DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de Empresa Especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, sendo FORNECIMENTO DE INTERNET FIBRA OPTICA IP FIXO 300 (TREZENTOS) MEGA E FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET PARA ACESSO E UTILIZAÇÃO DE BANCO DE DADOS 50 (CINQUENTA) MB, PLANO ESPECIAL DE 9 CÂMARAS E VIGILÂNCIA IP PÚBLICO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Saúde de Salto do Céu-MT, por um período de 12 meses. A Prefeitura Municipal de Salto do Céu-MT, através de sua Pregoeira torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa NEONET SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA CNPJ: 13.739.410/0001-09 com proposta final e total no valor de R$ 51.720,00 (cinquenta e um mil e setecentos e vinte reais), sendo que o valor unitário está registrado no relatório final emitido pelo sistema, anexo ao procedimento. Maiores informações com a CPL.

Salto do Céu - MT, 22 de agosto de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU

O Prefeito Municipal de São José do Xingu/MT resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR. OBJETO: Rolo compactador novo ano 2022 ou superior, cilindro liso com kit mínimo de patas de carneiro potência de 130hp, peso operacional 12.000K. a Empresa: Baweser Máquinas e Equipamentos LTDA Valor Total R$ 599.900,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

Processo n° 904562/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem nos logradouros: Travessa Antonio Pereira, Travessa Antonio Pereira cont. e Rua Salgado Filho localizados no Bairro Ipase, e Rua Sete localizada no Bairro Jardim Esmeralda, no Município de Várzea Grande/MT.

A realização está prevista para o dia 12 de setembro de 2023, às 08h30min (horário local), endereço: Sala de Licitações da Secretária Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, localizada na Avenida Castelo Branco n. 2.500, Água Limpa, CEP 78.125-700. - Várzea Grande/MT.

O Edital completo está à disposição dos interessados na Comissão de Licitação na Secretaria Municipal de Viação e Obras de Várzea Grande/MT, em dias úteis, das 08h00min às 12h00min, a ser disponibilizado através de mídia digital, ou outro dispositivo que permita a gravação de arquivos, ou gratuitamente no site: www.varzeagrande.mt.gov.br, no campo Licitações, razão pela quais as empresas interessadas deverão consultá-lo obrigatoriamente.

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA

O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: contratação de empresa especializada em confecção de diversos tipos de próteses como: (próteses total mandibular, próteses total maxilar, prótese parcial mandibular removível e próteses parcial maxilar removível para atender ao "programa brasil sorridente" da secretaria municipal de saúde de água clara/ms, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 25 de Setembro 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de equipamentos de proteção individual para suprir as necessidades dos servidores da secretaria municipal de saúde do município de água clara/ms, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas, no termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 27 de Setembro 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado" Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected], http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Água Clara/MS, 22 de Agosto de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamento automático de hematologia com suporte técnico e manutenção, bem como o fornecimento de insumos/reagentes para realização de hemograma completo, com a finalidade de atender a demanda do laboratório municipal de análises clínicas, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no Parecer da Assessoria Jurídica, Homologo, nesta data de 23 de Agosto de 2023, o Processo Administrativo nº 215/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 076/2023, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: M.S.DIAGNOSTICA- LTDA, CNPJ/MF Nº 00.970.175/0001-21, Valor: R$ 54.840,00 (cinquenta e quatro mil oitocentos e quarenta reais). Valor Total Global: R$ 54.840,00 (cinquenta e quatro mil oitocentos e quarenta reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Água Clara/MS, 23 de Agosto de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita

Extrato do Termo Aditivo nº 004/2023 ao Contrato Administrativo n° 21/2022. Processo Administrativo nº 12/2022 - Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa A F de Melo Transporte - ME. Objeto: Aditivo de valor a linha 12 do contrato nº 021/2022. Aditamento: - Valor - O valor do termo aditivo é de R$ 8.310,60 (Oito mil, trezentos e dez reais, sessenta centavos). Sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 1.270.471,40 (Um milhão, duzentos e setenta mil, quatrocentos e setenta e um reais, quarenta centavos) para R$ 1.278.782,00 (Um milhão, duzentos e setenta e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais). Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no Artigo 65, § 1°, da Lei nº. 8.666/93 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 21/08/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: A F de Melo Transporte -ME - Ademir Ferreira de Melo

