS

Processo nº 7524/2023. Concorrência Eletrônica Nº 014/2023. CONTRATO Nº 071/2023. CONTRATANTE: Município de Nerópolis. CONTRATADA: EDP INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 01.784.187/0001-24. OBJETO: Contratação de empresa para realização dos serviços de Pavimentação no Polo Industrial de Nerópolis com serviços de Terraplenagem, execução de base, Imprimação, Drenagem superficial e Sinalização vertical e horizontal. Conforme condições, quantidades e estimativas estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos. VALOR GLOBAL: R$ 4.267.900,00 (quatro milhões, duzentos e sessenta e sete mil e novecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da sua assinatura à 20/08/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA

O FME do Município de Nova Aurora-GO, com Sede na Rua Bahia nº 60, através da Comissão de Licitação, torna do conhecimento público o Edital de Chamada Pública nº 003/2023, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Alimentação Escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão apresentar documentação para habilitação e projeto de venda, entre os dias 24/08 a 15/09 de 2023, das 08h às 10:30 e das 13:30 às 16:30, na Comissão Permanente de Licitação. Os envelopes serão abertos no dia 18/09 de 2023 às 09:00 horas. A cópia completa do edital poderá ser retirada na Sede Administrativa do Município de 2ª a 6ª feira em dias úteis, em horário comercial ou pelo site: www.novaaurora.go.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS

Onde se lê: TOMADA DE PREÇO 01/2023- FMS Leia a sê: TOMADA DE PREÇO 003/2023- FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980000, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 22 de setembro de 2023, às 09h:00 Horas, a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 003/2023 do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada POR PREÇO GLOBAL, para Contratação de Empresa Especializada para execução da obra de construção civil de Unidade Básica de Saúde no bairro Santa Barbara, no município de Pirenópolis-GO, conforme detalhamentos técnicos constantes no Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos anexos, ao Edital., em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis - FMS, de acordo com as especificações contidas no instrumento convocatório, Cópia deste edital está disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br. Informações: Setor de Licitações - Secretaria Municipal de Saúde - Fone: (062) 3331-3331 e-mail: [email protected] .

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU

PE Nº 016/2023. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- NÃO PERECÍVEIS para atender às demandas de diversos setores pertencentes ao Município de Porangatu, constante no processo administrativo nº 6456/2023. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 25/08/2023, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 06/09/2023, às 08h59 min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 06/09/2023 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go. gov.br/, https://bnc.org.br/ e [email protected].

Porangatu, 23 de agosto de 2023. HELCILENE MARQUES PEREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2023; Dispensa de Licitação nº 06/2022; Processo nº 85156/2023; Objeto: Aditivo prorrogação e acréscimo, referente à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global, para melhoria na iluminação pública na BR - 060 - Perímetro Urbano no Município de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda; Valor R$ 1.127.941,03 (um milhão, cento e vinte e sete mil, novecentos e quarenta e um reais e três centavos); Data da Assinatura: 17/08/2023; Data da Vigência: até 17 de janeiro de 2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Sergio Augusto Vital Ferreira Beltrão pela contratada.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 170/2023; Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 271/2023 e Chamamento Público nº 003/2023; Processo nº 81342/2023; Objeto: Aditivo de acréscimo, referente à contratação de emissoras de rádio FM comercial, educativa e comunitária, com programação local, visando a prestação dos serviços de veiculação através de inserções por meio radiofônico, com estúdio profissional (equipe, produtor, jornalista e apresentador, geração de som) no Município de Rio Verde-Go, para atender as necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Radio 96 FM Ltda; Valor R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais); Data da Assinatura: 14/08/2023; Data de Vigência: 14/08/2023 até 31/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Emmanoel Felippe Capparelli pela contratada.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 275/2023; Pregão Eletrônico nº 066/2023; Processo nº 86088/2023; Objeto: Aditivo de alteração de Cláusula, referente à contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza e conservação predial, compreendendo o fornecimento de material de consumo, e emprego dos equipamentos adequados à execução dos trabalhos nas dependências dos imóveis que sediam os diversos órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Pac Services Ltda; Data da Assinatura: 21/08/2023; Data de Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Edilberto Alves Costa Neto pela contratada.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 400/2022; Pregão Eletrônico nº 101/2022; Processo nº 64138/2023; Objeto: Aditivo de alteração de cláusula, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de infraestrutura urbana e rural, manutenção predial, manutenção e conservação de praças, parques e canteiros municipais, serviços complementares de sinalização viária e serviços diversas nos cemitérios municipais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas categorias de auxiliar conservação de estradas armador, auxiliar geral de conservação de vias permanentes, eletricista, encanador, encarregado de obras, pedreiro, pintor, servente de obras, soldador, carpinteiro, auxiliar de produção de mudas, serralheiro, marceneiro, montador de estruturas metálicas e laboratarista de solo, visando atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Pac Services Ltda; Data da Assinatura: 17/08/2023; Data de Vigência: 17/08/2023 até 31/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Edilberto Alves Costa Neto pela contratada.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 160/2023; Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 271/2023 e Chamamento Público nº 003/2023; Processo nº 15337/2023; Objeto: Aditivo de acréscimo referente, à contratação de emissoras de rádio FM comercial, educativa e comunitária, com programação local, visando a prestação dos serviços de veiculação através de inserções por meio radiofônico, com estúdio profissional (equipe, produtor, jornalista e apresentador, geração de som) no Município de Rio Verde-Go, para atender as necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Radio Morada do Sol de Rio Verde Ltda; Valor R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais); Data da Assinatura: 21/08/2022; Data de Vigência: 21/08/2023 até 31/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Ituriel Freitas Nascimento e a Renata Nascimento Leão pela contratada.

