DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS

II Retificação de Edital.

O Pregoeiro do Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados a segunda RETIFICAÇÃO do ANEXO I do EDITAL de Pregão Eletrônico nº 054/2023, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes hospitalares.

As demais disposições ficam sem alterações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE

A Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte/MT através da Comissão Permanente de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública nº 001/2023. A empresa PAVILOC PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.443.074/0001-70 foi declarada INABILITADA. A empresa CONCREAÇO SOLUÇÕES CONSTRUTIVAS EM CONCRETO LTDA EPP inscrita no CNPJ nº 43.941.787/0001-07 foi declarada INABILITADA. A empresa CONSTRUTORA IMPÉRIO LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 18.363.482/0001-00 foi declarada HABILITADA.

Os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, interpor recursos, pertinentes a essa fase, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da efetiva publicação do extrato deste julgamento e não havendo interposição de recurso, a abertura dos envelopes nº 02 - PROPOSTA DE PREÇO será realizada no dia 30/08/2023 as 14h30min (horário de Brasília), na sala de licitações, localizada na Avenida Áurea Tavares de Amorim, 636, Vila São João, Canabrava do Norte - MT, neste município de Canabrava do Norte - MT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

O MUNICÍPIO DE CUIABÁ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, considerando as informações contidas no OF. Nº 2046/2023/SMOP, acostado aos autos para conhecimento, RETIFICA o RESULTADO FINAL da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023/PMC, processo administrativo nº 120.245/2022, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE MÚLTIPLO USO DO BAIRRO NOVO TERCEIRO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - CONVÊNIO Nº 904218/2020 - MINISTÉRIO DA DEFESA/PM CUIABÁ. Onde se lê: Licitante: EXCELÊNCIA CONSTRUTORA LTDA EPP CNPJ Nº 09.009.988/0001-24. VALOR R$710.479,10 (setecentos e dez mil, quatrocentos e setenta e nove reais e dez centavos). Leia-se: Licitante: EXCELÊNCIA CONSTRUTORA LTDA EPP CNPJ Nº 09.009.988/0001-24. VALOR R$706.753,68 (setecentos e seis mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos)

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial De Licitações E Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA

Aos 23(Vinte Três dias) dias do mês de Agosto do ano de 2023 (dois mil e vinte e Três), às 08:00 horas, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA - MT, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação composta pelo Sr. Evando de Souza Venturolli, Sr. José Bernardo dos Santos Filho, Sra. Lucimar Teodora Batista Florencio, designados pela Portaria nº 013 de 2023, para recebimento e abertura dos envelopes nº 01 (Habilitação) referente ao Processo Licitatório Tomada de Preço nº 001/2023 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA BRASIL REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 08472023/SINFRA .

A CPL procedeu com a abertura do Envelope nº 1 - Habilitação. Após análise dos documentos pela comissão foi verificado as seguintes questões: A empresa URUGUAI ESTRUTURAS CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.358.149/0001-17, apresentou atestados de capacidade técnica que não atende as especificações descriminadas no edital e também os atestados não contém registro no CREA - (órgão de fiscalização competente), tornando assim Desabilitada Para Fornecimento deste Serviço. A empresa PRISMA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.576.427/0001-07, apresentou certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e da Dívida Ativa da União vencida porem com o Critério da Lei complementar 123 de Micro Empresas a mesma tem o prazo de 05 dias para regularização da mesma, e também apresentou Certidão de Registro do CREA com restrição do objeto do certame em questão, tornando assim, a mesma Desabilitada.

Diante dos critérios acima citados abre-se o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de Recursos das empresas Desabilitadas, mediante avaliação jurídica, do Município e finalização da fase de habilitação.

LUCIMAR TEODORA BATISTA FLORENCIO p/Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D'OESTE

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço Por Item. INTERESSADA: Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste - MT. Por ordem da Excelentíssima Prefeita do Município de Glória D'Oeste/MT, Srª GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a Revogação do procedimento Licitatório acima discriminado, motivado no INTERESSE PÚBLICO.

