DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS

REABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO

MAIOR VALOR OFERTADO A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, comunica a reabertura do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 55/2023, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023, Maior Valor Ofertado, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, COM NO MÍNIMO UM POSTO DE ATENDIMENTO E 01 (UM) CORRESPONDENTE BANCÁRIO NO MUNICÍPIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, NECESSÁRIOS AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS (EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS E ESTAG I Á R I O S ) , BEM COMO PARA OFERTAR EMPRÉSTIMO COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA, DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG. A abertura será dia 06/09/2023, às 13h00m, na sede da Pref. Rua Frei Inocêncio, 236, Centro. Informações sobre o EDITAL nos dias 24/08/2023 à 06/09/2023, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 OU PELO TEL: (33) 3246-9106 / [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

Extrato do contrato do Pregão Eletrônico nº 011/2023 - Processo Licitatório nº 056/2023. OBJETO: Contratação de Serviços de Manutenção e Corretiva de Equipamentos Médicos e Odontológicos, destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Brício de Castro Dourado e Atenção Primária em Saúde. CONTRATADA: Contrato nº 192/2023: Chirley Alves Marques Pereira/ME - Valor Global: R$ 104.160,00. CONTRATANTE: Município de São Francisco/MG. Data da Assinatura: 11/08/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. São Francisco/MG, 23 de Agosto de 2023. Ass.: Lucas Maquiel de Almeida Paraíso - Secretário Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO

O Município de São João Nepomuceno/MG torna pública o ato de retificação do Processo Licitatório n°225/2023, Tomada de Preços n°003/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada de engenharia (construtora) para execução da obra do novo layout da pista de skate, estilo street com piso e rampas em concreto, com área construída de 318,01M² na Avenida Dr. Carlos Alves S/N° - Bairro Avenida. O edital e seus anexos foram reavaliados em função de impugnação apresentada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais. O edital com as alterações está disponível no site www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA

• Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 0003/2023 - Processo Administrativo n 0242/2023 - Objeto - Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Construção de Prédio Público em Atendimento a Prefeitura Municipal de São Sebastiao da Bela Vista (MG) - Ref.: Contrato BDMG Nº 352.872/22 - Cidades Sustentáveis. As Propostas Serão Recebidas até as 10:00 horas do dia 18 de Setembro de 2023, o edital encontra-se disponível no site: www.saosebastiaodabelavista.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Tomada de Preço. No. 001/2023. Extrato do 1° aditivo. Objeto: A realização de prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses. Contratado: BRASIL GABIÕES LTDA., CNPJ/MF nº 27.994.336/0001-73, situada na Rua Maranhão, nº 493, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.150-334. Sem Peixe, 23 de agosto de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI

O município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Tomada de Preços nº 003/2023 no dia 13/09/2023, às 9h - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de calçamento em pavimento poliédrico na Rua Franca, Bairro Jardim São Paulo, no Município de Teófilo Otoni. A Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame estarão à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali nº 230, Centro, em dias úteis, no horário de 08h às 16h, no site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].

Teófilo Otoni/MG, 23 de agosto de 2023 JOSÉLIO ANDRADE CANTÃO JUNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS

Pregão Eletrônico nº 021/2023 Objeto: Objeto: Objeto Aquisição de kit para o curso de Capacitação Profissional de Designer de Sobrancelhas a ser distribuído no Residencial Parque das Gemas para executar ações do convênio cadastrado no SIAPF sob o nº 0427.118-47, para execução do trabalho social que entre si celebram a Caixa Econômica Federal e o município de Três Marias, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - FAR, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, conforme especificações e quantitativos do Anexo I - Termo de Referência, que integram o presente Edital. Requisição 561/23. Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, adjudicando a empresa abaixo relacionada. Em rigorosa observância aos preceitos legais: FRANCIELLY TAYNARA SILVA CAMPOS 12070754693, inscrita no CNPJ sob o nº 33.210.290/0001-57, valor total de R$ 8.522,72 (oito mil, quinhentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos); Nota de autorização de fornecimento nº. 2266/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA

O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 094/2023, modalidade Concorrência Pública nº. 016/2023 objetivando a doação com encargos de imóvel com área superficial de 300m², localizado no bairro Primavera do Município de Tupaciguara, de acordo com a Lei Complementar nº. 591/2023 e disposições constantes nos anexos. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 28/09/2023 às 14:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente.

O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 102/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº. 055/2023 nos termos da Lei nº. 8.666/93 objetivando a aquisição de caixas térmicas para atender as necessidades do setor de zoonoses conforme quantidades e especificações contidas no Temo de Referência. A sessão será realizada no dia 14/09/2023 às 09:00hs através do site WWW.licitanet.com.br . Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br.

O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 104/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº. 057/2023 nos termos da Lei nº. 8.666/93 objetivando a aquisição de máquina de escrever em braile para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação na quantidade e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão será realizada no dia 21/09/2023 às 09:00hs pela plataforma licitanet. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico/ e no WWW.licitanet.com.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA

PROCESSO LICITATÓRIO EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P./EQUIPARADOS

Objeto - Aquisição de lixeiras com pedal, visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12h do dia 28/08/2023. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 09h do dia 13/09/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10h do dia 13/09/2023. Valor estimado da licitação - R$ 24.741,75. Fonte de recurso: Vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 79/2023 estará disponível a partir das 12h do dia 28/08/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico do Município de Uberaba/MG pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br /portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br;Junto à plataforma eletrônica de licitações LICITAR DIGITAL, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 23 de agosto de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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