DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

CONTRATO Nº: 20231071 ORIGEM: PREGÃO Nº 299-2022-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.CONTRATADA(O): MICROTECNICA INFORMATICA LTDA.OBJETO.: aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, destinados a atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás PA.VALOR TOTAL: R$ 14.458,08 (quatorze mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e oito centavos).VIGÊNCIA: 09 de Agosto de 2023 a 30 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO

Objeto: Locação de 02 caminhões compactadores de lixo com capacidade de 20m³, ano de fabricação mínimo o ano 2003 para serem usados nos serviços de Coleta dos Resíduos Sólidos Domésticos e assim atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras do município de Capitão Poço, conforme descrições e especificações apresentadas no anexo I Abertura: 06/09/2023 às 10:30h.

Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected].

ORIGEM: PREGÃO Nº 299-2022-FMAS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.CONTRATADA(O): T T DOS SANTOS LTDA.OBJETO: aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, destinados a atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás PA.VALOR TOTAL: R$ 26.271,30 (vinte e seis mil, duzentos e setenta e um reais e trinta centavos).VIGÊNCIA.: 09 de Agosto de 2023 a 30 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA 09 de Agosto de 2023

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230535, proveniente do Processo Licitatório 073/2023/FME, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e ATHENA PROJETOS LTDA, CONTRATADO, Contratação de empresa especializada para consultoria em prestação de serviços de revisão e elaboração do Projeto de Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por 120( cento e vinte)dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20239043, proveniente do Processo Licitatório 129/2022/FME, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e T.S. DOS SANTOS & CIA LTDA-EPP, CONTRATADO, Contratação de empresa para prestação de confecção e fornecimento de material gráfico e sinalização visual, para atender as necessidades Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato do dia 01 de agosto de 2023 extinguindo-se em 20 de janeiro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 10 de julho de 2023.

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QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20205725 proveniente do Processo Licitatório 125/2019/PMCC, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e LOCAN - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA - EPP, CONTRATADO, Contratação de empresa especializada em locação de caminhão toco ¾ carga seca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do contrato até 01 de março 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20211903, proveniente do Processo Licitatório 179/2019/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, ATLANTA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA,CONTRATADO, contratação de empresa especializada na locação de equipamentos e no monitoramento e fiscalização automática de trânsito, processamento e gestão das infrações detectadas e fornecimento de dados de tráfego, com equipamentos de fiscalização automática do tipo não ostensivo fixo, misto ou não, com Leitura Automática de Placas; Talonário eletrônico; Equipamentos para monitoramento de infrações de trânsito por meio de vídeo e Central de Controle com sistema controle de atendimento e despacho e sistema de apoio à segurança e trânsito, visando a implantação de um sistema integrado de apoio à segurança eletrônica, de forma contínua, conforme demanda, de acordo com as especificações do Termo de Referência, conforme demanda, viabilizando as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Canaã dos Carajás. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site.http://www.transparenciacanaa.com.br.

No dia 23 de agosto de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 159/2023/FMS Modalidade: Pregão Eletrônico N° 093/2023/SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais descartáveis, utensílios de proteção e limpeza, produtos químicos de limpeza, para atender as necessidades do Fundo Municipal de saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA , com o valor de R$ 1.164.238,44 FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA EIRELI, com o valor R$ 438.873,46 SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, com o valor de R$ 2.766.657,45.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

O Prefeito Municipal de Capanema, no uso de suas atribuições, considerando o julgamento da Comissão Permanente de Licitação no CONVITE Nº 005/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para serviços de manutenção, reparos e consertos em Unidades Básicas de Saúde do Município de Capanema/Pa, HOMOLOGO seu julgamento e adjudico o objeto licitado a F1 Construtora Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 18.237.762/0001-71,com o valor global de R$ 301.641,27 (trezentos e um mil seiscentos e quarenta e um reais e vinte e sete centavos), referente ao objeto da licitação; nos termos de sua proposta e com base no Art. 22, inciso III da Lei nº 8.666/93.

