DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA

Homologação do Pregão Eletrônico RP 064/2023, as seguintes empresas: DML Distribuição Ltda, CNPJ: 02.858.842/0001-04, Total: R$ 2.195,00; Abasantos Distribuidora Ltda, CNPJ: 23.359.559/0001-08, Total: R$ 3.820,00; Neo Hospitalar Ltda, CNPJ: 27.313.181/0001-62, Total: R$ 9.906,50; Florestamed Comércio de Materiais Médicos, Odontológicos e Hospitalares Eireli, CNPJ: 30.921.204/0001-26, Total: R$ 9.998,00; Cirúrgica Norte Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ: 18.929.297/0001-30, Total: R$ 24.791,50; Mat Med Hospitalar Ltda - ME, CNPJ: 02.305.767/0001-54, Total: R$ 25.975,00; Priorittá Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 29.700.587/0001-23, Total: R$ 29.598,90; Dominus Comercio Sociedade Unipessoal Ltda, CNPJ: 27.417.234/0001-95, Total: R$ 32.339,60; ESF II Produtos Medico-Hospitalares Ltda, CNPJ: 48.921.961/0001-65, Total: R$ 38.026,50; J. Pharma Hospitalar Ltda ME, CNPJ: 21.988.592/0001-71, Total: R$ 55.704,08; Conexão Médica Comercial Ltda, CNPJ: 05.359.481/0001-40, Total: R$ 105.760,00. Objeto: Fornecimento parcelado de material médico hospitalar e fraldas geriátricas para pacientes judicializados em atendimento às demandas da Secretaria de Saúde de Lagoa Santa/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME

A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico 34/2023, cujo objeto é registro de preço para futura e eventual aquisição de kit de academia de ar livre. A abertura está prevista para o dia 12/09/2023, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 11/09/2023, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.

Mateus Leme, 22 de agosto de 2023. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO Assessoria de licitações e contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS

Prefeitura Municipal de Lavras/Mg.

Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 210/2023, Pregão Presencial n°111/2023. Menor preço por item. Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio gasoso medicinal a ser utilizado na Unidade de Pronto Atendimento e para uso domiciliar em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 13h00min do dia 06/09/2023. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021.

WILSON RODRIGUES RIBEIRO Subsecretaria de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS

A Prefeitura Municipal de Luminárias/MG, torna público a licitação referente a abertura do Processo 120/23- Tomada de preços 4/23- Objeto: construção de ponte mista em perfis metálicos e concreto armado, sobre o Rio Ingaí - Luminárias. Abertura: 12/09/2023. Às 09:30. Abertura do Processo 109/23- Pregão eletrônico 23/23- Objeto: aquisição de veículo zero km. Abertura: 06/09/2023. Às 09:30. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO

Tomada de Preços Nº 003/2023 - Edital N.º 072/2023 - Processo N.º 167/2023 - Do Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da 1ª (Primeira) etapa da construção de quadra no CEMEAI Cleuton Pereira Gonçalves, Machado, Minas Gerais, por meio da Secretaria Municipal de Educação, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mãode-obra. Recebimento de envelopes propostas/habilitação: Até às 9h do dia 19/09/2023. Abertura dos envelopes: Dia 19/09/2023, às 09h15. Local: Sala de Licitações do Paço Municipal da Prefeitura de Machado/MG. Os interessados em participar deste Credenciamento deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes

Republicação - Tomada de Preços Nº 002/2023 - Edital N.º 059/2023 - Processo N.º 129/2023 - Do Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da 1ª (Primeira) etapa da construção de quadra na Escola Municipal Comendador Lindolfo de Souza Dias, Machado, Minas Gerais, por meio da Secretaria Municipal de Educação, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra. Recebimento de envelopes propostas/habilitação: Até às 9h do dia 14/09/2023. Abertura dos envelopes: Dia 14/09/2023, às 09h15. Local: Sala de Licitações do Paço Municipal da Prefeitura de Machado/MG. Os interessados em participar deste Credenciamento deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes

