DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU

Objeto: Contratação de Empresa Para Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Cícera Lima do Nascimento, Localizada a Rua da Caixa D'água, S/N, Bairro Coreia no Município de IgarapéAçu/Pa. Abertura dia 13/09/2023, as 09:00h, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu.

E a integra do edital poderá ser obtida na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu e nos sites: www.tcm.pa.gov.br/servicos/geo-obras e www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br.

Objeto: Contratação de Empresas Especializadas Para Fornecimento/Aquisição de Cestas Básicas de Gêneros Alimentícios Para Atendimento das Demandas do Fundo Municipal de Assistência Social.

Data da Abertura: 06/09/2023 às 08:00h.

E a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2022. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Igarapé-Açu. CONTRATO Nº 174/2023: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, CNPJ nº 05.149.117/0001-55 e R & T Multi Serviços Eireli - Epp, CNPJ nº 23.188.924/0001-69. Valor Global: R$ 3.094,76 (três mil e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos). CONTRATO Nº 176/2023: Secretaria Municipal de Educação/ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, CNPJ nº 30.686.417/0001-10 e R & T Multi Serviços Eireli - Epp, CNPJ nº 23.188.924/0001-69. Valor Global: R$ 3.712,49 (três mil e setecentos e doze reais e quarenta e nove centavos). CONTRATO Nº 177/2023: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu/PA, CNPJ nº 20.265.587/0001-78 e R & T Multi Serviços Eireli - Epp, CNPJ nº 23.188.924/0001-69. Valor Global: R$ 14.849,96 (quatorze mil e oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos). CONTRATO Nº 178/2023: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Igarapé-Açu/PA, CNPJ nº 15.587.532/0001-44 e R & T Multi Serviços Eireli - Epp, CNPJ nº 23.188.924/0001-69. Valor Global: R$ 557,98 (quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos). CONTRATO Nº 179/2023: Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/PA, CNPJ 11.718.379/0001-96 e R & T Multi Serviços Eireli - Epp, CNPJ nº 23.188.924/0001-69. Valor Global: R$ 29.881,32 (vinte e nove mil e oitocentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito a rodovia translago, PA 257, km 01, s/nº, bairro nova Jerusalém, cep:68.170000, juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no mural de licitações do TCM/PA. Informações: E-mail: [email protected]

Juruti-PA, 23 de agosto de 2023. KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ

A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna Público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP 012/2023-PMLA, cujo o objeto é o Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Tonners, Tintas Para Impressoras e Suprimentos de Informatica Visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Suas Secretarias. Abertura da sessão: 06/09/2023 ás 09:00h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cpllimoeiro2021@ gmail.com.

Limoeiro do Ajuru/PA, 23 de agosto de 2023 GEOVANE PINHEIRO MORAES

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2706005/2022-PMLA. Concorrência Pública nº 001/2022. Convênio nº 017/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa e a empresa J F C de Correa Eireli, CNPJ nº 16.766.282/0001-72. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 2706005/2022-PMLA, por mais 12(doze) meses, a contar de 12/07/2023 a 11/07/2024. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Fiscal do 2º Termo Aditivo: Elizeu Moraes Sousa, CPF nº 013.328.392-58. Ordenador de despesa: Alcides Abreu Barra.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0604001/2022-PMLA. Tomada de Preços nº 004/2022-PMLA. Conforme Convênio nº 793228/2013. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa e a empresa J F C de Correa Eireli, CNPJ nº 16.766.282/0001-72. Objeto do Termo: O presente 2º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0604001/2022-PMLA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 29/07/2023 a 25/01/2024. Vigência: 29/07/2023 à 25/01/2024. Fiscal do contrato: Elizeu Moraes Sousa, CPF nº 013.328.392-58. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1802002/2022-PMLA. Tomada de Preços nº 002/2022-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa e a Empresa R L Serviços de Construções & Comercio Ltda, CNPJ nº 42.296.474/0001-72. Objeto do Termo: O presente 2º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1802002/2022-PMLA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 29/07/2023 a 25/01/2024. Vigência: 29/07/2023 a 25/01/2024. Fiscal do 2º Termo Aditivo: Elizeu Moraes Sousa, CPF nº 013.328.392-58. Ordenador de despesa: Alcides Abreu Barra.

Origem: Carta Convite N° 011/2023-SEMED-CV. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Reforma da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Nossa Senhora de Nazaré-Vila Igarapezinho; Contrato Nº 011.1/2023-SEMED-CV. Vigência: 04 (quatro) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri; Contratada: L. PANTOJA CORREA EIRELI, CNPJ: 34.628.240/0001-57. Valor Global: R$ 325.576,15.

ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo de Prazo da Execução da Obra e da Vigência do contrato nº 002.1//2022-PMI-TP, oriundo da Tomada de Preço nº 002/2022, Objeto: "Contratação de pessoa Jurídica para Construção de 24 Boxes no Complexo de Feiras e Mercados no Município de Igarapé-Miri"; Contratada: Lumem Serviços de Engenharia e Arquitetura LTDA, CNPJ: 39.249.754/0001-15. Prazo de Execução da Obra e vigência do contrato a contar de 09/07/2023 a 09/09/2023.

A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, através da Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, vem adjudicar e homologar o Processo Licitatório na modalidade Carta Convite N° 011/2023-SEMED-CV, cujo objeto é: Contratação de pessoa jurídica para Reforma da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Nossa Senhora de Nazaré-Vila Igarapezinho, para a Empresa L. PANTOJA CORREA EIRELI, CNPJ: 34.628.240/0001-57.

Valor Global R$ 325.576,15. Homologado em 01/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

Registrador: Prefeitura Municipal de Irituia; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 018/2022; Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza do Municipio de Irituia/Pa Pregão Eletrônico nº 9/2022-018; Prazo de Vigência da Ata: de 24/08/2022 a 24/08/2023; Registrados: Aurelio Junior Oliveira Pereira - Me; CNPJ nº 18.272.283/000196. Valor global R$ 939.495,16(novecentos e trinta e nove mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos). I de Almeida B. Dias Ltda; CNPJ nº 29.751.618/0001-75. Valor total R$ 4.071,00(quatro mil e setenta e um reais). J Duarte da Silva Eireli; CNPJ nº 39.307.875/0001-76. Valor Total R$ 10.503,00 (dez mil e quinhentos e três reais); Liceri Comercio de Produtos Em Geral Ltda; CNPJ nº 26.950.671/0001-07 valor total R$ 60.023,50 (sessenta mil e vinte e três reais e cinquenta centavos); Liz Para Comercio e Serviços Ltda; CNPJ nº 41.081.966/0001-88. Valor Total R$5.640,00 (cinco mil e seiscentos e quarenta reais); R P S de Oliveira Eireli; CNPJ nº 41.288.529/0001-30. Valor Total R$ 1.400,00 valor global registrado: R$ 1.052,307,41(um milhão e cinquenta e dois mil e trezentos e sete reais e quarenta e um centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Juruti/PA torna público aos interessados que a licitação na modalidade pregão nº 033/2023, na forma eletrônica, objetivando contratação de empresa especializada para futura aquisição de urnas mortuárias no intuito de atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de Juruti/PA foi declarada FRACASSADA.

A nova data de abertura será em 06/09/2023 às 10:00hs.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 374/2023/CPL Beneficiário -: SABOR DO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 26.773.597/0001-09, vencedora do Item: 03 perfazendo o Valor Total de R$ 225.670,28 (Duzentos e vinte e cinco mil, seiscentos e setenta reais e vinte e oito centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 375/2023/CPL Beneficiário -, L. A LOURENCO DE SOUSA LTDA inscrita no CNPJ sob 48.174.620/0001-73, vencedora do Item: 01 e 02 perfazendo o Valor Total de R$ 369.217,00 (Trezentos e sessenta e nove mil, duzentos e dezessete reais. A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 060/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 20.734/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO "CAFÉ DA MANHÃ", "MARMITEX" E "KIT LANCHE" DESTINADOS AO SERVIDORES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 MARABÁ. Marabá 22/08/2023 - Monica Borchart Nicolau - Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP.

EXTRATO AO CONTRATO Nº 497/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 15.396/2023PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 048/2023-CPL/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE GRADE ARADORA para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Agricultura - SEAGRI; Empresa: CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.104.617/0001-85; Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) Assinatura 22/08/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração.

EXTRATO AO CONTRATO Nº 471/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 15.5462023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 042/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de matérias e equipamentos de informática para atender as necessidades da procuradoria geral do município de Marabá/PA; Empresa: AMERICAN TI LTDA, CNPJ nº 47.324.135/0007-61; Valor R$ 81.262,58 (oitenta e um mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) Assinatura 18/08/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração.

EXTRATO AO CONTRATO Nº 472/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 15.546/2023PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 042/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de matérias e equipamentos de informática para atender as necessidades da procuradoria geral do município de Marabá/PA; Empresa: EBSEG EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 26.587.635/0001-20; Valor R$ 7.949,00 (sete mil, novecentos e quarenta e nove reais), Assinatura 22/08/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração.

EXTRATO AO CONTRATO Nº 495/2023-SMSI, Processo Licitatório nº 7.791/2023-CEL/PMM, Pregão Presencial (SRP) no 051/2023-CEL/SEVOP/PMM que gerou a Ata de Registro de Preço nº 078/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Fornecimento de material de limpeza, higiene e cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e seus órgãos adidos, Empresa: FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.525.037/0001-76; Valor R$ 70.341,62 (setenta mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos), Assinatura 22/08/2023; Vigência: 31/12/2023. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 546/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 23.591/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 101/2022CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a contratação de fornecimento de refeições prontas tipo "marmitex" para atender a

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