DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI

REGISTRO DE PREÇOS MENOR PREÇO POR ITEM

O MUNICÍPIO DE CATUTI - MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2023, no dia 06/09/2023, às 08h00min horas, na sede da Prefeitura de Catuti/MG, localizada na Praça Presidente Vargas, 01 - Centro - CEP: 39.526-000. Menor Preço Por Item. OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS com fornecimento de material. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo E-MAIL: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO

Contrato n° 014/2021, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 027/2021, Tomada de Preços n° 001/2021, objeto: é prestação de serviços de pavimentação de vias diversas do município de Cláudio-MG. CONTRATO N° 014/2021. PAVIFORTE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 36.349.504/0001-57 objeto do aditivo: prorrogação de prazo (até 01 de dezembro de 2023).

Contrato n° 084/2021, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 215/2021, Tomada de Preços n° 003/2021, objeto: é prestação de serviços de pavimentação de vias diversas do município de Cláudio-MG. CONTRATO N° 084/2021. PAVIFORTE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 36.349.504/0001-57 objeto do aditivo: prorrogação de prazo (até 20 de setembro de 2023)

Contrato n° 149/2022, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 180/2023, Pregão Eletrônico n° 072/2023, objeto: é a contratação de seguro veicular para atender a necessidade da Secretaria de Saúde, Secretarias de Obras e Gabinete do Prefeito. CONTRATO N° 149/2023. GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 90.180.605/0001-02. objeto do aditivo: inclusão de veículos (FIAT FIORINO, FIAT ARGO, VAN RENAUT E CAMINHAO AGRALE) acrescendo 3,69% do valor do contrato, que agora passa a ser R$ 79.845,00 (setenta e nove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais).

PROCESSO LICITATÓRIO N° 153/2023, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 057/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, para as unidades de saúde do município de Cláudio-MG, conforme descrição no Anexo I deste edital, ATA N° 159/2023, PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 30.888.187/0001-72, no valor total de R$110.104,80 (cento e dez mil, cento e quatro reais e oitenta centavos); ATA 160/2023, FIGUEROA GOMES COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.685.588/0001-00, no valor total de R$32.621,50 (trinta e dois mil, seiscentos e vinte um reais e vinte centavos); 161/2023, ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.359.559/0001-08, no valor total de R$9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); ATA 163/2023, ALMED LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.574.839/0001-21, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); ATA 164/2023, PROCIR PRODUTOS PARA SAUDE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.188.783/0001-07, no valor total de R$4.165,80 (quatro mil, cento e sessenta e cinco reais e oitenta centavo); ATA 166/2023, GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.790.854/0001-68, no valor total de R$132.298,60 (cento e trinta e dois mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta centavos centavos); ATA 171/2023, CAMILA KAROLINE DE PAULO RODRIG U ES , inscrita no CNPJ sob o nº 50.331.251/0001-27, no valor total de R$897,00 (oitocentos e noventa e sete reais). Vigência 04/08/2023 a 04/08/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS

1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 110/2022 Processo Licitatório nº 153/2022 Pregão Eletrônico nº 065/2022, Contratada: Valence Maquinas e Equipamentos Ltda x Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros/MG. Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência do contrato que tem como objeto a aquisição de uma retroescavadeira Okm, em atendimento ao convênio mapa nº 925209/2021- Plataforma+Brasil 554014/2021. Vigência: 19/09/2023 a 15/03/2024. Assinatura 21/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 11/09/2023, às 09:00 Horas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2023 CONCORRÊNCIA Nº 01/2023

