DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONTRATOS 0565 2023

Processo: 403/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 060/2023 - Objeto: Contratação de sociedade empresária e/ou unipessoal na prestação de serviços de reparo de diagnóstico por imagem (Ultrassom/Ecógrafo) marca esaote, modelo my six (n/s 241195 e 241194) da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros/MG. Contrato p 403/2023.01 - Contratado: CHIRLEY ALVES MARQUES PEREIRA - Valor: R$ 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura. Assinado por meio digital em 22 de agosto de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA

DISPENSA Nº 019/2023 PROCESSO 069/2023 A Prefeitura Municipal de Montezuma/MG, torna público o Termo de Ratificação e Extrato do Contrato referente a Dispensa nº 019/2023 - Processo 069/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DE CAMINHÕES PIPA PARA ATENDER A SITUAÇÃO EMERGENCIAL QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO ATRAVÉS DE RECURSOS DA DEFESA CIVIL NACIONAL.

CONTRATO nº 103/2023 - Empresa: AUTO POSTO WINTER LTDA no CNPJ nº 02.524.611/0001-64, no valor global de R$: 20.937,50 (vinte mil novecentos e trinta e sete reais cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 10/08/2023 a 31/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 084/2023

O Prefeito Municipal De Natalândia/Mg, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve, Ratificar E Homologar, O Procedimento Administrativo Nº 084/2023, Adesão conforme justificativa apresentada e Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZANDO, a contratação da empresa CKS VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.330.883/0001-69, situada na Av. Luís Viana Filho, n° 6.462, Wall Street West, Torre B, Sala 621, na Cidade de Salvador/BA, referente a Ata de Registro de Preços nº 009/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2023 gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, através da Comissão de Licitação, objetivando aquisição de veículo novo, 0 km, ambulância tipo A, simples remoção pick up 4x4, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no valor total estimado de R$ 304.000,00 (trezentos e quatro mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE

PRC 214/23- TOMADA DE PREÇO: 13/23.

A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para executar pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. trecho de estrada de Nova Resende ao Distrito de Petúnia com recursos da União através do Plano de Ação: 09032021-009359 Emenda Parlamentar:202114070002, com fornecimento total de material, equipamentos e mão de obra qualificada. Conforme Termo de ReferênciaAnexo I e demais planilhas anexas ao Edital. Menor Preço Global. Realização:11/09/2023 às 13h00min, na sala de licitação ao lado da sede da Prefeitura, Rua Coronel Jaime Gomes, 80, Fundos, centro em Nova Resende. O edital está no site www.novaresende.mg.gov.br. Dúvidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3562-3759 e 3562-3765.Publica-se. José Roberto Rodrigues - Prefeito Municipal, Joelma Créia Madeira da SIlva - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO

Processo Licitatório nº 194/2023 - Pregão Eletrônico nº 111/2023 - Extrato de Contrato - Objeto. A presente licitação tem por objeto aquisição de 01 carro (pick-up) 0 km destinado ao departamento de esportes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Contrato nº 099/2023 - Contratada: Recreio B.H Veículos - Valor R$ 96.300,00 - Data: 03/08/2023 - Validade (12) doze meses a partir da assinatura do contrato - Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal. Edmar Pinto de Carvalho - Oficial de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS

O Município de Paraisópolis torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 146/2023 - Pregão Eletrônico n.º 61/2023, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Pregão Eletrônico Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis geriátricas médias para o Departamento Municipal de Saúde de Paraisópolis durante 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital e seus anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 24/08/2023 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 06/09/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 06/09/2023 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 06/09/2023 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Canal de Suporte: 0800 730 5455

Processo Nº: 108/2023 - Tomada de Preços Nº: 018/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: CASAS E CONSTRUÇÕES PEREIRA LTDA, CNPJ: 26.722.511/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para realizar obra de Construção da Cobertura da Quadra do CRAS em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98, com fornecimento de materiais, conforme o projeto executivo, memorial descritivo, especificações técnicas e planilhas constantes dos Anexos da Tomada de Preços nº 018/2023. Valor Global do Contrato: R$ 258.061,83 (duzentos e cinquenta e oito mil, sessenta e um reais e oitenta e três centavos). O prazo de vigência deste instrumento se inicia a contar da data de sua assinatura e encontrará termo em 31 de outubro de 2023, podendo ser prorrogado nos termos da lei. Paraopeba/MG, 15 de agosto de 2023. Aroldo Costa Melo. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO

Pregão Eletrônico nº 059/2023.

Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais de consumo, peças de mão instrumentais para o ano, para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde de Passa Quatro - setor odontológico. Sessão realizada no dia 12/07/2023, sendo que a Pregoeira declarou DESERTO o certame. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 008/2023 - PROC. ADM. Nº 130/2023 O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no Parecer Jurídico às folhas 382/388, Despacho de Conformidade às fls. 389/391 e considerando o Decreto nº 740/2022, art. 2º, §5º, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Administrativo Licitatório nº. 130/2023, na modalidade Concorrência nº. 008/2023, visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra para execução da ampliação do CEMEI Professora Ivanize Prado Vasconcelos conforme anexos que acompanham o Edital, à empresa: NV Prestação de Serviços Ltda-ME CNPJ: 21.440.202/0001-24.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023 - PROC. ADM. Nº 200/2023

O Município de Passos, no uso de suas atribuições legais, resolve SUSPENDER a sessão pública de disputa do Pregão Eletrônico nº 064/2023, cujo objeto é a prestação de serviços comum e contínuo, de locação de horas de caminhões e máquinas pesadas, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço do tipo Menor Preço por Item. A sessão será remarcada e publicada nos mesmos meios de comunicação, bem como na plataforma de licitações on line AMM LICITA através do link www.licitardigital.com.br e Portal da Transparência através do link http://passosportal transparencia.portalfacil.com.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no Parecer Jurídico fls. 157/159, Ofício nº 1446/2023SEDEST, informa aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 060/2023, cujo objeto é aquisição de computadores, notebook e impressoras para suprir as necessidades de diversas secretarias municipais do município de Passos - MG, dentre elas estão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda; Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude; Secretaria Municipal de Planejamento; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo; Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento e também do Gabinete Municipal, na modalidade Pregão por Sistema de Registro de Preço do tipo Menor Preço por Item, foi ANULADO, com base no art. 49 e art. 109, inciso I, alínea c da Lei Federal nº 8.666/93, Súmula Vinculante 473 do Supremo Tribunal Federal e Súmula Vinculante 346 do Supremo Tribunal Federal. A anulação ocorre devido a vícios insanáveis no processo. Todos os documentos encontram-se disponíveis no site www.passos.mg.gov.br;Portal da Transparência, no link Licitações e www.licitardigital.com.br.

Em 21 de agosto de 2023. ROSELY DE MELO GRILLO

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 045/2023 - Dispensa de Licitação 009/2023. Fund. Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93. Obj.: Prestação de serviço de confecção de placas de identificação. Empresa: ULTRA MAX 3000 LTDA - CNPJ: 19.751.401/0001-01 - Valor Global: R$ 4.984,00. Patis-MG, 23/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS

A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG torna público para conhecimentos dos interessados a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial 035/2023, regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações complementares. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Micro empresas-me, empresas de pequeno Porte-EPP ou equiparadas para fornecimento e instalação de forro PVC e divisórias, para atendimento das Secretarias Municipais. Empresa: LUIZ GUSTAVO LIMA DIAS CNPJ:41.919.012/0001-00 no valor global de 800.000,00 (oitocentos mil reais).

Pintópolis 23 de Agosto de 2023. LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito

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