DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Secretaria de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: SABOR DO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.773.597/0001-09. VALOR: R$ R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa At e n ç ã o Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA 22 de agosto de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 550/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 12.632/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 045/2023/CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente Instrumento Contratual a prestação de serviços de elaboração do PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos do Hospital Municipal de Marabá (HMM). Empresa: TCM ENGENHARIA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº15.447.395/0001-42. VALOR R$ 13.441,92 (Treze mil, quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, elemento de despesas 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA 21 de agosto de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

EXTRATO AO CONTRATO Nº 496/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 6.073/2023CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 045/2023CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 0712023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE MARABÁ. Empresa: G M F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 47.657.207/0001-05; Valor R$ 11.175,00 (onze mil, cento e setenta e cinco reais), Assinatura 22/08/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 429/2022-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 17.897/2022-FMS/PMM, DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 023/2022-FMS/PMM, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a locação de imóvel urbano, para fins não residenciais, à disposição da Secretaria Municipal de Saúde, onde funcionará a Farmácia Polo da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Marabá-PA, localizado à Rua Norberto de Melo, Nº 1267, Sala A, Bairro Centro, Marabá-PA. LOCADOR: ROMA SERVIÇOS MÉDICOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 09.044.908/0001-71. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 429/2022-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 30/07/2023 até 30/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 28 DE JULHO DE 2023. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.

Processo Licitatório nº 8.635/2023-PMM.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DO TIPO DESKTOP E NOTEBOOK, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: E.R. SOLUCOES INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ sob 05.778.325/0005-47, vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 597.657,00 (Quinhentos e noventa e sete mil, seiscentos e cinquenta e sete reais), T.F. COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 13.035.271/0001-24, vencedora do Item: 03 perfazendo o Valor Total de R$ 23.780,00 (Vinte e três mil, setecentos e oitenta reais), ERLAN MARTINS DE SOUZA COM. E S E R V I CO S inscrita no CNPJ sob 16.722.194/0001-79, vencedora do Item: 02 perfazendo o Valor Total de R$ 181.633,00 (Cento e oitenta e um mil, seiscentos e trinta e três reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Termo de Homologação referente ao CONCORRÊNCIA Nº 015/2023CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 13821/2023-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTES AQUÁTICOS, LOCALIZADO NA ÁREA DO CENTRO POLIESPORTIVO, FOLHA 16, NOVA MARABÁ, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa J F CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 34.049.145/0001-07, vencedora com o VALOR TOTAL: R$ 3.590.958,31.

Em 22 de agosto de 2023 FÁBIO CARDOSO MOREIRA Secretário

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 16.945/2023-PMM - Tipo Menor Preço Por Item, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 11/setembro/2023 - 09h00min (horário de Brasília).

Objeto: REGISTRO DE PREÇO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 925213, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected].

HIGO DUARTE NOGUEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ

ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20230159. Origem: PREGÃO Nº 028/2022 Partes: FUNDO DE MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC e a Pessoa Jurídica: R V M DE OLIVEIRA, CNPJ: 17.428.570/0001-80. Fundamentação Legal: art 57, inciso II Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação De Serviços De Transporte Escolar Para Alunos Em Zoneamento Rural Da Rede Municipal E Estadual De Ensino Do Município De Maracanã/PA. Vigência: até 31/12/2023

A Secretaria Municipal de Educação do Município de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023, do tipo menor preço que objetiva a aquisição de material pedagógico inclusivo, implantação de laboratórios para os alunos da educação infantil, ensino

fundamental anos iniciais e anos finais para atender a rede de ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Maracanã/PA. Abertura: 06/09/2023, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: E-mail: [email protected]

