DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

Refere-se à Contratação de empresa do ramo pertinente para realização de exames de anatomia patológica. ABERTURA: 06/09/2023, às 10:00hs no site https://www.licitanet.com.br, Informações: https://www.licitanet.com.br, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira, das 08h às 12h.

THABATA VARANY SILVA PINHEIRO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-004 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS MOBILIÁRIO, ÁUDIO VÍDEO PARA CINE TEATRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE ESPORTE UNIFICADO - CEU. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.004 SESAN.PMA, para os lotes 1 e 3, no valor de R$ 152.774,50 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEA M E N T O E INFRAESTRUTURA (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: COMERCIAL TRES ACORDES LTDA, CNPJ Nº 32.850.995/0001- 76.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD/PMA. OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial ostensiva armada, a serem executados de forma contínua nas dependências das unidades da Prefeitura Municipal de Ananindeua, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, de uniformes, de equipamentos de proteção individual - EPI'S e ferramentas necessárias á execução dos trabalhos com postos de 12h (diurnas e noturnas) na escala 12x36, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Data da Abertura: 06 DE SETEMBRO DE 2023. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da abertura: www.gov.br/compras. Edital e Informações: www.gov.br/compras, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE VITA MAUÉS, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA-PA.

Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa W. CRAVO COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 37.026.786/0001-26, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 745.619,72 (setecentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e dezenove reais e setenta e dois centavos), pelos motivos lavrados em Ata.

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho de Ananindeua/PA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA O CADASTRO ÚNICO- CADUNICO para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho de Ananindeua/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.

O Presidente da CPL torna pública a presente retificação para corrigir o que se segue, conforme publicado no DOU, SEÇÃO 3, nº 159, pág. 311, dia 21/08/2023.

Onde se lê: Ananindeua/PA, 18 de agosto de 2023. GABRIELA HINGRED SOARES DOMINICES. Pregoeira CPL/PMA.

Leia-se: Ananindeua/PA, 18 de agosto de 2023.

MANOEL PALHETA FERNANDES. Presidente da CPL/PMA.

Ratificam-se as demais informações.

Ananindeua/PA, 23 de agosto de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES

SOL NASCENTE E ALAMEDA NOVA ESPERANÇA, NO BAIRRO DO CURUÇAMBÁ - SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 14 DE SETEMBRO DE 2023.

Hora da Abertura: 08h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: De 08h às 13h, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em pen drive, fornecido pelo interessado que se identificar.

Ananindeua/PA, 23 de agosto de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA

O Município de Belterra-PA, avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal De Obras, Viação e Infraestrutura CNPJ sob o nº 44.967.063/0001-97 UASG: 980044 objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos para massa asfáltica para atender as necessidades da secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura. Total de Itens Licitados: 4 Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 24/08/2023 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 09h no site http://www.comprasnet.gov.br.

O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br.

Belterra (PA), 23 de agosto de 2023. RELISON SILVA DO NASCIMENTO Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo do Contrato Carta Convite nº 1/2022-170801; Contrato nº 20220304; Contratante: PMB; Contratada: D. Gibson Azevedo, CNPJ: 39.979.741/0001-00; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de setembro de 2023, nos termos do art. art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência:26/06/2023 a 24/09/2023;

CONTRATO Nº 20230291; Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-051603; Contratante: Fundeb; Contratada (o): L R C dos Santos; objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da obra de Construção da Unidade Escolar Com Passarela de Acesso e Alojamento de Professores: Emef Boa Vista, Localizada no distrito de São Miguel, Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 690.434,27; Vigência: 21/08/2023 a 21/04/2024; data da Assinatura: 21/08/2023.

CONTRATO Nº 20230288; Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-060602; Contratante: Fundeb; Contratada (o): d. Gibson Azevedo Eireli; objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Reforma das Unidade Escolares Com Alojamento de Professores: Emef Coração de Jesus e Emef São Francisco (Incluindo Passarela de Acesso), Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 320.099,01; Vigência: 18/08/2023 a 18/04/2024; data da Assinatura: 18/08/2023.

CONTRATO Nº 20230287; Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-060602; Contratante: Fundeb; Contratada (o): K dos S oliveira Ltda; objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Reforma das Unidades Escolares Com Alojamento de Professores: Emef Coração de Jesus e Emef São Francisco (Incluindo Passarela de Acesso), Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 235.868,01; Vigência: 18/08/2023 a 18/04/2024; data da Assinatura: 18/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BUJARU, TAIS COMO: AVISOS DE LICITAÇÕES, EXTRATOS, CITAÇÕES E DEMAIS ATOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, em favor da empresa: HWB PUBLICIDADES SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA , Inscrita no CNPJ: 44.801.948/0001-11, valor global R$ 588.000,00. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 23 de agosto de 2023.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEIO FIO, PASSEIO (CALÇADA) E TERRAPLENAGEM EM RUAS DO BAIRRO DO ICUÍ - NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Data da Abertura: 15 DE SETEMBRO DE 2023. Hora da Abertura: 08h (Hora Local).

Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: De 08h às 13h, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em pen drive, fornecido pelo interessado que se identificar.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM PROFUNDA NA RUA CANARINHO, RUA SEM NOME 1 E ESTRADA DO CURUÇAMBÁ E DRENAGEM PROFUNDA, CALÇADA E TERRAPLENAGEM NA PASSAGEM DO

Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BUJARU, TAIS COMO: AVISOS DE LICITAÇÕES, EXTRATOS, CITAÇÕES E DEMAIS ATOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Empresa, Número e Valores do Contrato: HWB PUBLICIDADES SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, Inscrita no CNPJ: 44.801.948/0001-11 - PREFEITURA MUNICIPAL - Nº 73/2023 - Valor R$ 588.000,00. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024.

Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BUJARU, TAIS COMO: AVISOS DE LICITAÇÕES, EXTRATOS, CITAÇÕES E DEMAIS ATOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal: HWB PUBLICIDADES SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, Inscrita no CNPJ: 44.801.948/0001-11, valor global R$ 588.000,00.

MÁRCIA VALÉRIA SOUZA DE SOUZA TRINDADE Secretária Municipal de Administração

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