DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura aquisição de itens frustrados no Pregão Eletrônico 036/2023 de materiais para implantação de áreas comuns nos projetos habitacionais da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Município de Rio Verde - Goiás, conforme quantitativo - anexo ao Termo de Referência. DATA HORÁRIO: 11 de setembro de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 643602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Espécie: 3º Termo Aditivo à Contratualização. Processo nº 68947/2023; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Hospital Presbiteriano Dr. Gordon; Objeto: 3º TERMO ADITIVO QUE SE FAZ À CONTRATUALIZAÇÃO E PLANO OPERATIVO 2022/2023; CONCERNENTE AO REAJUSTE DE UTI TIPO II, DEFINIDO NA PORTARIA GM/MS Nº 404, DE 25/02/2022. Valor: R$ 39.840,48 (trinta e nove mil oitocentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos); Data da Assinatura: 16/08/2023; Vigência: até 31/12/2023; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo Fundo Municipal de Saúde e Mario Lucio Brasileiro pelo Hospital Presbiteriano Dr. Gordon.

PE 081/2023. MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE081/2023. O resultado assim se mostrou. Empresa HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 05.743.288/0001-08, com o valor total de R$ 868.850,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.

TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de materiais hospitalares (especialmente fios de sutura) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde Rio Verde (GO). DATA/HORÁRIO: 06 de Setembro de 2023 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO

O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.708/2022, tornar público Retificação do Aviso de resultado, publicado no DOU Seção 3 pag. 227 e DOE no dia 22/08/2023 o resultado de habilitação da Chamada Pública nº 001/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO DE SENADOR CANEDO (GO), EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. demais disposições deste edital de acordo com a Ata de Abertura de Propostas, disponível no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br. Senador Canedo - GO. Onde se Lê: QUADRO RESUMO- EMPRESA: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES ASSENTADOS DE CENTRO OESTE- COOPAGO ITENS: 26 (32.500) UND VALO R : R$ 466.050,00 , ITENS FRACASSADOS: 9,23,24 e 25. Leia-se: QUADRO RESUMO- EMP R ES A : COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES ASSENTADOS DE CENTRO OESTE- COOPAGO ITENS: 26 (32.500) UND e 9. VALOR: R$ 591.150,00; ITENS FRACASSADOS: 23,24 e 25. Com fulcro §1º art. 109 da Lei 8.666/93, abrimos o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que as empresas participantes, caso queiram, interponham seus recursos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE

Processo n° 12907/2023 Contrato n° 057/2023 Tomada de Preços n° 007/2023 Tipo de Contrato: Obra Pública Contratante: Município de Trindade - Goiás Contratada: Princípios Construções, Locações e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n° 07.313.134/0001-01 Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Conclusão da Construção do Centro Cultural Municipal de Trindade, localizado no Jardim Ipanema, recurso oriundo do Contrato de Repasse MTUR n° 820999/2015 - Operação n° 2635.1026.138-82, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Valor Total: R$ 719.500,00 (Setecentos e dezenove mil e quinhentos reais). Prazo de Vigência do Contrato: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado à critério da Administração, conforme a Lei 8.666/93. Dotação: 03.51.23.695.0023.1107.4.4.90.51.00 Ficha 0218 (Secretaria Municipal de Turismo e Cultura); Data da Assinatura: 23/08/2023 Prefeito: Marden Gabriel Alves De Aguiar Júnior Gestor do Poder Executivo: Lhinicker Pereira Silva D' Orazio Fiscal do Contrato: Fernanda da Costa Araújo

O Gestor do Poder Executivo Municipal, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe o artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93, e os demais atos administrativos. resolve:

I - ADJUDICAR a empresa Princípios Construções, Locações e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.313.134/0001-01, com endereço na Avenida do Ouro, n° 1852, Quadra 72 Lote 25, Sala 01, Jardim Novo Mundo, CEP: 74.715-550, na cidade de Goiânia, estado de Goiás, vencedor do certame, com o valor global de R$ 719.500,00 (Setecentos e dezenove mil e quinhentos reais).

