DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Livros Didáticos Para Atender A Demanda Da Secretária Municipal De Educação Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br.

São Bento - PB, 23 de Agosto de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamento e material permanente administrativo (Móveis e Informática) para Unidades Básicas de Saúde do município de São José de Espinharas conforme Proposta Nº 11418.606000/123001. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 06/09/2023. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA

O Prefeito municipal de São Francisco, e nos termos do relatório final e parecer jurídico, resolve: HOMOLOGAR, a presente licitação na modalidade Tomada de Preços nº 03/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para construção da sede do SAMU no município DE SÃO FRANCISCO PB. HOMOLOGO e ADJUDICO o seu objeto a empresa: COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor global R$ 249.962,77. Nos termos do artigo 64 da Lei 8.666/93, convocamos o vencedor para em até (05) cinco dias uteis assinar o termo do contrato do referido processo.

O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Carteiras escolares para a rede de ensino do município de São Francisco - PB, através do Termo de Convenio nº 0168/2023 (Estado PB), para atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de setembro de 2023. Início da fase de lances: 09:02 horas do dia 06 de setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3545-1015. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.saofrancisco.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Francisco, 23 de Agosto de 2023 RAFAEL VANDERLEI SOARES

O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículos automotor novo/zero quilômetro conforme termo de referência, para atender as necessidades da secretaria de saúde e educação deste município. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 06 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: 11:02 horas do dia 06 de Setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3545-1015. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.saofrancisco.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br

São Francisco, 23 de Agosto de 2023 RAFAEL VANDERLEI SOARES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ

PROCESSO LICITATÓRIO n° 081/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Brejo do Cruz/ PB, vem a público comunicar que no dia 23 de agosto de 2023, nos sites: www.saojosedobrejodocruz.pb.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de poltronas para auditório e conjunto escolar (mesa e cadeira). A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 06 de setembro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected].

PROCESSO LICITATÓRIO n° 083/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Brejo do Cruz/ PB, vem a público comunicar que no dia 23 de agosto de 2023, nos sites: www.saojosedobrejodocruz.pb.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de patrulha mecanizada. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 06 de setembro de 2023, às 10:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected].

São José do Brejo do Cruz/PB, 22 de agosto de 2023. GENILDA SARAIVA DE ANDRADE Presidente

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Tomaz da Silva, Nº54 - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB, às 09hs:00min do dia 12/09/2023 (horário de Brasília)., licitação modalidade PREGÃO ELETRONICO, do tipo menor preço por item, para: aquisição de Kits Pedagógicos com Peças, Componentes e Material de Apoio ao professor, para atender as necessidades dos Centros de Educação da Rede Municipal de São José da Lagoa de Tapada/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. fundamento legal: termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993. lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, pela lei nº 8.666/93 e demais legislação. Informações: no horário das 08hs:30min as 12hs:00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected] Edital: www.tce.pb.gov.br. www.portaldecompraspublicas.com.br

São Jose da Lagoa Tapada/PB - PB, 21 de agosto de 2023 FRANCISCO BARBOZA ALECRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

DOCUMENTAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E OFERTA DE SERVIÇOS

O Presidente da CPL torna público a todos os interessados, que após análises do Envelope II - Documentação de Qualificação Técnica e Oferta de Serviços da empresa habilitada, referente ao processo em epígrafe, que objetiva o credenciamento para posterior contratação de empresas prestadoras de serviços de saúde, na especialidade de confecção de próteses dentárias, decide: A empresa CENTER DENT SERVIÇO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA, CNPJ: 20.627.681/0001-20 foi declarada CLASSIFICADA para este procedimento licitatório. Caberão recursos nos termos do Art. 109, Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Informações: 07:00 às 13:00h, dias úteis. E-mail: [email protected].

São José de Piranhas - PB, 23 de agosto de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias Municipal e Prefeitura. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próp r i o s / Fe d e r a l : 02050.12.361.1006.2071 - 02030.04.122.1003.2005 -02050.12.361.2002.2016 - 02050.12.361.2003.2012 - 02050.12.366.2005.2020 -02090.08.122.1009.2042 - 02120.08.244.2016.2045 - 02090.08.122.1009.2042 -02110.10.301.2007.2024 - 02120.08.243.2017.2068 - 02120.08.244.1009.2087 -02120.08.244.2016.2088 - 02050.12.361.2002.2057 - 02070.15.122.1007.2034 -02110.10.302.2019.2066 - 02110.10.302.2019.2067 - 02110.10.302.2019.2066 - 500 -599 - 569 - 570 - 571 - 576 - 540 - 541 - 552 - 543 - 569 - 660 - 600 - 601 - 700 - 701 3390.30. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00071/2023 - 22.08.23 - ANDREZA ARAUJO SOUZA - R$ 235.239,00

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias Municipal e Prefeitura; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANDREZA ARAUJO SOUZA - R$ 235.239,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA

Objeto: Aquisição de Kit de Livros Infantis, visando atender aos alunos e professores da rede municipal de ensino de Serraria/PB. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 10h00min de 24/08/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 10h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Serraria/PB, sito a Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, Telefone: (083) 3275-1040. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br.

Serraria - PB, 23 de agosto de 2023. MARICELIO DOS SANTOS BATISTA Pregoeiro

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