DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO

Processo administrativo nº 182/2023- "Contratação de empresa especializada para reforma do muro de fechamento do cemitério municipal, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra".

A sessão pública será realizada no dia 14 (quatorze) de setembro de 2023, as 09h00min. O valor máximo para a execução do objeto é de R$ R$ 820.567,42 (oitocentos e vinte mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos), de acordo com planilha orçamentária disponibilizada no site https://pousoalegre.mg.gov.br/licitacao.asp. o edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected].

Em 23 de agosto de 2023. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da CPL

A Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, torna público a licitação referente ao Objeto: "Aquisição de materiais para procedimentos invasivos.". A sessão pública será realizada no dia 13 de setembro de 2023 as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA

Processo Nº 020/2023 Modalidade: Tomada de Preço Nº 002/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NO CEMEI NEUZA OLIMPIA DOS REIS VIGILATO MACHADO, Nº 111, DO MUNICIPIO DE PRATINHA/MG, CONFORME CONVÊNIO Nº1261000792/2023/SEE CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: READY SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. VALOR DE: Estimado em R$ 860.146,35 (Oitocentos e Sessenta Mil e Centro e Quarenta e Seis Reais e Trinta e Cinco Centavos). VIGÊNCIA: 16/08/2023 e término em 16/12/2024.

Processo Nº 029/2023 Modalidade: Pregão Presencial Nº 03/2023

OBJETO: Registro de Preços para contratação de unidade móvel de serviços profissionais qualificados e habilitados para execução de avaliação clínica, procedimento cirúrgico veterinário de castração de cães e gatos, microchipagem com banco de dados, identificação externa do animal via QR code, roupa cirúrgica pós-operatória e medicamentos para a recuperação pós-cirúrgica. Programa de conscientização da população via palestras e vídeos educativos, conforme detalhado no Anexo I - Termo de Referência parte integrante deste edital. CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: MEDH PETSOLUÇÕES VETERINARIA LTDA VIGÊNCIA: 08/08/2023 e término em 16/08/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES

Proc. Licitatório nº. 097/2023

Contratação de Serviços de Calçamento em Alvenaria Poliédrica. Data: 13/09/2023, às 09:00. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo email [email protected] ou pelo site www.presidentebernardes. mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO

O Município de Presidente Olegário-MG Torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PL 069/2023 Tomada de Preços 004/2023, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para execução obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, execução de meios-fios e sarjetas de drenagem urbana superficial e construção de caixa coletora e dissipador de energia e de calçamento em piso intertravado com bloco sextavado, objeto dos recursos das Transferências Especiais do Governo Federal do exercício de 2022 (09032022-020332 e 09032022-015352);Transferências Especiais do Governo Estadual do exercício de 2022 (RES SEGOV nº 21, de 01/04/22 e RES SEGOV nº 28, de 28/06/22); e recurso do acordo celebrado entre a empresa Vale S.A, Governo de Minas Gerais, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal e Defensoria Pública Estadual, com a mediação do TJMG. Empresa Vencedora de todos os itens: BLZ ENGENHARIA CONSTRUCAO S/A. Valor Total: R$ R$ 1.273.459,09.

Em 23 de agosto de 2023. RHENYS DA SILVA CAMBRAIA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital de CONCORRENCIA 181/2023, cujo objeto consiste na Cont. de Emp.Esp. em Engenharia, Visando a Ex. de Obras Para Deteccao, Combate e Prevencao a Incendio e Panico Na Escola Municipal Jose Pedro Pereira.

A data de realizacao da sessao sera no dia 25/09/2023 as 09:00.

Retificação de Aviso da Adjudicação e Homologação - Modalidade Tomada de Preços nº 03/2023. A Prefeitura Municipal de Rio Novo torna público aos interessados a Errata na Publicação da Adjudicação e Homologação da Tomada de Preço nº 03/2023, Processo nº 76/2023, que tem como Objeto a Contratação de empresas interessadas na execução de pavimentação/recapeamento asfáltico de vias urbanas no Município de Rio Novo, conforme determinado no Contrato de Repasse OGU MCIDADES 918212/2021 - Operação 1079390-54, em favor da empresa Ribeiro Planejamento e Execucao Ltda, CNPJ Nº 21.309.870/0001-17, publicada no Diário da União, edição de 11 de agosto de 2023, página 309, Seção 3. Onde se Lê: Valor Total de R$ 501.117,09. Leia-se: Valor Total de R$ 501.097,58.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ

