DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio do Pregoeira, designado pela Portaria nº 1.263/2023, de 02 de agosto de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006-FMAS/2023. OBJETO: contratação de empresa em navegação especializada em transporte hidroviário de cargas e passageiros com fornecimento de passagens fluviais em embarcação tipo Navio/Motor ou Ferry Boat, equipados com enfermarias e serviços de alimentação/lanchonete, de modo que ofereçam aos usuários segurança e conforto em viagens intermunicipais/interestadual, em rede e/ou camarote, visando atender as necessidades de deslocamento de servidores e dos agentes políticos da administração municipal, assim como usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo. DATA DE ABERTURA: 11/09/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 09h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites:www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações Fone: (93) 3544 - 3831 | e-mail: licitaçã[email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0333/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0050/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde/SMS; CONTRATADA: JESSICA MAYRA MOURAO DE OLIVEIRA - ME, inscrita sob o CNPJ de 29.066.732/0001-66; OBJETO: Prestação de serviços de borracharia; VALOR TOTAL: R$ 22.470,00 (Vinte e Dois Mil, Quatrocentos e Setenta Reais). VIGÊNCIA: 03/08/2023 a 02/08/2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0346/2023/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0050/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Meio Ambiente/SEMMA; CONTRATADA: JESSICA MAYRA MOURAO DE OLIVEIRA - ME, inscrita sob o CNPJ de 29.066.732/0001-66; OBJETO: Prestação de serviços de borracharia; VALOR TOTAL: R$ 3.250,00 (Três Mil, Duzentos e Cinquenta Reais). VIGÊNCIA: 22/08/2023 a 22/08/2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0347/2023/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0050/2022/PMON; CONTRATANTE: Município de Ourilândia do Norte; CONTRATADA: F M DA SILVA BORRACHARIA -ME, inscrita sob o CNPJ de 14.100.560/000122; OBJETO: Prestação de serviços de borracharia; VALOR TOTAL: R$ 39.570,00 (Trinta e Nove Mil, Quinhentos e Setenta Reais). VIGÊNCIA: 22/08/2023 a 22/08/2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0347/2023/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0050/2022/PMON; CONTRATANTE: Município de Ourilândia do Norte; CONTRATADA: JESSICA MAYRA MOURAO DE OLIVEIRA - ME, inscrita sob o CNPJ de 29.066.732/0001-66; OBJETO: Prestação de serviços de borracharia; VALOR TOTAL: R$ 30.985,00 (Trinta Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco Reais). VIGÊNCIA: 22/08/2023 a 22/08/2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0351/2023/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0052/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação/SME; CONTRATADA: GOMES E LOPES COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de 12.304.022/000124; OBJETO: Fornecimento de produtos de expediente, papelaria, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 56.502,56 (Cinquenta e Seis Mil, Quinhentos e Dois Reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 22/08/2023 a 22/08/2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0352/2023/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0052/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação/SME; CONTRATADA: PRATIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ de 10.450.735/0001-70; OBJETO: Fornecimento de produtos de expediente, papelaria, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 84.127,53 (Oitenta e Quatro Mil, Cento e Vinte e Sete Reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA: 22/08/2023 a 22/08/2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0353/2023/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0052/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação/SME; CONTRATADA: VIAN COMERCIO LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ de 83.324.632/0001-38; OBJETO: Fornecimento de produtos de expediente, papelaria, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 16.450,25 (Dezesseis Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 22/08/2023 a 22/08/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: H. R. B. LACERDA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ 14.809.276/0001-20 OBJETO: Prorrogação do Contrato Nº 20210190, por mais 10 (dez) meses FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 01/09/2023, até 30/06/2024.

PRAZO AO CONTRATO Nº 20220412, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE 6/2022-012-FMS. Objeto: contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria para identificação e captação de recursos públicos de origem federal, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ: 11.664.446/0001-37 Contratado: Duarte e Brito Projetos e Correspondências LTDA, C.N.P.J: 21.613.197/0001-04 VALOR GLOBAL R$: 72.000,00 (setenta e dois mil reais) VIGÊNCIA: 04/08/2023 a 07/08/2024. Data da Assinatura: 04/08/2023

O Município de Pacajá/PA, torna público a retificação da publicação do extrato de termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato 20220375, circulado dia 25/07/2023 no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 140, pág. 275. Onde se lê: VIGÊNCIA: 28/06/2023 a 26/10/2024. Leia-se: VIGÊNCIA: 28/06/2023 a 26/10/2023. todas as outras informações permanecem inalteradas.