Por ser a interessada que apresentou o menor preço global, portanto a proposta mais vantajosa e que melhor atendeu o superior e predominante interesse da municipalidade para o corrente exercício financeiro. Satisfazendo aos interesses da administração pública, estando em conformidade com os termos do edital e com as determinações legais que regem o certame, e as demais especificações constantes do procedimento administrativo n° 12907/2023.

II - HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade Tomada de Preços, Edital nº 007/2023, por estar de acordo com a legislação pertinente em vigor.

Trindade/GO, 23 de agosto de 2023 LHINICKER PEREIRA SILVA D' ORAZIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 06 de setembro de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2023, do tipo menor preço por item, AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICOS, EXAMES E IMAGENS-CDI . Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras - https://bnccompras.com.

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 11 de setembro de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2023, do tipo menor preço por item, AQUISIÇÃO DE DEMANDAS DAS UBS MARIA CONCEIÇÃO DIAS E SEBASTIÃO INÁCIO BUENO, HOSP. E MATER, MUN. ENFERMEIRA MARIA HELENA DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NÚCLEO DE CONTROLE DE VETORES E ENDEMIAS E CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICOS, EXAMES E IMAGEM-CDI. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras - https://bnccompras.com.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS

SECRETARIA DE FINANÇAS

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público a revogação do PREGAO PRESENCIAL destinado a contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para unidades de Saúde e Central de Abastecimento Farmacêutico em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Valparaíso de Goiás/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Valparaíso de Goiás/GO, 21 de agosto de 2023. Carlos José dos Santos - Pregoeiro.

Valparaíso de Goiás/GO, 21 de agosto de 2023. LEONARDO LUIZ DE LIMA BORGES Pregoeiro