Capitão Poço/Pa, 23 de agosto de 2023. JOÃO GOMES DE LIMA Prefeito

DECORRENTES DO PREGÃO Nº 003/2023 - PMCP - PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 080901/2022. Objeto dos contratos: Registro de Preços Para Possível Aquisição de Combustível Destinados a atender as necessidades da Administração Pública do Município de Capitão Poço; CONTRATO Nº 2023220801. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço; Contratado: Auto Posto Nazaré Ltda, CNPJ nº 10.912.110/000183. Valor global R$ 5.744.979,00 (cinco milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e nove reais). Vigência 22/08/2023 22/08/2024; CONTRATO Nº 2023220802. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social; Contratado: Auto Posto Nazaré Ltda, CNPJ nº 10.912.110/0001-8396. Valor global R$ 266.200,00(duzentos e sessenta e seis mil e duzentos reais). Vigência 22/08/2023 22/08/2024; CONTRATO Nº 2023220803. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Contratado: Auto Posto Nazaré Ltda, CNPJ nº 10.912.110/0001-83. Valor global R$ 979.100,00 (novecentos e setenta e nove mil e cem reais). Vigência 22/08/2023 22/08/2024; CONTRATO Nº 2023220804. Contratante: Fundo Municipal Educaçao; Contratado: Auto Posto Nazaré Ltda, CNPJ nº 10.912.110/000183. Valor global R$ 966.240,00 (novecentos e sessenta e seis mil e duzentos e quarenta reais). Vigência 22/08/2023 22/08/2024; CONTRATO Nº 2023220805. Contratante: FUNDEB. Contratado: Auto Posto Nazaré Ltda, CNPJ nº 10.912.110/0001-83 Valor global R$: 891.695,00 (oitocentos e noventa e um mil e seiscentos e noventa e cinco reais). Vigência 22/08/2023 22/08/2024; CONTRATO Nº 2023220806. Contratante: Fundo Municipal do Meio Ambiente. Contratado: Auto Posto Nazaré Ltda, CNPJ nº 10.912.110/0001-83. Valor global R$: 53.240,00 (cinquenta e três mil e duzentos e quarenta reais). Vigência 22/08/2023 22/08/2024.

O Município de Capitão Poço/Pa por meio da Pregoeira Oficial, designada pela portaria nº 056/2022, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Extrato de Termo Aditivo do contrato do Pregão Presencial Nº 031/2021 publicado erroneamente no D.O.U, de 29/11/2022, seção 03, página 224, Jornal DIARIO DO PARÁ, nº B8 data 29/11/2022, Jornal IOEPA, nº 35.203 data 30/11/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

O Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia - PA, torna público que realizou no dia 18 do mês de Agosto de 2023 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Couto Magalhães, nº 2476, centro, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, tipo menor preço por item, visando registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender ás necessidades da SEcretaria Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia-Pa, conforme termo de referência anexo I do edital.

Tendo como vencedora do certame as seguintes empresas: Ponto Certo Comércio De Produtos Alimentícios Ltda, Cnpj: 09.072.195/0001-50 e a empresa Real Comércio e Dist. De produtos Alimentícios LTDA, CNPJ: 10.415.747/0001-64.

O Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia - PA, torna público que fará realizar no dia 11 do mês de Setembro de 2023 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Couto Magalhães, nº 2476, centro, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, tipo menor preço por item, visando registro de preço para futura parcelada e eventual aquisição de mobiliário e equipamentos de processamento de dados destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho de Conceição do Araguaia-Pa.

Conforme Termo De Referência Anexo I Do Edital. o edital deverá ser retirado junto à comissão permanente de licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sextafeira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br.

Conceição do Araguaia-PA, 23 de agosto de 2023. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ

Estão Distratados os Contratos N°310110/2023-SEMAS, N°310109/2023-PMG, N°310111/2023-SEMS, N°310112/2023-SEMED. Os contratos são oriundos do Pregão Presencial Nº 270101/2023-CPL/PMG. Partes: Ana Y M R Logrado, CNPJ nº 43.316.903/0001-99 e o município de Gurupá. Objeto: Aquisição de gasolina comum e diesel s10, para as unidades administrativas do município de Gurupá/Pa.

Tendo como base o Ofício n°001/2023 da empresa comunicando não ter mais interesse no fornecimento de combustíveis para o município de Gurupá.

De forma com base no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, rescindindose nesta data, de pleno direito.

Capanema/Pa, 23 de agosto de 2023

FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

Gurupá, 23 de agosto de 2023. JOÃO DA CRUZ TEIXEIRA DE SOUZA Prefeito

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