DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA

Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: - Resultado de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 102/2023, Objeto: Serviços de Fornecimento de Diárias de Hotel para atender o 54° Batalhão da PMMG e Tiro de Guerra 11-002, Recursos: Convênio, Empresa Vencedora: Bernal Hotel Econômico Ltda, CNPJ: 24.737.382/0001-07, Valor: R$ 16.905,00.

Pregão Eletrônico Nº 098/2023: Objeto: Serviços de Manutenção Diversas na sede do 54º Batalhão PMMG, Recursos: Convenio, Empresa Vencedora: Emerson Leão da Silva 03324244641, CNPJ: 34.990.854/0001-84, Valor: R$ 10.970,03.

Pregão Eletrônico Nº 090/2023, Objeto: Aquisição de Teste Rápido para Dengue, Recursos: SUS, Empresas Vencedoras: Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 05.343.029/0001-90, Valor: R$ 255.000,00; R.A Martins - Distribuidora Ltda, CNPJ: 26.984.213/0001-99, Valor: R$ 61.200,00.

Dispensa Nº 042/2023, Objeto: Aquisição de Medicamentos das Atas de Registro de Preços nº 247/2022, 252/2022 e 109/2023 do Estado de Minas Gerais. Obs.: Encontra-se disponível no site a relação das empresas contratadas.

Inexigível N° 099/2023, Objeto: Contratação de Empresa de Consultoria Técnica, com o fim de desenvolver diagnóstico de cidades inteligentes e roadmap de soluções através da aplicação da plataforma Bright Cities; Favorecido: GSC Tool Consultoria Empresarial Ltda, CNPJ: 30.430.146/0001-38; Valor: R$ 70.225,00. Fundamentação: art. 25, II da Lei nº 8.666/1993; Dotação Orçamentária: 01.01.01-04.122.0002.2.007-33.90.39. Ratificação: 18/08/2023. Arlete de Souza Matos Pereira - Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Concorrência Pública Nº 004/2023, Objeto: Construção do Lago (Centro Turístico), Recursos: Próprios/Emenda Parlamentar, Empresa Vencedora: Licitação Declarada Fracassada. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)32718183/3271-8182.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA

Processo de Licitação n°: 138/2023 Modalidade: Credenciamento n°27/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Anestesia Serviços Médicos S/S Ltda. / R$100.800,00; ACCB Serviços Médicos Ltda. / R$84.000,00; Instituto de Cardiologia de Janaúba Ltda. / R$939.600,00; Clinicor Clinica Medica Cardiologica Ltda. / R$939.600,00 Objeto da Licitação: Credenciamento referente à contratação de clínicas especializadas para a realização de consultas/exames especializados de acordo com a tabela editada pela Secretaria Municipal de Saúde de Janaúba e aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde através da Reunião Ordinária realizada dia 12 de maio de 2023, Ata 05/2023. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024.

Processo de Licitação n°: 138/2023 Modalidade: Credenciamento n°27/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Clinica de Otorrinolaringologia de Janaúba S/S Ltda. / R$548.880,00; Clínica Médica André Dantas / R$126.000,00; Caldeira, Silveira e Santos Ltda. / R$336.000,00; Instituto Endovida. / R$168.000,00; Robleto Serviços Médicos Ltda. / R$ 486.480,00; Carlos Almeida Alves Cunha / R$126.000,00; Fonoped Clinica Ltda. / R$223.320,00; CIJ - Centro de Imagens Janaúba Ltda. / R$ 1.029.840,00 Objeto da Licitação: Credenciamento referente à contratação de clínicas especializadas para a realização de consultas/exames especializados de acordo com a tabela editada pela Secretaria Municipal de Saúde de Janaúba e aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde através da Reunião Ordinária realizada dia 12 de maio de 2023, Ata 05/2023. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024.

Processo de Licitação n°: 140/2023 Modalidade: Credenciamento n°29/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Laboratório Froes & Almeida Ltda. (Laboratorio Cito Life) / R$ 2.131.347,25; e Guilherme Henrique Ferreira Santos Ltda. (Instituto Multmed)/ R$ 2.131.347,25 Objeto da Licitação: Credenciamento referente à contratação de Exames de Análises Clínica/Anatopatológica/Citopatológico de acordo com a tabela SUS. Conforme as quantidades descritas na tabela, qualidades e condições descritas no presente instrumento, de modo a garantir a continuidade da assistência que é ofertada aos usuários do SUS residentes e referenciados no município de Janaúba/MG. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2025.

Processo de Licitação n°: 144/2023 Modalidade: Credenciamento n°30/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Danilo Lisboa Serviços Em Saúde Ltda./ R$ 81.600,00Objeto da Licitação: Credenciamento referente ao chamamento público, contratação de pessoa física ou jurídica para Supervisão Clínica-Institucional como apoio técnico e no desenvolvimento de ações junto aos Centros de Atenção Psicossocial pertencentes ao Município Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024.

Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 209903 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 104/2020 MODALIDADE: Dispensa N°. 057/2020 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Jiuslei Mendes Pereira OBJETO DA LICITAÇÃO : Locação de imóvel para funcionamento do Correio Comunitário de Barreiro da Raiz VIGÊNCIA: 04/08/2020 a 04/08/2023 PRORROGAÇÃO: 04/08/2023 a 04/08/2024.

Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 171118 Processo de Licitação Nº: 111/2017 Modalidade: Credenciamento N°. 02/2017 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada: CIJ- Centro de Imagens Janaúba Ltda Objeto da Licitação: Prestação de consultas médicas e especializadas (VivaVida) Vigência: 07/08/2020 a 07/08/2023 Prorrogação: 07/08/2023 a 07/08/2024.

Extrato do quarto aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 2216501 e 2216502 Processo de Licitação Nº: 165/2022 Modalidade: Tomada de preço N°. 019/2022 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Pavimentação de vias urbanas no Município de Janaúba - (SICONV 780346/2012 e 779563/2012) Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023 Prorrogação: 30/08/2023 a 15/10/2023.

Extrato do sexto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 206901 Processo de Licitação Nº: 069/2020 Modalidade: Pregão eletrônico N°. 022/2020 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada: Ambientec Soluções em Resíduos Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa para transporte de resíduos infectantes Vigência: 24/08/2020 a 24/08/2023 Prorrogação: 24/08/2023 a 24/08/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO

Processo de Licitação n°: 138/2023 Modalidade: Credenciamento n°27/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Angioclínica Sociedade Médica Ltda. / R$ 209.520,00; Centro de Diagnóstico por Imagem Santa Maria Ltda. / R$ 2.499.840,00; Eco Som Diagnóstico Ltda. / R$ 426.000,00 Objeto da Licitação: Credenciamento referente à contratação de clínicas especializadas para a realização de consultas/exames especializados de acordo com a tabela editada pela Secretaria Municipal de Saúde de Janaúba e aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde através da Reunião Ordinária realizada dia 12 de maio de 2023, Ata 05/2023. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024.

Processo de Licitação n°: 138/2023 Modalidade: Credenciamento n°27/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Centro de Diagnóstico por Imagem Ltda. / R$ 611.040,00; Complexo Médico e Imagem Pro - Vida Ltda. / R$ 3.637.464,00; Med & Cia Serviços Médicos S/S Ltda. / R$294.000,00 Objeto da Licitação: Credenciamento referente à contratação de clínicas especializadas para a realização de consultas/exames especializados de acordo com a tabela editada pela Secretaria Municipal de Saúde de Janaúba e aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde através da Reunião Ordinária realizada dia 12 de maio de 2023, Ata 05/2023. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024.

Processo de Licitação n°: 138/2023 Modalidade: Credenciamento n°27/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Guilherme Henrique Ferreira Santos Ltda./ R$356.400,00; Elite Laudos Ltda. / R$ 30.000,00 Objeto da Licitação: Credenciamento referente à contratação de clínicas especializadas para a realização de consultas/exames especializados de acordo com a tabela editada pela Secretaria Municipal de Saúde de Janaúba e aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde através da Reunião Ordinária realizada dia 12 de maio de 2023, Ata 05/2023. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024.

Processo de Licitação n°: 138/2023 Modalidade: Credenciamento n°27/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Hospital de Olhos do NM S/A. / R$ 840.000,00; Materclínica Santa Lucia S/S Ltda. / R$ 336.720,00; Cardiologia Stival Ltda. / R$ 246.000,00Objeto da Licitação: Credenciamento referente à contratação de clínicas especializadas para a realização de consultas/exames especializados de acordo com a tabela editada pela Secretaria Municipal de Saúde de Janaúba e aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde através da Reunião Ordinária realizada dia 12 de maio de 2023, Ata 05/2023. Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024.

Abertura dia 06/09/2023 às 09h00, tipo Menor Preço - Item, objetivando a locação de caçambas estacionárias, para remoção de entulhos e descarte de resíduos retirados do perímetro urbano, armazenamento de material de Construção na sede e Distritos. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 35615511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.

João Pinheiro - MG, 23 de agosto de 2023. JUAREZ MOURA DA SILVA Pregoeiro

Processo Licitatório n° 150/2023

Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 08h30min do dia 06 de Setembro de 2023, licitação tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto a Aquisição de Materiais Permanentes destinados a Secretaria Municipal de Saúde - Recurso do Fundo Estadual de Saúde - Conforme Resolução S ES / M G nº 8509 de 12 de Dezembro de 2022. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 35615511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00.

Processo Licitatório n° 151/2023

Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h30min do dia 06 de Setembro de 2023, licitação tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto a Aquisição de Materiais de Construção destinados a Secretaria Municipal de Saúde - Recurso do Fundo Estadual de Saúde - Conforme Resolução S ES / M G nº 8.429 de 09 de Novembro de 2022. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 35615511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00.

João Pinheiro/MG, 23 de Agosto de 2023. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ Pregoeira

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