DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

03.532.991/0001-41. VALOR: R$ 193.707,88 (Cento e noventa e três mil e setecentos e sete reais e oitenta e oito centavos). OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE PNEUS CAMARAS DE AR E PROTETORES PARA MANUTENÇAO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEICULOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 02020010412200022008339030000015000000000, 03030010412200032021339030000015000000000, 12120010412100072284339030000015000000000, 06060021012200182127339030000015001002000, 06060021030100192130339030000015001002000, 06060021030400212170339030000015001002000, 06060021030200202154339030000015001002000, 04040010412300062034339030000015000000000, 12120021751200102289339030000015000000000, 12120031812200382291339030000015000000000, 09090012012200052245339030000015000000000, 08080032678200372240339030000015000000000, 05050021236100132057339030000017590000000, 05050011212200112034339030000015001001000, 07070010812200242186339030000015000000000, 07070020824400252211339030000016600000000, 07070020824400262310339030000016600000000. VIGÊNCIA: 23/08/2023 ATÉ 23/08/2024. EXTRATO DO CONTRATO N° 160/2023/PMNO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023/PMNO, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.xxx.xxx/0001-30. CONTRATADA: GERMANO PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ 48.926.883/0001-91. VALOR: R$ 96.299,76 (Noventa e seis mil e duzentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE PNEUS CAMARAS DE AR E PROTETORES PARA MANUTENÇAO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEICULOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 02020010412200022008339030000015000000000, 03030010412200032021339030000015000000000, 12120010412100072284339030000015000000000, 06060021012200182127339030000015001002000, 06060021030100192130339030000015001002000, 06060021030400212170339030000015001002000, 06060021030200202154339030000015001002000, 04040010412300062034339030000015000000000, 12120021751200102289339030000015000000000, 12120031812200382291339030000015000000000, 09090012012200052245339030000015000000000, 08080032678200372240339030000015000000000, 05050021236100132057339030000017590000000, 05050011212200112034339030000015001001000, 07070010812200242186339030000015000000000, 07070020824400252211339030000016600000000, 07070020824400262310339030000016600000000. VIGÊNCIA: 23/08/2023 ATÉ 23/08/2024. EXTRATO DO CONTRATO N° 161/2023/PMNO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023/PMNO, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.xxx.xxx/0001-30. CONTRATADA: CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 47.270.248/0001-36. VALOR: R$ 83.997,74 (Oitenta e três mil e novecentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos). OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE PNEUS CAMARAS DE AR E PROTETORES PARA MANUTENÇAO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEICULOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 02020010412200022008339030000015000000000, 03030010412200032021339030000015000000000, 12120010412100072284339030000015000000000, 06060021012200182127339030000015001002000, 06060021030100192130339030000015001002000, 06060021030400212170339030000015001002000, 06060021030200202154339030000015001002000, 04040010412300062034339030000015000000000, 12120021751200102289339030000015000000000, 12120031812200382291339030000015000000000, 09090012012200052245339030000015000000000, 08080032678200372240339030000015000000000, 05050021236100132057339030000017590000000, 05050011212200112034339030000015001001000, 07070010812200242186339030000015000000000, 07070020824400252211339030000016600000000, 07070020824400262310339030000016600000000. VIGÊNCIA: 23/08/2023 ATÉ 23/08/2024.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12000032/2023/PMNO. REF: AO PREGÃO ELETRONICO 032/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 075/2023/PMNO. ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, inscrito no CNPJ Nº 03.xxx.xxx/0001xx. FORNECEDORES REGISTRADOS: ADRIANO DOS REIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.766.947/0001-00-00. VALOR: R$ 41.105,20 (Quarenta e um mil, cento e cinco reais e vinte centavos.). FENIX DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.188.998/0001-40. VALOR: R$ 149.100,00 (Cento e quarenta e nove mil e cem reais). COMERCIAL NOVA ERA LTDA., inscrita no CNPJ nº 49.997.888/0001-78. VALOR: R$ 25.209,74 (Vinte e cinco mil e duzentos e nove reais e setenta quatro centavos). PNEUAR COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.532.991/0001-41. VALOR: R$ 193.707,88 (Cento e noventa e três mil e setecentos e sete reais e oitenta e oito centavos). GERMANO PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ 48.926.883/0001-91. VALOR: R$ 96.299,76 (Noventa e seis mil e duzentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 47.270.248/0001-36. VALOR: R$ 83.997,74 (Oitenta e três mil e novecentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos). CRISTIANO RODRIGUES GONÇALVES, devidamente inscrito sob CNPJ 27.519.759/0001-31. VALOR: R$ 143.776,60 (Cento e quarenta e três mil e setecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE PNEUS CAMARAS DE AR E PROTETORES PARA MANUTENÇAO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEICULOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 02020010412200022008339030000015000000000, 03030010412200032021339030000015000000000, 12120010412100072284339030000015000000000, 06060021012200182127339030000015001002000, 06060021030100192130339030000015001002000, 06060021030400212170339030000015001002000, 06060021030200202154339030000015001002000, 04040010412300062034339030000015000000000, 12120021751200102289339030000015000000000, 12120031812200382291339030000015000000000, 09090012012200052245339030000015000000000, 08080032678200372240339030000015000000000, 05050021236100132057339030000017590000000, 05050011212200112034339030000015001001000, 07070010812200242186339030000015000000000, 07070020824400252211339030000016600000000, 07070020824400262310339030000016600000000. VIGÊNCIA: 23/08/2023 ATÉ 23/08/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, estado de Mato Grosso, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela portaria nº 239 de 07 de fevereiro de 2022, faz saber que se encontra aberta aos interessados, na Secretaria de Administração - Setor de Licitações deste Município, licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS 003/2023, regida pela Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e pelas condições estabelecidas neste edital, para seleção da melhor proposta pelo menor preço global, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CÍVEL PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT". Que será realizada às 13h30m do dia 11 de setembro de 2023, na sala de Licitações, no Paço Municipal Milton José Santana. Maiores informações no Setor de Licitações, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h ou pelo fone (66) 3575-5100. O Edital Completo e Planilhas poderão ser adquiridos pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU