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG, Extrato de Contrato de Concessão. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2023, CONCORRÊNCIA Nº 01/2023. Objeto: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE TERRENOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA CIDADE DE CORONEL XAVIER CHAVES, NO BAIRRO VILA MENDES, PARA INTERESSADOS EM REALIZAR IMPLANTAÇÃO OU EXPANSÃO DE EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES, EM CUMPRIMENTO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE EXPANSÃO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL, DENOMINADO PMEEI, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.351 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021. VALOR GLOBAL: Sem valor econômico. VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023. PERMISSIONÁRIOS: Riquezas da Terra Ind. e Com. de Cosméticos, Perfumaria e Higiene Pessoal Ltda, CNPJ 10.325.833/0001-86, Direito Real de uso do Lote 05. BENEFICIADORA SUPER TROFEO LTDA, CNPJ 50.954.334/0001-72, Direito Real de uso do Lote 01. J. SILVA SOUSA SERRARIA, CNPJ 39.719.344/0001-90, Direito Real de uso do Lote 02.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de reforma da cobertura da Escola Municipal de Música "Maestro Ivan Silva", situada na Vereda Alameda Dr. Waldemar Rausch, s/n - Santa Clara. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: Construtora CNT Eireli.

Processo Licitatório nº. 225/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de pavimentação da estrada de acesso à Olaria, Zona Rural do município de Divinópolis/MG.

Comunicamos a quem possa interessar que após análise da seara técnica, fica adjudicada vencedora do certame a empresa Gonçalves Xavier Engenharia Eireli com o valor de R$ 106.834,97. A ata em seu inteiro teor encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br.

Na publicação do Diário Oficial Da União, página 240, Edição 155, do dia 15/08/2023.

Onde se lê... Semfop - Extrato do Ta 002/2023 - Ct 011/2022 - Pl 117/2022. Contratada: Engebrum Construtora Ltda - EPP. Objeto: Formalização dos índices de reajustamento do período de maio de 2022 (mês da apresentação da proposta) e abril de 2023 (mês de adimplemento da obrigação), para aplicação sobre os preços contratuais para serviços executados a partir deste período. O índice de reajustamento é de 7,00%, conforme Lei 10.192/01 e art. 40, inciso XI da Lei 8.666/93.

Leia se... Semfop - Extrato do Ta 002/2023 - Ct 011/2022 - Pl 117/2022. Contratada: Engebrum Construtora Ltda - EPP. Objeto: Formalização dos índices de reajustamento do período de maio de 2022 (mês da apresentação da proposta) e abril de 2023 (mês de adimplemento da obrigação), para aplicação sobre os preços contratuais para serviços executados a partir deste período. O índice de reajustamento é de 4,18%, conforme Lei 10.192/01 e art. 40, inciso XI da Lei 8.666/93.

Pl 176/2023

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Contrato 015/2023 - Pl 176/2023 - Tomada de Preços 021/2023. Contratada: MCM Empreendimentos Eireli EPP, CNPJ 15.211.038/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução da Praça Esportiva do Bairro Quintino, localizada a rua Sebastião Alves com a rua Geraldo Araújo no município de Divinópolis/MG. Prazo: 04 meses. Valor: R$ 185.111,05. Dot. Orçamentária: 02.08.01.15.451.0004.1453.4.4.90.51.00 Ficha 783.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO

Inexigibilidade 016/2023.

A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação Credenciamento 003/2023, Inexigibilidade 016/2023, tendo por objeto: Contratação de empresas (pessoas jurídicas) para prestação de serviços de confecção de prótese dentária para atendimento as necessidades dos pacientes da secretaria municipal de saúde do município de Dom Silvério.

O prazo para credenciamento iniciar-se-á a partir do primeiro dia útil seguinte à data de publicação deste instrumento.

Informações: telefone: (31) 3857- 1000.

Obtenção do edital: https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ

Torna público a alteração Pregão Eletrônico - nº 035/2023 - Proc. 195/2023. Registro de Preço para futura Aquisição de 02 Veículos 0 km primeiro emplacamento em nome do município para atender a Secretaria de Saúde, conforme Resolução SES/MG nº 7.751. Data da Sessão: 05/09/2023 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO

Proc. Adm. nº 063/2023, Pregão Presencial RP nº 023/2023, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, elétricos, hidráulicos, pintura, serralheria, marcenaria e ferramentas para atender as secretarias municipais de Felisburgo. Abertura dia 11/09/2023, às 07:30hrs.

Proc. Adm. nº 064/2023, Pregão Eletrônico RP nº 002/2023, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo novo tipo van destinado ao Município de Fe l i s b u r g o . Abertura dia 06/09/2023, às 09:00hrs.s

Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.

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