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Registro de Preços Eletrônico - 27/2023. Resultado da Adjudicação. Item: 0001 - E.M. NOSSA Srª APARECIDA - Coroatá: Boa Esperança, Casa do Deusimar, casa do Miúdo, casa do Demir, casa do Capitão, Vão do Uruçuí, Lourecinho, Faz. Gia, Vão do Uruçuí II. - Quantidade: 28.000 Quilômetro - Valor Referência: 5,42. Fornecedor: J. L. CO E L H O CONSTRUTORA EIRELI - EPP (19.421.196/0001-16). Situação: Adjudicado em: 21/08/2023 - 15:10:57 - Por: Ana Maria Cabral Bernardes. Valor Total: 112.000,00. Item: 0002 - VÁRIAS ESCOLAS ZONA URBANA - Belém, agropecuário rio vermelho, Associação São Pedro, Marimbondo, Brejão, Santa Verônica, Chácara Ana Clara, BR230, Chácara do Messias, São Cardoso, Balsas. - Quantidade: 36.000 Quilômetro - Valor Referência: 7,12. Fornecedor: Consmang Empreendimentos Eireli (09.489.502/0001-00). Situação: Adjudicado em: 21/08/2023 - 15:09:55 - Por: CAMILA FERREIRA COSTA. Valor Total: 208.800,00. Item: 0003 - VÁRIAS ESCOLAS ZONA URBANA - Chácara Santa Rosa, Chácara Fundo de Quintal, Fa z e n d a Coco Verde, Pendenga, Balsas. - Quantidade: 29.600 Quilômetro - Valor Referência: 7,12. Fornecedor: Consmang Empreendimentos Eireli (09.489.502/0001-00). Situação: Adjudicado em: 21/08/2023 - 15:09:55 - Por: Ana Maria Cabral Bernardes. Valor Total: 171.680,00. Item: 0004 - VÁRIAS ESCOLAS NA ZONA URBANA - Associação Caminho dos Gerais, Veneza, Primavera, Catumbi, centro. - Quantidade: 11.200 Quilômetro - Valor Referência: 7,67. Fornecedor: Consmang Empreendimentos Eireli (09.489.502/0001-00). Situação: Adjudicado em: 21/08/2023 - 15:09:55 - Por: Ana Maria Cabral Bernardes. Valor Total: 64.848,00. Item: 0005 - E.M. MIGUEL TAVARES DE LIRA - Correios: Faz. Mundo Novo, Chácara Pais e Filhos, Faz. Sítio, Faz. Manoel Leite e Pov. São Pedro, Caverna - Quantidade: 15.000 Quilômetro - Valor Referência: 6,45. Fornecedor: J. L. COELHO CONSTRUTORA EIRELI - EPP (19.421.196/0001-16). Situação: Adjudicado em: 21/08/2023 - 15:09:55 - Por: Ana Maria Cabral Bernardes. Valor Total: 67.500,00. Item: 0006 - E.M. MIGUEL TAVARES DE LIRA - Correios: São José, Boa Vista, Água Boa I, Água BoaIe II, Olho d'Agua, Brejo da Caatinga I, Brejo da Caatinga II, Alto Alegre I, Correntinho, Manoel Salvano, Laurinda, Sheila, Mauriza. - Quantidade: 13.000 Quilômetro - Valor Referência: 6,45. Fornecedor: J. L. COELHO CONSTRUTORA EIRELI - EPP (19.421.196/0001-16). Situação: Adjudicado em: 21/08/2023 - 15:09:55 - Por: Ana Maria Cabral Bernardes. Valor Total: 58.500,00. Item: 0007 - E.M. MIGUEL TAVARES DE LIRA - Correios: São José, São José II, Boa Vista, Água Boa I, Água Boa II, Olho d'Agua, Brejo da Caatinga I, Brejo da Caatinga II, Alto Alegre, Alto Alegre II e Correntinho. - Quantidade: 13.000 Quilômetro - Valor Referência: 6,35. Fornecedor: LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI (11.054.901/0001-82. Situação: Adjudicado em: 21/08/2023 - 15:09:55 - Por: Ana Maria Cabral Bernardes. Valor Total: 74.620,00. Item: 0008 - E.M. Pe. FÁBIO BERTAGNOLLI - Batavo: Faz. Cobiça, Unigeo, Povoado Conceição, Faz. Buritirana, Faz. Buritirana, Faz. Olho d' Água, faz. Rio verde. - Quantidade: 40.000 Quilômetro - Valor Referência: 6,15. Fornecedor: M. L. N PEREIRA TRANSPORTES EIRELI (15.761.694/0001-57). Situação: Adjudicado em: 21/08/2023 - 15:09:55 - Por: Ana Maria Cabral Bernardes. Valor Total: 152.000,00. Item: 0009 - E.M. Pe. FÁBIO BERTAGNOLLI - Batavo, Povoado Conceição, Rio verde, Faz. Gilmar Canálio e Batavo. - Quantidade: 31.200 Quilômetro - Valor Referência: 6,15. Fornecedor: M. L. N PEREIRA TRANSPORTES EIRELI (15.761.694/0001-57). Situação: Adjudicado em: 21/08/2023 - 15:09:55 - Por: Ana Maria Cabral Bernardes. Valor Total: 118.560,00. Item: 0010 - E.M. SÃO CRISTOVÃO - Faz. Nicola: Faz. Coivara, Faz. Cágado, Faz. Santa Rita, pov. Peba. - Quantidade: 32.000 Quilômetro - Valor Referência: 6,35. Fornecedor: J. L. COELHO CONSTRUTORA EIRELI - EPP (19.421.196/0001-16). Situação: Adjudicado em: 21/08/2023 - 15:09:55 - Por: Ana Maria Cabral Bernardes. Valor Total: 137.600,00. Item: 0011 - E.M.APRIGIO BRITO DE PORTO: Rio Coco, Faz. Brejinho, Faz. Liberdade, Faz. Santa Fé e Rio coco. - Quantidade: 26.000 Quilômetro - Valor Referência: 6,07. Fornecedor: J. L. COELHO CONSTRUTORA EIRELI - EPP (19.421.196/0001-16). Situação: Adjudicado em: 21/08/2023 - 15:09:55 - Por: Ana Maria Cabral Bernardes. Valor Total: 104.000,00. Item: 0012 - E.M. DOM RINO CARLESI - Santa Luzia: Faz. Londrina, Faz. Do seu Alcino, Fazenda Dom Luciano, Faz. Bacuri, Casa do senhor Isaac, Fazenda sítio novo, vão grande, Faz. Do Seu João Batista, Casa da Dona Sebastiana. - Quantidade:32.000 Quilômetro - Valor Referência: 6,61. Fornecedor: J. L. COELHO CONSTRUTORA EIRELI - EPP

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