Partes: Município de Sabará e N.º228/2023-Alvaro Ribeiro Pinto. Valor: R$15.717,00; N.º229/2023-Elvis Renato Siqueira. Valor: R$29.870,60; N.º230/2023-Expedito Vitor Filho. Valor: R$39.996,51; N.º231/2023-Keylla Cristina Siqueira. Valor: R$29.991,40; N.º232/2023Lucio Mario dos Santos. Valor: R$10.395,00; N.º233/2023-Maria Antonia Pinto. Valor: R$32.804,00; N.º234/2023-Maurilo de Oliveira da Silva. Valor: R$39.998,08; N.º235/2023Mauro Alexandre Ferreira Pinto. Valor: R$15.717,00; N.º236/2023-Miguel das Dores Pinto. Valor: R$39.969,08; N.º237/2023-Nair Ribeiro Pinto. Valor: R$34.677,72; N.º238/2023Natercio Pinto Rocha. Valor: R$37.361,12; N.º239/2023-Pedro Paulo Severino. Valor: R$10.395,00; N.º240/2023-Ricardo Pereira Claus. Valor: R$8.892,00; N.º241/2023Conceição Aparecida Lopes de Souza. Valor: R$39.989,95; N.º242/2023-Santiado Elias de Souza. Valor: R$39.989,95; N.º243/2023-Cooperativa dos Apicultores e Agricultores Familiares do Norte de Minas - Coopemapi. Valor: R$121.078,56. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - Biscoitos, Mel e Hortifrutigranjeiros, para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento à legislação vigente, sob a gestão do Secretaria Municipal de Educação, PI-4735/2022. Prazo:12 Meses. Data:01/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO

Torna público o Proc. 079/2023 - Concorrência N.º 002/2023 - Obj. Contratação de empresa especializada para execução de construção de infraestrutura - conjunto habitacional, conforme especificações e projeto anexo. Sessão: 28/09/2023 às 14h. Edital: www.santabarbaradotugurio.mg.gov.br. Informações: (32) 3365-1133.

Torna público o Proc. 081/2023 - Tomada de preço N.º 012/2023 - Obj. Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação poliédrica no Morro do Inhame trecho 1, 2 e 3 e no Morro da Cachoeirinha trecho 1, localizados na cidade de Santa Bárbara do Tugúrio - MG. Sessão: 12/09/2023 às 14h. Edital: www.santabarbaradotugurio.mg.gov.br. Informações: (32) 3365-1133.

Santa Bárbara do Tugúrio, 23 de agosto de 2023. VINICIUS DA SILVA FERREIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

EDITAL Nº 045/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de mobiliário de escritório para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. O Pregoeiro ADJUDICA em 22/08/2023 os itens 006, 009, 010, 014 e 017 para a empresa Dimas Indústria de Móveis Ltda, no valor global de R$ 90.429,0000; os itens 005, 011 e 013 para a empresa Destak Design Soluções em Móveis Ltda, no valor global de R$ 66.567,0000; o item 008 para a empresa Equipar Comércio e Serviços Ltda, no valor global de R$ 7.800,0000; os itens 001, 002 e 015 para a empresa Espaço A Móveis Planejados Ltda, no valor global de R$ 49.140,0000; o item 020 para a empresa BT Comercio Inteligente Ltda, no valor global de R$ 5.999,7000; os itens 003, 004, 007, 012, 016, 021, 022 e 023 para a empresa Costa & Silva Comércio de Móveis e Utilidades Ltda, no valor global de R$ 90.519,5000. Os itens 018, 019 e 024 restaram FRUSTRADOS. O Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas, Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento em 22/08/2023 para seu efeito jurídico e legal.

EDITAL Nº 045/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de mobiliário de escritório para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. O Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas HOMOLOGA o procedimento em 22/08/2023 para seu efeito jurídico e legal.

Contratação de empresa especializada na construção da quadra da creche A patotinha, localizada no bairro Nova Esperança. A CPL convoca sessão pública para abertura de envelope de propostas a realizar-se no dia 25/08/2023, às 10h, na sala da Gerência de Licitações e Contratos, nº38, Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº. 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045-090. Informações podem ser acessadas no endereço eletrônico: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/

SILVIA ÂNGELA DA CONCEIÇÃO

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

284

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082400284