DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 0019/2023, para o dia 05 de Setembro de 2023 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB. Telefone: (083) 3363-1285. E-mail: [email protected]. Site: www.gov.br/compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO

OBJETO: contratação de empresa de construção civil para execução de obra de ampliação da unidade básica de saúde pedro vieira da silva, conforme projeto básico. FU N DA M E N T O LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos provenientes da Proposta nº 11404679000121005 e próprios do Municípios dotação: 02050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.0428.1023 - Construir/Reformar e Equipar Postos de Saúde do Município 4.4.9051.00.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sossego e: CT Nº 00042/2023 - 18.08.23 - DEA CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI - R$ 249.450,08.

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - SUPERVISOR, OPERADOR DE CAIXA, REPOSITOR/ESTOQUISTA, ATENDENTE DE CADASTRO. DATA LIMITE PARA PROTOCOLAR OS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: 06/09/2023 às 08h30min. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/09/2023 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 2.196.892,32 (Dois milhões, cento e noventa e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos). Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01037-136/con_licitacoes. faces. Dúvidas: (41) 3699-8655.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA

PROC. ADM. Nº 161/2023

OBJETIVO: Aquisição de aparelho de Raio-X Fixo Digital para a Unidade Mista Sancho Leite, atendendo a emenda parlamentar destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Teixeira/PB. DATA DA SESSÃO: 11/09/2023, às 08h30min; LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital pelo site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município, conforme espeficicações do termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2023. DOT AÇ ÃO : Recursos Oriundos das Emendas Parlamentares das Propostas nº. 17975.221000/1220-02 e nº. 17975.221000/1210-01 e Município de Natuba: 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003 1006 Ações de melhoria e estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica 10 302 1003 1007 Ações de melhorias e estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 305 1003 2021 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00108/2023 - 23.08.23 - BERNARDO DANIEL - R$ 2.404,04; CT Nº 00109/2023 - 23.08.23 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 2.980,00; CT Nº 00110/2023 - 23.08.23 - INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS LTDA - R$ 4.307,00; CT Nº 00111/2023 - 23.08.23 - LBTECH DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - R$ 1.940,00.

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, destinado ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município, conforme espeficicações do termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2023. DOTAÇÃO: Recursos Oriundos das Emendas Parlamentares das Propostas nº. 17975.221000/1220-02 e nº. 17975.221000/1210-01 e Município de Natuba: 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003 1006 Ações de melhoria e estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica 10 302 1003 1007 Ações de melhorias e estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 305 1003 2021 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00112/2023 - 23.08.23 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 3.938,00; CT Nº 00113/2023 - 23.08.23 - GO ATACADISTA LTDA - R$ 16.390,00; CT Nº 00114/2023 - 23.08.23 - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 4.115,00; CT Nº 00115/2023 - 23.08.23 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 2.596,96; CT Nº 00116/2023 - 23.08.23 - MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 16.381,00; CT Nº 00117/2023 - 23.08.23 - PDN COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA - R$ 4.697,04.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2022 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0066/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2022, nos termos do artigo art. 57, IV da Lei 8.666/93. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço contínuo de acesso à internet - sistema global de computadores interligados através de conjuntos de protocolos padrão de internet (TCP/IP) semi-dedicado com telefonia digital, destinado ao atendimento das necessidades das escolas, departamentos, unidades básicas de saúde, Secretarias e Fundos Municipais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Natuba-PB - CNPJ 09.072.448/0001-95. CONTRATADO: SAULO J. MOURA - ME - CNPJ nº 02.040.219/0001-40. MOTIVAÇÃO: alteração do prazo de vigência do contrato para acrescentar mais 12 (doze) meses.

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2023, que objetiva: Aquisição de equipamentos de informática, destinados ao atendimento das necessiades do Fundo Municipal de Saúde deste Município, conforme espeficicações do termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BERNARDO DANIEL - R$ 2.404,04; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 2.980,00; INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS LTDA - R$ 4.307,00; LBTECH DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - R$ 1.940,00.

