DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS

PROCESSO Nº 056/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução de Obra de Reconstrução de Pavimentação de Vias Públicas, no Município de Ferros/MG.

Data da entrega dos envelopes: 14/09/2023 às 09h pela Plataforma Licitar Digital. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Licitações e Contratos na Rua Fernando Dias de Carvalho, nº 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1297 - e-mail [email protected]

EDUARDO LUÍS FERREIRA RAIMUNDO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 134/2023

MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresas especializadas nas prestações de serviços elétricos, arrefecimento, sistemas de injeção, turbo alimentação, direção hidráulica, ar condicionado, alinhamento/balanceamento, a serem realizados nos veículos leves, semipesados, pesados e máquinas pesadas, pertencentes à frota Municipal, bem como para atender ao Convênio nº 01/2023 com a polícia militar, convênio com a polícia militar ambiental 005/2021, 1º termo aditivo ao convênio nº 81/2021 com o corpo de bombeiros e o acordo de cooperação nº 136/2020 com a polícia civil de Minas Gerais.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 11/09/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL

Contrato n. 62/2023. Processo de licitação nº 007/2023 - Pregão Presencial nº 002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal - Contratado: Bamaq S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos. Objeto: aquisição de uma motoniveladora, para atender as demandas da Secretaria do Produtor Rural do município de Frutal. Fundamento legal: Artigo 55, inciso V c/c artigo 65, inciso II, alínea "c", ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Termo de Alteração: "...sem prejuízo da dotação orçamentária já prevista no contrato original, as partes decidem, mediante este termo, alterar a Fonte de Recurso para incluir novas fontes que passarão a integrar o instrumento contratual, visando garantir o cumprimento pleno das obrigações pactuadas. As novas fontes incluídas no contrato e que serão utilizadas para pagamento do objeto adquirido, são: a) 706 - 1.706.00 - 3110 - Transferência Especial da União - Valor R$ 715.716,96; b) 709 - 1.709.00 - 0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Valor R$ 604.283,04; e c) 710 - 1.701.00 - 3210 - Transferência Especial dos Estados - Valor R$ 70.000,00. As partes reafirmam que a inclusão de novas Fontes de Recursos, conforme estabelecido neste Termo de Alteração Contratual, não resulta em qualquer modificação do valor total previamente acordado no Contrato nº 062/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS

REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2023, no dia 06 de setembro de 2023, às 09h00min, na sede da Prefeitura de Gameleiras-MG, localizada na Praça São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE TUBOS, CABOS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS.

O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA

Extrato de contrato n. 040/2023 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em PMF da Rua Antônio Perpétuo, sede do Município de Gonzaga/MG. Empresa: Construtora Jope. Valor R$506.165,42. Data de início 09/08/2023 a 09/08/2024.

O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n° 112/2023 - modalidade Pregão Eletrônico n.° 031/2023, tipo menor preço por lote, para registro de preços para futuro e eventual aquisição de trator agrícola e roçadeira hidráulica articulada para atender a secretaria municipal de agricultura e meio ambiente do município de Gonzaga-MG. Data da sessão: 12 de setembro de 2023, sendo o horário limite para credenciamento, e início da sessão: 09h00min.

O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e- mail: [email protected] ou pela Plataforma da Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Dúvidas: (33)3415-1275.

Gonzaga/MG, 23 de agosto de 2023 EFIGÊNIA MARIA MAGALHÃES Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES

EXTRATO DO CONTRATO N ° 141/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa EMPREITEIRA FJO LTDA., CNPJ: 01.622.797/0001-21,cujo objeto é a realização de serviços comuns e contínuos relacionados à infraestrutura urbana (pavimentação, drenagem, contenções, pontes, passarelas), a fim de atender às necessidades do Município de Governador Valadares/MG, realização de serviços comuns e contínuos relacionados à infraestrutura urbana (pavimentação, drenagem, contenções, pontes, passarelas), a fim de atender às necessidades do Município de Governador Valadares/MG, oriundo CONCORRÊNCIA N ° 002/2023 - PAC N ° 141/2023 com início em 11/08/2023 e término em 11/08/2024.

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico Nº 000080/2023, Menor Preço Item - Pregão, referente ao Registro de Preço para contratação de empresa especializada em serviço de exames de eletroencefalograma para diagnostico de morte encefálica para atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares, para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Publique-se.

Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por dispensa de Chamamento Público, entre a Administração Pública Municipal e Fundação Casa da Menina Santa Bernadete. Objeto: Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes/Proteção Social Especial de alta Complexidade). Valor: quatrocentos mil reais (R$ 400.000,00). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA

PROCESSO Nº 41/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2023 - PE 017/2023 - Objeto: registro de preços para futura e eventual fornecimento de refeições prontas (do tipo marmitex ou self-service) em Guaraciaba/MG e Ponte Nova/MG. Conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital.

Data da sessão pública: 13/09/2023 às 08:30h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA

Processo Licitatório nº 076/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de acupuntura, materiais e equipamentos de fisioterapia para atender demanda do Município de Guaraciama, conforme Termo de Referência. Data de realização: 05.09.2023 às 09:00 horas. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br ou https://ammlicita.org.br.

Processo Licitatório nº 077/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de ME, EPP ou equiparadas para fornecimento de materiais esportivos e brinquedos pedagógicos para atender demanda do Município de Guaraciama, conforme Termo de Referência. Data de realização: 06.09.2023 às 09:00 horas. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br.

Guaraciama-MG, 23 de agosto de 2023. SILVIA DE SOUZA CARDOSO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ

Torna público o Processo nº 059/23 PP nº 30/23. Objeto: Aquisição de caminhão com caçamba basculante 14m³ traçado. Sessão: 13/09/23 às 14h00min. Prefeitura, por e-mail: [email protected] ou Site.

Torna público o P. nº 058/23 TP nº 07/23. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar a ampliação predial da Farmácia de Minas. Sessão: 13/09/2023 às 09:00 hs. Edital: e-mail: [email protected] ou site http://ibiai.mg.gov.br/editaislicitacoes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2023. MENOR PREÇO POR LOTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG - O Município de Inimutaba, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para a AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA CAMPANHAS NACIONAIS DE SAÚDE. A abertura da licitação está marcada para o dia 06/09/2023, às 13:00 hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE: www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações.

Inimutaba/MG, 23 de agosto de 2023 EMERSOMM DANEZZI Prefeito

279

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082400279