Glória D'Oeste - MT, 22 de agosto de 2023. SIDNEI DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, Prefeito Municipal de Itaúba, Estado de Mato Grosso, comunica a quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no Artigo 25, Inciso I da Lei Federal 8.666/93 e alterações, a INEXI G I B I L I DA D E DE LICITAÇÃO a favor da empresa DIHOL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.792.580/0001-90, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de kits/reagentes e insumos de laboratório para serem utilizados nos equipamentos Aparelho Audmax Evolution (bioquímica) da Marca Labtest, Aparelho Elite h580 (hematologia(hemograma) da Marca Erba Mannheim e Aparelho Eco diagnóstica F- 200 da Marca Eco Diagnostica Ltda, pertencentes ao laboratório da Secretaria Municipal de Saúde de Itaúba/MT, perfazendo o valor total da contratação em R$ 538.346,50 (Quinhentos e Trinta e Oito Mil, Trezentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos), conforme previsto na Proposta. Tal contratação justifica-se em virtude da citada empresa ser a única empresa credenciada e autorizada a distribuir os produtos e reagentes das marcas LABTEST, ERBA MANNHEIM e ECO DIAGNOSTICA no Estado de Mato Grosso, o que torna inviável a abertura de um processo licitatório e impossibilita a competitividade.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2023

A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITE DE VACA IN NATURA E PÃES DO TIPO FRANCÊS E HOT DOG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, do tipo menor preço por item, obteve o seguinte resultado: ANDRESSA LAZZARE PEREIRA devidamente inscrita no CNPJ nº 22.722.173/0001-56 com os lotes: 2 e 4 no valor total de R$274.550,00 (duzentos e setenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais). NEUVACY MENDONCA DA SI LV A GOBBI, devidamente inscrita no CNPJ nº 26.159.006/0001-08 com os lotes: 1 e 3 no valor total de R$472.824,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e oitocentos e vinte e quatro reais) e 48.841.336 JAYME PEREIRA CAMPOS JUNIOR devidamente inscrita no CNPJ nº 48.841.336/0001-03 com os lotes: 5 e 6 no valor total de R$334.755,00 (trezentos e trinta e quatro mil e setecentos e cinquenta e cinco reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D'OESTE

Aviso de convocação de licitante remanescente. Licitação: Tomada de Preços nº 05/2023; Tipo: Menor preço global; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma Praça ao lado do Ginásio Municipal em Lambari D'Oeste-MT.

A Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste - MT, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, e em especial aos participantes da Tomada de Preços nº 05/2023, conforme sessão de abertura dos envelopes de habilitação e propostas ocorrida em 16 de junho de 2023, que em virtude de uma rescisão amigável do Contrato com a empresa vencedora, LUCILENE SILVA DO NASCIMENTO LTDA - EPP, contratada pelo valor global de R$ 375.937,76 (trezentos e setenta e cinco mil, novecentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos), CONVOCA a licitante remanescente, na ordem de classificação, WP CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.648.863/0001-59, classificada em segundo lugar no certame para execução da obra acima mencionada, para manifestar o seu interesse de contratar com Município, nos mesmos prazos e condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA

OBJETO: Aquisição Exclusiva de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, que Serão destinados ao Fo r n e c i m e n t o de Alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino (Escolas e Creches) do Município de Marcelândia/MT, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda a partir do dia 28/08/2023 até o dia 27/08/2024, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, situada na Rua Dos Três Poderes, nº 777 - Centro. LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, Rua Dos Três Poderes, 777, Centro - CEP. 78.535-000 - Marcelândia/MT, Tel: 3536-3100. RETIRADA DO EDITAL: Site: www.marcelandia.mt.gov.br (Ícone: Licitações) ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Marcelândia. INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Educação - Telefone: (66) 3536- 1780 e Prefeitura Municipal de Marcelândia - (66) 3536-3100. Publique-se

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para a construção de 50 unidades habitacionais no Município de Marcelândia/MT, conforme Termo de Convênio nº 2263/2022 SINFRA. Sagraram-se vencedoras as empresas: MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO REGENTE FEIJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.483.104/0001-04, com o valor total de R$ 1.840.763,56; M BASSI COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.275.769/0001-61, com o valor total de R$ 290.636,42; SC LEOBET LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.393.376/0001-90, com o valor total de R$ 180.305,09; 3E COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.516.527/0001-55, com o valor total de R$ 154.689,51; MAX COLLOR TINTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.359.866/0001-96, com o valor total de R$ 38.246,67; MENDONÇA JUNIOR COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.873.952/0001-95, com o valor total de R$ 74.357,35; A. PEREIRA LEITE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ nº 29.567.496/001-61, com o valor total de R$ 91.614,18; MUDAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FERRAMENTAS E EPI S LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.888.303/0001-05, com o valor total de R$ 41.396,62; BARAO DE PIRACICABA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.301.285/0001-12, com o valor total de R$ 15.756,45; 50.650.455 NATHIELLY CAROLINY ALCANTARA LIMA

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