Extrato do Contrato n° 206/2023. Processo Administrativo nº 237/2023. Inexigibilidade nº 0020/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Coloplast do Brasil Ltda. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material médico do tipo adesivos e filtros provox para atender paciente José Elson Alves, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referencia. Valor Total: 26.994,60 vinte e seis mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro de 2023, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 18/08/2023 Vigência Final: 31/12/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e a Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Contratada: Coloplast do Brasil Ltda. - David Zioli Bastos e Rafael Rocha Monteiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA

Proponente: Fundo Municipal de Saúde de Anaurilândia/MS Convenente: INSTITUTO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE ANAURILÂNDIA/MS Processo Administrativo Nº 26/2023 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Constitui objeto do presente convênio, a transferência de recursos financeiros pelo Concedente ao Convenente, com vistas ao estabelecimento de ações conjuntas de cooperação entre os órgãos signatários, compreendendo: Manutenção, aquisição e aluguel de equipamentos e acessórios necessários para a realização de exames; Honorários da equipe multiprofissional para a realização de exames e procedimentos cirúrgicos, sejam aqueles ligados diretamente ou indiretamente; Exames e procedimentos cirúrgicos, como prestadores de serviços terceirizados, taxa de sala, insumos hospitalares, medicamentos, material de limpeza, reagentes, entre outros necessários para a execução; Realizar 955 exames de Raio-X; Realizar 145 exames de Eletrocardiograma mensais; Realizar 50 procedimentos do ambulatório de pequenas cirurgias, sendo 40 de caráter Médio e 10 de caráter Pequeno.Conforme plano de trabalho aprovado, integrante deste termo. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93 Dotação Orçamentária: (17) 10.301.0015.2035 REP. FIN. HOSP. INST. SAG. COR. DE JESUS LEI13019/335043000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 260000000 TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTE FEDERAL 15001002 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇO S PUBLICOS DE SAUDE Valor: R$ 88.775,00 (oitenta e oito mil setecentos e setenta e cinco reais). Vigência: 24/08/23 a 31/12/23 Assinam: Guilherme Gomes Zandonadi - pela concedente - Kleber Gonçalves Destro - pela convenente. Foro: Anaurilândia/MS - Data: 24/08/2023

CONTRATO Nº 294/2023

(PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2023) PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. CONTRATADA: SERESTA LTDA EPP. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de novos instrumentos musicais afim de atender a Banda Musical Municipal Professor Ezequiel Balbino conforme anexo pertinente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.° 006/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (137) 01.007.13.392.0005.2085 - 44.90.52.00.00.00. VALOR: R$ 10.982,86 (dez mil e novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2023. ASSINAM: Sr. EDSON STEFANO TAKAZONO - Prefeito Municipal, e a Sr Daniela Jorge Garcia Bousas, da empresa SERESTA LTDA EPP.

CONTRATO Nº 295/2023 - (PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2023) PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. CONTRATADA: CIRENE MASCOLLI BENANTE EPP. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de novos instrumentos musicais afim de atender a Banda Musical Municipal Professor Ezequiel Balbino conforme anexo pertinente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.° 006/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (137) 01.007.13.392.0005.2085 - 44.90.52.00.00.00. VALOR: R$ 40.320,00 (quarenta mil e trezentos e vinte reais). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2023. ASSINAM: Sr. EDSON STE FA N O TAKAZONO - Prefeito Municipal, e a Sr Cirene Mascolli Benante, da empresa CIRENE MASCOLLI BENANTE EPP.

CONTRATO Nº 296/2023 - (PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2023) PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. CONTRATADA: BR3 COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de novos instrumentos musicais afim de atender a Banda Musical Municipal Professor Ezequiel Balbino conforme anexo pertinente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.° 006/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (137) 01.007.13.392.0005.2085 - 44.90.52.00.00.00 VALOR: R$ 10.965,89 (dez mil e novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2023. ASSINAM: Sr. EDSON STEFANO TAKAZONO - Prefeito Municipal, e a Sr Paulo Sergio Roriz, da empresa BR3 COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP.

273

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082400273