Contrato nº 357/2023; Pregão Eletrônico nº 069/2023; Processo nº 124948/2022; Objeto: Aquisição de aviamentos para confecção de uniformes escolares da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e Ativa Decoração Ltda; Valor: R$ 17.370,00 (dezessete mil e trezentos e setenta reais); Data da Assinatura: 15/08/2023; Data de Vigência: 15/08/2023 a 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Lucas Caetano da Silva pela contratada.

Contrato nº 363/2023; Pregão Eletrônico (ARP) nº 062/2023; Processo nº 77631/2023; Objeto: Aquisição de material de construção para atender ao Fundo Municipal de Educação e Unidades Escolares da Rede Municipal de ensino do Município de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e Clenex Comércio e Serviços Ltda; Valor: R$ 11.589,30 (onze mil, quinhentos e oitenta e nove reais e trinta centavos); Data da Assinatura: 09/08/2023; Data de Vigência: 09/08/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Cleide Aparecida dos Santos Fraga Miranda pela contratada.

Contrato nº 373/2023; Pregão Eletrônico nº 078/2023; Processo nº 3135/2023; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços públicos de disposição final de resíduos sólidos, incluindo o transporte e coleta , para atender às necessidades do Município de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e Consórcio Resíduo Zero - RZ; Valor: R$ 42.583.242,00 (quarenta e dois milhões, quinhentos e oitenta e três mil e duzentos e quarenta e dois reais); Data da Assinatura: 17/08/2023; Data de Vigência: 30 (trinta) meses a contar da última assinatura eletrônica; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Alan Pierre de Espíndula Vieira e a Wania Pinheiro Magalhães pela contratada.

Contrato nº 358/2023; Pregão Eletrônico nº 069/2023; Processo nº 124948/2022; Objeto: Aquisição de aviamentos para confecção de uniformes escolares da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e Ponto do Artesão Comércio e Distribuição Ltda; Valor: R$ 30.696,00 (trinta mil e seiscentos e noventa e seis reais); Data da Assinatura: 15/08/2023; Data de Vigência: 15/08/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Saulo Bersan de Faria pela contratada.

Contrato nº 372/2023; Pregão Eletrônico (SRP) nº 054/2023; Processo nº 79946/2023; Objeto: Aquisição de material hidráulico para atender ao Fundo Municipal de Educação do Município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e Saneade Comércio de Produtos de Saneamento Ltda; Valor: R$ 16.517,11 (dezesseis mil, quinhentos e dezessete reais e onze centavos); Data da Assinatura: 17/08/2023; Data de Vigência: 17/08/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Ruy Cesar Feuerschuette Neto pela contratada.

Contrato nº 359/2023; Pregão Eletrônico nº 069/2023; Processo nº 124948/2023; Objeto: Aquisição de tecidos e aviamentos para confecção de uniforme escolares da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 1.313.630,50 (um milhão, trezentos e treze mil e seiscentos e trinta reais e cinquenta centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Terezinha Aparecida de Oliveira Santos; Data da Assinatura: 15/08/2023; Data de Vigência: 15/08/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Terezinha Aparecida de Oliveira Santos pela contratada.

Contrato nº 360/2023; Pregão Eletrônico nº 069/2023; Processo nº 124948/2023; Objeto: Aquisição de material para confecção de uniformes escolares da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e WRS Parafusos Ferragens Ferramentas e Máquinas Ltda; Data da Assinatura: 15/08/2023; Data de Vigência: 15/08/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Rodolfo Oliveira Guimarães pela contratada.

Contrato nº 369/2023; Tomada de Preço n° 009/2023; Processo nº 45136/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Lagoa do Bauzinho - Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 330.705,18 (trezentos e trinta mil, setecentos e cinco reais e dezoito centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e CCV Construções Ltda; Data da Assinatura: 18/08/2023; Data de Vigência: 08 (oito) meses, a partir da emissão de ordem de serviço; Signatários: Lilian Garcia Martins do Vale pela contratante e Cleide de Castilho Vieira pela contratada.

TIPO: Menor Preço por Item– – –

OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, instalação de novas unidades, incluindo o fornecimento e a instalação de peças, componentes, produtos, materiais de consumo e deslocamento, necessários à manutenção, para atender diversos órgãos e entidades da prefeitura municipal de Rio Verde-GO, conforme especificações e quantidades estabelecidas, Termo de Referência, e demais documentos Anexos ao Edital.

DATA HORÁRIO: 06 de setembro de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 643602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 23 de agosto de 2023. DOUGLAS SILVA SANTOS Pregoeiro

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