DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

de higiene e limpeza, copa e cozinha e descartável , para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Óbidos e suas Secretarias e Fundos Municipais (SEMA D, SEMPOF, SEMAB, SEMA, SEMCULT, SEMEL, SEMG, SEMPAR, SEURBI, COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, GABINETE, SEMED, SEMDES, SEMSA), no exercício de 2022. Vigência 15/08/2023 à 16/08/2024

A Prefeitura Municipal de Óbidos, através da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Decreto Municipal nº 210/23 e nº 234/23, torna público que, tem interesse em realizar a Contratação de empresa especializada para aquisição de instrumentos musicais, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, de Acordo com os documentos que integram o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1081/2023-ADM; Justificativa: Por se enquadrar em dispensa de menor valor

GABRIEL BRITO DA SILVA Agente de Contratação

Objeto: REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS E EMBARCAÇÕES, INCLUINDO CONDUTORES DEVIDAMENTE HABILITADOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS ENCARGOS, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, NO PERÍODO DE 12 MESES. VALOR TOTAL R$ 5.631.144,00 Empresas vencedoras: J R DA SILVA COMERCIO CNPJ: 10.224.658/0001-30 com os lotes: 1, 2, 4, 8, 10, 12, 15, 16, 22, 24, 26 no valor total de R$ 2.122.720,00, L A DA MOTA COMERCIO E SERVICOS CNPJ: 42.990.174/0001-99 com os lotes: 3, 5, 6, 7, 9, 11, 19 no valor total de R$ 2.242.000,00 e M. B. DE MACEDO NETO COMERCIO E SERVICOS CNPJ: 10.846.669/0001-52 com os lotes: 13, 14, 17, 18, 20, 21, 23, 25, 27 no valor total de R$ 1.266.424,00 Data da Homologação: 22/08/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, RESIDENTES EM ÁREA RURAL E URBANA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, CONDUTORES, AUXILIARES, COM MANUTENÇÃOCORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NO EXERCÍCIO DE 2023. Empresas vencedoras valor total: R$2.797.800,00: N.L.E. BERTINO LTDA (26410933000140) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 no valor total de R$1.299.000, J R DASILVA COMERCIO - ME (10224658000130) com os lotes: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 no valor total de R$1.498.800,00. Data da Homologação: 16/08/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS (RECARGAS), EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS DA PREFEITURA DE ÓBIDOS/PA, EXERCÍCIO DE 2023. Empresa vencedora valor total: R$ 456.000,00 OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI CNPJ: 30.818.523/0001-00 com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7. Data da Homologação: 18/08/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ

A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a Suspensão do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00029-CPL/PMOP, marcado para o dia 31/08/2023, com início às 15:00h, no endereço eletrônico "www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de refeições (comercial e marmitex). Lanches e bebidas, em atendimento a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Motivo: Analise do termo de referência e pesquisa de preço. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.

A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a Suspensão do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00030-CPL/PMOP, marcado para o dia 31/08/2023, com início às 09:00h, no endereço eletrônico "www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como objeto a Contratação de empresa fornecedora de água mineral e gás engarrafado GLP P13 (gás de cozinha), em atendimento às necessidades da Secretaria de Administração e Secretarias vinculadas da Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará. Motivo: Analise do termo de referência e pesquisa de preço. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.

A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a Suspensão do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00031-CPL/PMOP, marcado para o dia 31/08/2023, com início às 14:00h, no endereço eletrônico "www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como objeto a Aquisição de motor de popa 90HP e 115HP completo, em atendimento a necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Motivo: Analise do termo de referência e pesquisa de preço. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.

Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a Suspensão do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00032-CPL/PMOP, marcado para o dia 31/08/2023, com início às 16:00h, no endereço eletrônico "www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças dos veículos oficiais, lanchas ônibus, objetivando atender a necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Oeiras do Pará. Motivo: Analise do termo de referência e pesquisa de preço. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.

A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a Suspensão do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00033-CPL/PMOP, marcado para o dia 31/08/2023, com início às 10:00h, no endereço eletrônico "www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como objeto a aquisição de material de expediente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Motivo: Analise do termo de referência e pesquisa de preço. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.

A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a Suspensão do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00034-CPL/PMOP, marcado para o dia 31/08/2023, com início às 15:00h, no endereço eletrônico "www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como objeto a contratação de empresa fornecimento de água e gás engarrafado GLP P13 (gás de cozinha), em atendimento a necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e fundos vinculadas da Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará. Motivo: Analise do termo de referência e pesquisa de preço. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

No dia 18/08/2023 foi adjudicado e no dia 22/08/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-015-PMO/2023. OBJETO: Aquisição de máquinas, ferramentas e utensílios utilizados em serviços de construção civil e pavimentação asfáltica, limpeza urbana e outros para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB, em consonância com quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Empresas vencedoras: R. A. A. FERREIRA, no valor de R$ 194.772,72 (Cento e noventa e quatro mil, setecentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos), R4 MAQUINAS E VEICULOS LTDA, no valor de R$ 7.960,00 (Sete mil e novecentos e sessenta reais), NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, no valor de R$ 7.349,88 (Sete mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos) e BIDDEN COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 45.145,00 (Quarenta e cinco mil e cento e quarenta e cinto reais). RECURSOS PRÓPRIOS.

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 589/2023, de 26 de abril de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-020-PMO/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais, em todas as companhias de transporte aéreo, incluindo reserva, emissão, transferência, marcação/ remarcação e reembolso de bilhetes visando atender as necessidades de deslocamento de servidores e dos agentes públicos da Administração Pública Municipal, conforme especificações e condições constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 06/09/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e- mail: [email protected].

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio do Pregoeira, designado pela Portaria nº 1.263/2023, de 02 de agosto de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-FMAS/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários, incluindo fornecimento de urnas mortuárias (tamanhos variados), preparação dos corpos e translado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo. DATA DE ABERTURA: 06/09/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 09h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações, e-mail: licitaçã[email protected].

Oriximiná- PA, 23 de agosto de 2023. SUZIANNE MONTEIRO DINIZ

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