DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU

Na publicação Aviso de Homologação. Processo Licitatório 067/2023, publicado em 29/06/2023, Página 238 e Extrato de contrato 023/2023, publicado em 29/06/2023. Página 238: onde se lê: na publicação: no valor total de R$610.004,09 (seiscentos e dez mil quatro reais e nove centavos), leia-se: no valor total de R$608.332,00 (seiscentos e oito mil trezentos e trinta e dois reais). As demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações e consultas podem ser realizadas de acordo com prazos estabelecidos no edital através do e-mail: [email protected] e site institucional www.ipiacu.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento da proposta financeira, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para execução de parcelamento do solo do Loteamento Jardim Universitário - Itabira/MG. Vencedora: Gaigher Engenharia Ltda-ME no valor global de R$ 1.490.000,00 (Um milhão, quatrocentos e noventa mil reais).

Itabira, 23 de agosto de 2023 AMANDA CRISTINA D. DA SILVA

ELIZÂNGELA SILVA TEIXEIRA Membro da CPL

ANDREZA B. S. DE CARVALHO Membro da CPL

PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 209/2023. Cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços de melhoria em infraestrutura urbana, em diversas localidades dos bairros Madre Maria de Jesus e Bethania, no Município de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 05/09/2023 às 14h30min. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h.

PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 256/2023. Itens Com Participação Ampla E Itens Com Participação Exclusiva Para Microempresa/Empresa De Pequeno Porte/Mei Nos Termos DA LC 123/2006. cujo objeto consiste em: REGISTRO DE PREÇOS, por item, para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos, para atender às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itabira/MG. A data limite para acolhimento e abertura das propostas, e início da disputa do pregão será dia 05/09/2023 às 9h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h.

Itabira, 23 de agosto de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 099/2023, PROCESSO 236/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material odontológico para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 05/09/2023, às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 05/09/2023 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2238, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 24/08/2023. ID LICITAR 0015158.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO

PL252/2023 - RP063/2023. Vencedor: Guardseg Vigilância e Segurança Ltda. Valor Total: R$2.397.000,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

ANTÔNIO DE PÁDUA PATARO DUTRA JÚNIOR Secretário Municipal de Segurança e Trânsito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI

Prefeitura Municipal De Itacarambi/Mg - Ratificação De Inexigibilidade Nº. 09/2023 - Processo Nº 89/2023 - Objeto: Prestação De Serviços Para Equipamento Micros 60 AbxHoriba Para Laboratório De Análise Clínico, Tendo Em Vista Que A Empresa Tem A Carta De Exclusividade Da Prestação De Serviço, Conforme Carta De Exclusividade, nos termos do Art. 25, I, da Lei 8666/93. Contratada: LAB SHOPPING DIAGNOSTICA LTDA - CNPJ: 22.536.130/000186 - Valor Global: R$ 3.589,00 (Três mil, quinhentos e oitenta e nove reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA

Processo Licitatório 103/2023. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de equipamentos e materiais médico-hospitalar (seringas, ataduras, soro fisiológico, luvas, termômetro, oxímetro e outros) para atendimento às demandas da Secretaria M. de Saúde do Município de Itaguara. Empresas vencedoras: Drogaria Padroeira De Bom Sucesso Ltda - Valor R$568,80; Mb Variedades Ltda - Valor R$3.211,40; Jn Diagnostica Ltda - Valor R$8.206,00; Sinergia Medicamentos Ltda - Valor R$48.088,00; A Favarin Distribuidora Ltda - Valor R$648,00; Delta Shop - Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda - Valor R$2.435,10; Dicirurgica Comercio De Materiais Medicos E Hospitalares Ltda - Valor R$5.818,40; Health Clean Comercial Ltda - Valor R$26.851,40; Mogi Medical Eq u i p a m e n t o s Ltda - Valor R$370,00; Quattri Med Representacoes Ltda - Valor R$1.792,40; J.N.S. Textil Ltda - Valor R$12.696,00; Estomacenter Medical Care Ltda - Valor R$2.640,00; K. J. K. D. Mendes Distribuidora Ltda - Valor R$20.340,00; Figueroa Gomes Comercial Ltda - Valor R$4.553,25; Damed Distribuidora De Medicamentos E Materias Medicos Ltda - Valor R$28.792,00; Fastmed Comercio De Medicamentos E Materiais Hospitalares Ltda - Valor R$10.692,00 - Valor Total Geral: R$177.702,75. Maiores informações no sítio www.itaguara.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU

Espécie: 3° Termo Aditivo a Ata n° 066/2023 - Pregão Eletrônico 24/2023 - Partes: Município de Itanhandu e Vale Comercial Ltda, CNPJ 71.336.101/0001-86. Objeto: reequilíbrio de preços ao item 22 - Deflazacorte 6MG comprimido - caixa com 20 comprimidos, passando para R$ 37,26. Data: 23/08/2023.

90° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: repasse no valor de R$ 330.865,44, referente a pagamento de 385 tomografias de coerência óptica e 498 de tratamento medicamentoso de doença da retina, referente ao mês de Maio/2023, produção FA EC . Dotação: ficha 424, fonte 1600. Data: 23/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2022

Processo Administrativo nº 019/2022 - DISPENSA Nº 001/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato principal referente à prestação de serviços especializados para planejamento, organização e execução de Concurso Público de provas e títulos destinado ao provimento dos cargos do quadro permanente de pessoal da administração pública do Município de Itanhomi-MG. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP). Dotação orçamentária: 02.03.01.04.122.0003.2010.339039-00 (Fonte: 1.00.00, 1.70.00, 1.85.00). Vigência: 22/06/2023 a 21/06/2024. Itanhomi, 21 de junho de 2023.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2022

Processo Administrativo nº 019/2022 - DISPENSA Nº 001/2022. Objeto: Acréscimo quantitativo do contrato principal referente à prestação de serviços de planejamento, organização e execução de Concurso Público Municipal, através da inclusão de Prova Prática para Agente de Combate à Endemias, Teste de Aptidão Física para Auxiliar de Serviços Gerais e Agente de Combate à Endemias, inclusão do Cargo de Assistente Social. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP). Valor do aditivo: R$ 10.846,00. Valor global atualizado do contrato: R$ 60.146,00. Dotação orçamentária: 02.03.01.04.122.0003.2010.339039-00 (Fonte: 1.00.00, 1.70.00, 1.85.00). Vigência: 01/08/2023 a 21/06/2024. Itanhomi, 01 de agosto de 2023.

CONTRATO Nº 32/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2022

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022. Objeto: Aquisição de óleo diesel comum e óleo diesel S10, referente aos LOTES 03 e 04, destinado ao abastecimento e manutenção dos veículos da frota municipal (automóveis, ambulâncias, caminhões, ônibus, microônibus, máquinas leves e pesadas). Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Posto Durão Tim Ltda. Valor: R$ 2.147.909,14. Dotação orçamentária: Diversas. Vigência: 31/07/2023 a 30/07/2024. Itanhomi, 31 de julho de 2023.

CONTRATO Nº 33/2023

Processo Licitatório nº 029/2022

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022. Objeto: Aquisição de gasolina comum automotiva, gasolina aditivada automotiva e álcool etílico hidratado automotivo, referente aos LOTES 01, 02 e 05, destinado ao abastecimento e manutenção dos veículos da frota municipal (automóveis, motocicletas, ambulâncias e micro-ônibus). Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Auto Posto Viasalus Ltda (Posto Queiroga). Valor: R$ 2.634.170,32. Dotação orçamentária: Diversas. Vigência: 31/07/2023 a 30/07/2024. Itanhomi, 31 de julho de 2023. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE

R ES U LT A D O

O Município de Itapagipe declara selecionada a empresa CONSTRUTORA ITALIANA S.A. conforme o termo de seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de 80 casas, no âmbito do Programa MINHA CASA MINHA VI DA ou o que o suceder. O Município de Itapagipe declara selecionada a empresa CONSTRUTORA ITALIANA S.A.

Processo nº.: 0014600 Chamada Pública n.º 011/2023;

A Prefeitura Municipal de Itapagipe, torna público que homologo o processo e adjudico o objeto que é a Seleção empresas do ramo da construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta para a construção de 80 (oitenta) casas no âmbito do Programa MINHA CASA MINHA VIDA ou o que o suceder, em favor da empresa: CONSTRUTORA ITALIANA S.A.

Itacarambi/MG, 23 de agosto de 2023. NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita

Itapagipe/MG 22 de agosto de 2023. RICARDO GARCIA DA SILVA Prefeito

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