REVELINO LOPES DE SOUSA

Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ

O Município de Palestina do Pará, através do Fundo Mun. de Educação, comunica aos interessados que realizará no dia 06/09/2023 às 08h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE - 24/2023-FME SRP, tipo Menor Preço por item com Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa Nacional de Merenda Escolar-PNAE 2023/2024 de Palestina do Pará/PA. Edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e- mail: [email protected].

O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura, comunica aos interessados que realizará no dia 06/09/2023 às 10h:00min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-25/2023-PMPP SRP, tipo Menor Preço por item com Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa objetivando a prest. de serviços referente a locação de palco, estrutura, som, iluminação, tendas, gerador e equipamentos para atender a demanda de eventos realizados no Município de Palestina do Pará/PA. Edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações TCM-PA e e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATO Nº 997/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 9/2023-00028, J M POZZER LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (materiais de limpeza, expediente e Material didático), para atender as Escolas (Pequeno Porte da Rede Municipal de Ensino Fundamental da Zona Rural e Áreas Indígenas). Valor global: R$ 9.366,32. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Recurso: 0902.123610006.2.104 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaína Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 998/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 9/2023-00028, MUNDO DA BIJUTERIA COMERCIO E ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (materiais de limpeza, expediente e Material didático), para atender as Escolas (Pequeno Porte da Rede Municipal de Ensino Fundamental da Zona Rural e Áreas Indígenas). Valor global: R$ 2.323,00. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Recurso: PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola). Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaína Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 999/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 9/2023-00028, PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (materiais de limpeza, expediente e Material didático), para atender as Escolas (Pequeno Porte da Rede Municipal de Ensino Fundamental da Zona Rural e Áreas Indígenas). Valor global: R$ 5.140,60. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Recurso: PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola). Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaína Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; CONSIDERANDO o parecer e a manifestação exarada pela Comissão Permanente de Licitação, instituída através da Portaria nº 10/2023, de 08 de fevereiro de 2023, da Prefeitura Municipal de Paragominas - PA, que presidiu os trabalhos da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-00032, cujo objeto se refere a "aquisição de gás engarrafado, com a finalidade de suprir as necessidades das secretarias municipais", e CONSIDERANDO os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 8666, de 21.06.1993 e suas alterações, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado; CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de manter a regular funcionalidade dos serviços da administração pública municipal. Resolve: 1. Homologar o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-00032, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas - PA. 2. Adjudicar a contratação em nome da M. GUEDES LIMA COMERCIO EIRELI inscrita sobre o CNPJ 31.249.221/0001-21, para a "aquisição de gás engarrafado, com a finalidade de suprir as necessidades das secretarias municipais". O presente instrumento foi publicado nesta data, no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Paragominas e demais órgãos municipais, pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de acordo com o art. 86 e seu Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Município.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; CONSIDERANDO o parecer e a manifestação exarada pela Comissão Permanente de Licitação, instituída através da Portaria nº 10/2023, de 08 de fevereiro de 2023, da Prefeitura Municipal de Paragominas - PA, que presidiu os trabalhos da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-00033, cujo objeto se refere a "Aquisição de gêneros alimentícios objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal e unidades de pronto atendimento". E CONSIDERANDO os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 8666, de 21.06.1993 e suas alterações, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado; CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de manter a regular funcionalidade dos serviços da administração pública municipal. Resolve: 1. Homologar o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-00033, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas - PA. 2. Adjudicar a contratação em nome da L&S AÇOUGUE E PEIXARIA CAPIXABA LTDA inscrita sobre o CNPJ nº 04.066.008/0001-01, para a "Aquisição de gêneros alimentícios objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal e unidades de pronto atendimento". O presente instrumento foi publicado nesta data, no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Paragominas e demais órgãos municipais, pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de acordo com o art. 86 e seu Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Município.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAGOMINAS - Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; CONSIDERANDO o parecer e a manifestação exarada pela Comissão Permanente de Licitação, instituída através da Portaria nº 010/2023, de 08 de fevereiro de 2023, da Prefeitura Municipal de Paragominas - PA, que presidiu os trabalhos da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-00030, cujo objeto se refere a "Contratação de serviço especializado em transporte escolar ônibus, micro-ônibus (com motorista e monitor) e micro-ônibus 4x4 tipo - jeep (com motorista), para transportar os alunos das escolas da zona rural e as áreas indígenas do município". CONSIDERANDO os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 8666, de 21.06.1993 e suas alterações, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado; CONSIDERANDO a

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