A Prefeitura de Poxoréu estabelecida provisoriamente na Av. Cruzeiro, s/n, Bairro Vila Cruzeiro, na Cidade de Poxoréu-MT, através de sua Pregoeira Oficial, nomeada através Portaria n.º 242 de 01 de abril de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Complementar 123/2006, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2018, de 24 de maio de 2018 e Decreto Municipal n° 008/2014 de 24/2/2014, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Registro de Preço, que tem por objeto FUTURA AQUISIÇÃO DE POSTES DE CONCRETO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO PÚBLICA, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I do Edital. Data da abertura da sessão pública: 05 de setembro de 2023. Horário: 09:00 - horas - horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.

Poxoréu-MT, 23 de agosto de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE

Processo Administrativo nº 1337/2023.

Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera Do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicáveis. Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE M REALIZAÇÃO DE ESTUDO GEOTÉCNICO DO BAIRRO INDUSTRIAL DISTRITO ADVINO CASTELLI, CONFORME DESCRIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESSE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. SESSÃO PÚBLICA: Dia: 28 de agosto de 2023. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇ ÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".

Primavera do Leste - MT, 21 de agosto de 2023. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Agente de Contratação

Processo nº 871/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 10.024/19, Decreto Executivo Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE PISOS EMBORRACHADOS E TOLDOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Setor: Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Esportes. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 05 de agosto de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBT E N Ç ÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO (DE SUPRESSÃO) AO CONTRATO Nº 59/2023. Este contrato tem por objeto a Execução de obras de "Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Vias Públicas nas Ruas Colombia e Rua 13 de Dezembro; com extensão de 2.345,80 (m²)", para execução de 62,71% dos serviços, no município de Salto do Céu - MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais anexos e Especificações Técnicas constantes da Dispensa de Licitação nº 032/2023. O presente Termo Aditivo tem por objeto a SUPRESSÃO na importância de R$ 435.36 (quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos), ao valor do contrato firmado entre as partes, em 27/07/2023. Fica suprimido a importância de R$ 435.36 (quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos), na forma do Artigo 58, Inciso I, §§ 1º e 2º da Lei Federal 8.666/1993. Assinam: CONTRATADA: M.J. DAS G. CAMPOS CNPJ: 47.096.348/0001-98; CONTRATANTE: MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA - Prefeito.

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