MÁRCIA DE PAULA SOUZA Secretária Municipal de Educação

A Secretária Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social, no uso de suas atribuições, por força de delegação contida no Decreto 5.877/2019, e em conformidade com o art. 72 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, Ratificar e Autorizar a execução do objeto do Processo Administrativo nº 156/23, de Inexigibilidade de Licitação n° 31, fundamentada no art. 74, V, da Lei n.º 14.133/2021. Objeto: Locação de Imóvel para sediar o CREAS. Contratada: H. de Paiva Magalhães $ F. de Paiva Magalhães Ltda., inscrita no CNPJ nº 19.038.504/0001-29. Valor Total: R$ 20.400,00 (vinte ml e quatrocentos mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA

O Município de Marliéria-MG, comunica resultado e republicação da TP 07/23, PROC. 83/23, objeto: contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias, para prestação de serviços de construção de ponte no acesso à área de eventos, recursos da Portaria MIDR n° 3.033, de 04 de dezembro de 2020, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, a licitação foi deserta. Nova data será 12/09/2023, às 08:30h na Prefeitura. Edital disponível no site http://www.marlieria.mg.gov.br/conteudo/licitacoes.asp. Informações através do e-mail: [email protected] ou Tel. 3844-1160.

ANDRÉ VIEIRA BARROS Presidente da CPL

Chamada pública Nº2/2023

Processo nº 124/2023

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações constantes deste edital, com base no Art. 26 da Lei 8666/93 e sua alterações. Contratada: Ana Malveira vieira do Rego, Valor: 1.278,00. Contratado: Antônio Ruy Oliveira Santos, Valor: 951,50. Contratado: David Cardoso de Moura, Valor: 10.336,74. Contratada: Elenice Gonçalves Souto Ruas. Valor: 8.913,72. Contratada: Eliane Rodrigues dos Santos, valor: 7.629,94. Contratado: Gabriel Mendes Neto, Valor: 7.952,83. Contratado: Isabel Moreira Niza, Valor: 11.401,30. Contratado: Jefferson Gonçalves Souto Ruas, Valor: 3.191,30. Contratado: Jettshon Soarers Lima, Valor: 26.010,73. Contratado: Luiz Henrique Ferreira da Silva, Valor: 19.053,73. Contratada: Madalena Cardoso Gonçalves, Valor: 5.915,96. Contratado: Marco Antônio Gomes Cardoso, Valor: 12.205,26. Contratado: Marcone Cardoso de Oliveira, Valor: 4.506,71. Contratada: Mariana de Souza Vieira, Valor: 10.976,06. Contratada: Norma de Fátima Lima Silva, valor: 8.822,58. Contratada: Regina Aparecida Alves Rodrigues, Valor: 7.545,64. Contratado: Rogerio Vieira, Valor: 11.197,89. Contratado: Salomão Soares Fonseca, Valor: 9.522,70. Contratada: Sandra Fernandes de Souza, Valor: 9.931,16. Contratada: Vera Lúcia de Souza Silva, Valor: 14.698,15.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS

DISPENSA ELETRÔNICA 018/2023

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Agente de Contratação designada, torna público que fará realizar no dia 06 de setembro de 2023, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Dispensa Eletrônica do tipo menor preço por item, para a aquisição de equipamentos e materiais para montagem de laboratório escolar nas escolas municipais. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 23 de agosto de 2023. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Agente de Contratação

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 06 de setembro de 2023, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de cadeiras de rodas motorizadas destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 23 de agosto de 2023. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO

Inexigibilidade nº. 20/2023 - Processo nº 106/2023. A Secretária Municipal de Fazenda do Município de Monte Carmelo - MG torna público o Extrato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para a Contratação da SEGOV-MG (Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais) para Publicação dos Atos Oficias no DOMG-e (Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais), Conformidade com o Artigo 25, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Partes: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78, e: Empresa: Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais, CNPJ: 05.475.103/0001-21. Valor Total: R$ 265.770,00. Contrato n° 160/2023. Vigência: 12 meses. Data: 21/08/2023. Habilitação em 21/08/2023. Ratificação em 21/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS

Edital Retificado - Nova Data Processo Nº. 376/2023 Pregão Eletrônico Nº. 173/2023

Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos e colírios oftalmológicos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 18 de setembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 18 de setembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 23 de agosto de 2023. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro

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