DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONTRATO Nº 297/2023. (PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2023) PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. CONTRATADA: STAGE MUSIC COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de novos instrumentos musicais afim de atender a Banda Musical Municipal Professor Ezequiel Balbino conforme anexo pertinente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.° 006/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (137) 01.007.13.392.0005.2085 - 44.90.52.00.00.00 VALOR: R$ 3.355,96 (três mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2023. ASSINAM: Sr. EDSON STEFANO TAKAZONO - Prefeito Municipal, e a Sr Mauricio Machado de Souza, da empresa ST AG E MUSIC COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP.

CONTRATO Nº 298/2023 - (PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2023) PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. CONTRATADA: MR MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA EPP OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de novos instrumentos musicais afim de atender a Banda Musical Municipal Professor Ezequiel Balbino conforme anexo pertinente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.° 006/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (137) 01.007.13.392.0005.2085 - 44.90.52.00.00.00 VALOR: R$ 10.977,99 (dez mil e novecentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos) PRAZO: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2023. ASSINAM: Sr. EDSON STEFANO TAKAZONO - Prefeito Municipal, e a Sr Maria Madalena Rocha Gomes Colaneri, da empresa MR MANUTENÇ ÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA EPP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023, EXCLUSIVAMENTE para Microempresas e/ou Empresas de Pequeno Porte, tipo menor preço por item, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição com instalação de vidros, espelhos e demais itens de vidraçaria para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (S.E.C.E.L.) e Secretaria Municipal de Assistência Social (S.M.A.S.), conforme processo unificado através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2023/01091, processo administrativo n° 156/2023, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 12/09/2023 às 09h00min (Horário Brasília-DF).

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA

PROCESSO Nº 936/2023; SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS;

O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira, nos termos da Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, e alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando a Registro de preços com vistas a futura e eventual aquisição de materiais do tipo de refrigeração para manutenção dos aparelhos de ar condicionado visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Costa Rica/MS, a data para abertura das propostas é 06 de setembro de 2023, às 08:30 horas (horário de Brasília), através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (67) 32477037 ou e-mail: [email protected], até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas.

PROCESSO Nº 1.013/2023;

O Município de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira, nos termos da Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, e alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Atenção Especializada em Saúde, Proposta nº 13996.2180000/1220-02 com recursos da Emenda Parlamentar 40860012, a data para abertura das propostas é 12 de setembro de 2023, às 08:30 horas (horário de Brasília), através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (67) 32477037 ou e-mail: [email protected], até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 232/2023, conforme segue. - OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de construção do complexo esportivo e de lazer no Parque Antenor Martins (6' etapa/meta) - Substituição das Pontes, no Município de Dourados/MS, com recursos do Contrato de Repasse n.° 766389/2011/ME/CAIXA e Recursos Próprios do Município.

• VENCEDORA: PLANEW ENGENHARIA LTDA.

• NOTA: Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E- CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 108/2023.

O Município de Guia Lopes da Laguna, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a licitação na modalidade Tomada de Preços, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA E TROCA DE QUATRO PORTAS EXISTENTES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA NO MUNICÍPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNA- MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NES T E INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS: Critério de Julgamento: Menor preço Global. Data/Horário e Local: A documentação e proposta deverão ser entregues até o dia 11 de Setembro de 2023, às 08h00min, no recinto do Departamento de Licitações, sito à Rua Adalberto de Menezes nº 208, Vila Planalto, neste Município. Retirada do Edital: O Edital poderá ser solicitado através do email [email protected] ou poderá ser retirado pela URL: http://45.171.204.95:8079/transparencia Poderá participar da licitação em epígrafe, às empresas regularmente inscrita no Cadastro de Fornecedores do Município, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ

AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 188/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra para reforma do Hospital Municipal Lourival Nascimento da Silva no município de Itaporã-MS. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ-MS, inscrito no CNPJ/MF n° 11.749.846/000145 e a empresa CONSTRUTORA PECINI EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 07.276.235/0001-50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem por fundamento legal as disposições do art. 57, §1º, incisos II e III, da Lei Federal nº. 8.666/93. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº. 045/2022 por mais 06 (seis) meses, com início em 12 de agosto de 2023 e término em 11 de fevereiro de 2024. DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, desde que não conflitem com o presente Termo Aditivo. Itaporã/MS, 9 de agosto de 2023. DOGMAR ANGELO PETEK Gerente Municipal de Saúde Pública - p/Contratante REINALDO DA SILVA PECINI Construtora Pecini EIRELI - EPP - p/Contratada

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N°. 289/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO DE N°. 48/2023.PREGAO ELETRÔNICO DE Nº. 12/2023.OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material esportivo, em atendimento das necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.I - A Prefeitura Municipal de Jaraguari - MS, por meio do Prefeito Municipal Sr°. EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, resolve AJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe o objeto do certame os seguinte licitantes: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI ME CNPJ/MF sob o Nº 12.039.966/0001-11 com o lote: 1, no valor total: 1.440.205,23 (um milhão quatrocentos e quarenta mil duzentos e cinco reais e vinte e três reais, sendo a taxa administrava no valor de o de -15,47 % ( quinze virgula quarenta e sete por cento negativo ). II - Ao Departamento de Licitação para as providências pertinentes;III - Publique-se na forma legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023

Processo Nº 210/2023 - Pregão Eletrônico Nº 079/2023.

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUIS I Ç ÃO FUTURA DE RAÇÃO PARA ANIMAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 126/2023. Empresas Vencedoras: CONCEITO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA com os itens 005, 007, totalizando o valor de R$ 79.370,00 (setenta e nove mil trezentos e setenta reais), K-2 NUTRIÇÃO ANIMAL EIRELI com os itens 004, totalizando o valor de R$ 56.960,00 (cinquenta e seis mil novecentos e sessenta reais). ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 210/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 079/2023 - Jaqueline Maria Garcia Mascioli - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 342/2023. HOMOLOGO o resultado proferido ao PROCESSO nº 210/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 079/2023 - Rhaiza Rejane Neme de Matos, Prefeita de Naviraí-MS.

Naviraí-MS, 22 de agosto de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 281/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 13/09/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site

https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 23 de agosto de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita

Dourados-MS, 16 de agosto de 2023. LARYSSA DE VITO ROSA Presidente da Comissão

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