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2023, que objetiva: Aquisição de materiais permanentes, destinado ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município, conforme espeficicações do termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DANTAS ELE T R O M OV E I S E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 3.938,00; GO ATACADISTA LTDA - R$ 16.390,00; GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 4.115,00; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 2.596,96; MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 16.381,00; PDN COMERCIO E SERVI CO S ELETRONICOS LTDA - R$ 4.697,04.

O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta cidade, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Sérgio Onofre da Silva, portador da carteira de identidade RG no 3.438.984-5/SSP-PR e inscrito no CPF/MF no 477.980.099-49, residente e domiciliado neste Município torna público nos termos do art. 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, a contratação empresa especializada em serviço de consultoria por profissional habilitado, com capacidade técnica e vivência prática para assessorar e ajudar a equipe administrativa da SECLE nas ações relacionadas à aplicação da Leis Federais de apoio e fomento ao setor cultural no Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos - SECLE. Podendo ser enviadas propostas adicionais de eventuais interessados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES

O Município de Bandeirantes, Estado do Paraná, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Assuntos da Família, torna público para conhecimento dos interessados o Chamamento Público nº 05/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇ ÃO DE PROJETOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL O.S.C. A SEREM FINANCIADOS CO M RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSUNTOS DA FAMÍLIA, PARA SERVIÇO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCOS E VULNERABILIDADE SOCIAL, VOLTADOS PARA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO E A REINSERÇÃO SOCIAL PELA LEI MUNICIPAL 4.290/2023. Poderão participar as OSC sediadas na cidade de Bandeirantes, Estado do Paraná e que tenham por objeto atendimento às pessoas idosas em situação de riscos e vulnerabilidade social, considerando o disposto no inciso XII do Artigo 2º, da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014.

O edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação, poderá ser retirado na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Bandeirantes-PR, sito a Rua Frei Rafael Proner, 1457, Centro, a partir de 22/08/2023, ou no endereço eletrônico www.bandeirantes.pr.gov.br e a documentação de habilitação, deverá ser entregue até as 08h30min do dia 26/09/2023, no mesmo endereço supracitado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE

O Município de Boa Ventura de São Roque, PR, torna público que na data de 05 de setembro de 2022 às 09h00min (horário de Brasília). Através da Plataforma www.bll.org.br realizará licitação na modalidade de Pregão eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (AS) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS (AR CONDICIONADO, ARMÁRIO, BALANÇO, BATEDEIRA, LIQUIDIFICADOR, PROCESSADOR DE ALIMENTOS, BERÇO, CADEIRA, CONJ. COLETIVO, CONJ. ALUNO, CONJ. PROFESSOR, CO N J. REFEITÓRIO, FOGÃO INDUSTRIAL, GIRA GIRA CARROSSEL, KIT BANDA, MESA PARA REFEIÇÃO, NOTEBOOK, QUADRO MURAL, REFRIGERADOR, TÚNEL LÚDICO), DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS PAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS) Nº 202142046-6, Nº 202142164-5, N° 202142142-5, Nº 202142116-6, N° 202142075-5, Nº 202142053-5.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

Entrega das propostas e documentações: até a data de 05 de setembro de 2023 às 09h00min.

ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Boa Ventura de São Roque - Rua Moises Miranda, 422 - Centro - Boa Ventura de São Roque - PR. Através da plataforma www.bll.org.br. Valor total máximo da licitação: R$ 409.115,93 (quatrocentos e nove mil cento e quinze reais e noventa e três centavos).

Boa Ventura de São Roque-PR, 22 de agosto de 2023. RODRIGO KOLESKA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TAPETE EM FIBRA SINTÉTICA DE NYLON. ABERTURA: 06/09/2023 08h30. DISPUTA: 06/09/2023 09h00. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 17, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br.

JORGE MERIDA NETO Pregoeiro

Natuba - PB, 18 de Agosto de 2023 JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito

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