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023, do tipo menor preço que objetiva a Aquisição de Equipamentos Esportivos e contratação de serviços para Implantação de Academia ao Ar Livre do município de Maracanã/PA. Através da Prefeitura Municipal de Maracanã, com a organização e Coordenação do Departamento de Esportes da Secretaria Municipal Cultura, Comunicação, Esporte e Turismo. Abertura: 13/09/2023, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: E-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2023 que tem como objeto o credenciamento de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, conforme tabela do SAI/SUS do Ministério da Saúde, na área de análises clínicas, para atender a demanda desta Municipalidade. O Município de Marapanim, através da Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento com a Lei Federal 8.666/93 , Art. 25, caput credenciamento, e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo em epígrafe, torna público o EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230118, referente a CHAMADA PÚBLICA nº 01/2023, em favor da empresa CONSULTORIO BIOMEDICO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA, inscrita no CNPJ 05.093.208/0001-16, no valor Global de R$ 591.384,36 (quinhentos e noventa e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos),. Vigência: 12 de julho de 2023 extinguindo-se em 11 de julho de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023-FMS. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 008/2023-FMS. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material Técnico Descartáveis e Equipamentos Hospitalares (Esfigmomanômetro, Estetoscópio e Oximetro), Para atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. Assinatura da Ata: 23/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação da FAMEP. Ata de Registro de Preços nº 012/2023-ARP. Empresas adjudicadas e homologadas: Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, CNPJ: 37.556.213/0001-04. Vencedora do código: 9, 44, 56 e 62. Valor Total R$10.102,40 (dez mil, cento e dois reais e quarenta centavos). Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda - Me, CNPJ: 21.581.445/0001-82. Vencedora do código: 48, 49, 94, 102 e 103. Valor Total R$ 10.447,15(dez mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quinze centavos). E. de A. Cavalcante e Cia Ltda CNPJ: 34.915.637/0001-20, Vencedora do código: 26, 36, 46, 47, 50, 52, 54, 57, 58, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 82 e 83. Valor Total R$ 66.862,50(Sessenta e seis mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ: 04.949.905/000163,Vencedora do código: 1,2,14, 21, 22, 23, 24, 55, 61, 72, 78, 79, 80, 89, 93, 95, 96, 97, 98, 99 e 108. Valor Total R$ 52.474,60 (Cinquenta e dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). Prado Pharma Ltda, CNPJ: 04.389.760/0001-93, Vencedora do código: 60, 64, 84, 86 e 87. Valor Total R$ 10.826,00 (dez mil, oitocentos e vinte e seis reais). R F Barile Ltda, CNPJ: 29.230.269/0001-46. Vencedora do código: 31, 32, 51, 71, 74, 81, 90, 91 e 92. Valor Total R$ 43.862,80(quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). RCA Dist. de Produtos Hospitalares e Com. de Equipamentos de Informatica Eireli,CNPJ: 26.543.386/0001-71. Vencedora do código: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 25, 27, 28, 29, 30, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 53, 59, 70, 73, 75, 76, 77, 85, 88, 100, 101, 104, 105, 106, 107, 109 e 110. Valor Total R$ 107.120,80 (cento e sete mil, cento e vinte reais e oitenta centavos).A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/Pa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

PREGÃO PRESENCIAL N° PP 35/2023/PMNI-SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230083, Beneficiários: MATEUS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.737.889/0001-07, vencedora dos itens 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016 e 0017, perfazendo um total de R$ 51.780,00. A ALENCAR DA SILVA LTDA, CNPJ: 33.004.072/0001-66, vencedora dos itens 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008 e 0009 perfazendo um total de R$ 456.780,00. Vigência da Ata: 10/08/2023 à 10/08/2024. Oriunda do PREGÃO PRESENCIAL PP 35/2023/PMNI-SRP. Processo Administrativo 045/2023 - SEMUGEP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E RECAPAGEM DE PNEUS. Nova Ipixuna - PA, 10 de Agosto de 2023. Maria da Graça Medeiros Matos. Nova Ipixuna - PA, 23 de Agosto de 2023 MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por mais 60 (sessenta) dias ao Contrato Administrativo n° 010/2022/SEMDES proveniente do Pregão Eletrônico Nº 030/2022/PMO. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de lanches e refeições para atender demandas da prefeitura municipal suas secretarias e fundos municipais Contratado: G. M. M. DE AZEVEDO-ME cnpj 31.436.019/0001-09, Vigência: 02/06/2023 à 01/08/2023

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por mais 60 (sessenta) dias ao Contrato Administrativo n° 010/2022/SEMDES proveniente do Pregão Eletrônico Nº 030/2022/PMO. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de lanches e refeições para atender demandas da prefeitura municipal suas secretarias e fundos municipais Contratado: G. M. M. DE AZEVEDO-ME cnpj 31.436.019/0001-09, Vigência: 02/08/2023 à 01/10/2023

1º Termo Aditivo de prorrogação contratual por igual período ao contrato N°007/2022/SEMDES, proveniente do Pregão Eletrônico N°016/2022/PMO. Contratada: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ 35.946.280/0001-00 Objeto: Registro de preços que objetiva contratação de empresa especializada para aquisição

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