DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO

Nos termos dos despachos apresentados pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Procuradoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2022, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para realizar a construção do muro em torno do matadouro público do município de Riachão/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Duarte Martins Construções, Serviços e Locações Ltda - CNPJ:42.733.975/0001-79, segunda colocada, que com a recursa justificada da primeira aceitou as mesma condições da proposta apresentada pela licitante anteriormente declarada vencedora, com o Valor: R$98.986,18 (noventa e oito mil e novecentos e oitenta e seis mil e dezoito centavos). Fica desde já o licitante declarado vencedor, convocado para assinatura do respectivo contrato.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022

Nos termos dos despachos apresentados pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Procuradoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2022, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para realizar a construção do muro em torno do matadouro público do município de Riachão/PB; Revoga a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do correspondente procedimento licitatório e o seu objeto a: CONSTRUTORA TERRA FORTE LTDA - R$98.986,18.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE

Torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço na forma de Execução Indireta, tipo Menor Preço GLOBAL, no dia 11 de Setembro de 2023 as 10:00 horas, objetivo: Contratação De Empresa De Engenharia, Para Executar Obra Civil Pública de Construção de 02 (duas) Praças no Município de Riachão do Bacamarte - PB, contrato nº 1078271-21/2021 - Convênio 914447 - Ministério do Turismo; A reunião ocorrerá prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro; E-mail: [email protected] - Edital: www.tce.pb.gov.br.

Riachão do Bacamarte - PB, 21 de Agosto de 2023 EMERSON DE VASCONCELOS MOURA Presidente CPL

Torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço na forma de Execução Indireta, tipo Menor Preço GLOBAL, no dia 11 de setembro de 2023 as 11:00 horas, objetivo: Contratação De Empresa De Engenharia, Para Executar Obra Civil Pública de Reforma das Praças Angelina Cabral De Vasconcelos e Jadilina Cabral De Vasconcelos, Localizadas No Município De Riachão Do Bacamarte-PB - Contrato nº 1078272-46/2021 - Convênio nº 914448 - Ministério Do Turismo; A reunião ocorrerá prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro; E-mail: [email protected] - Edital: www.tce.pb.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00009/2023, que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) para atender as necessidades das escolas e creches da rede municipal de ensino, para o dia 06 de Setembro de 2023 às 14:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 06 de Setembro de 2023 às 14:01 horas. Considerando ajuste plataforma Portal de Compras Públicas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Salgado de São Felix - PB, 23 de Agosto de 2023. MARIA JULIANA PEREIRA

A Comissão Permanente de Licitação comunica a suspensão da abertura das propostas de preço da Tomada de Preços nº 00009/2023, que objetiva: contratação de empresa para construção de praça (reprogramação) para conclusão da construção de praça neste município conforme planilha. Justificativa: Considerando reanalise fase de habilitação. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. E-mail: [email protected].

Salgado de São Félix - PB, 22 de Agosto de 2023. MARIA JULIANA PEREIRA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00041/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: SS LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ n° 38.162.543/0001-88. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Segunda do Contrato nº 00175/2021, referente ao Prazo. VALOR: O valor do Contrato original acrescido do Termo Aditivo 001/2022 que é R$ 1.136.976,24 (hum milhão, cento e trinta e seis mil, novecentos e setenta seis reais e vinte e quatro centavos). Com valor mensal estimado em R$ 94.748,02 (Noventa e quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais e dois centavos). Sendo o valor aditivado no Termo Aditivo 004/2023 de R$ 378.992,08 (trezentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e oito centavos) referente a 04 (quatro) meses, com o valor mensal de R$ 94.748,02 (Noventa e quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais e dois centavos). O presente aditivo tem vigência de 04 (quatro) meses, iniciando em 18 de agosto de 2023, com término em 18 de dezembro de 2023, ou até a conclusão de novo processo licitatório. DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. 15.122.2010.2046 - Manutenção das Atividades Administrativas da SESU. Elemento de Despesa: 3390.39 - 1.500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: art. 57, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 18 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. Fonte de Recursos - Recursos próprios e/ou Programas. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB. CONTRATADO: HMA Comercio e Atacadista de Produtos de Informática e Eletroeletrônicos Ltda - HMA Serviços de Informática - CNPJ Nº 29.391.476/0001-82, sediada na Avenida Liberdade, 3230, Galpão G3D, Anexo D, Sesi, Bayeux - PB. Valor do Contrato: R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais), vencedor do item 01. Data da Celebração: 09/08/2023 a 31/12/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. Fonte de Recursos - Recursos próprios e/ou Programas. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB. CONTRATADO: GWC Industria, Importação e Distribuição de Eletrônicos Ltda - CNPJ Nº 49.329.140/0001-05, sediada na Avenida Liberdade, 3230, Galpão G3D, Anexo A, Sesi, Bayeux - PB. Valor do Contrato: R$ 3.738,00 (três mil setecentos e trinta e oito reais), vencedor do item 05. Data da Celebração: 09/08/2023 a 31/12/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. Fonte de Recursos - Recursos próprios e/ou Programas. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB. CONTRATADO: ISA Distribuidora de Produtos de Informática Ltda - CNPJ Nº 50.306.476/0001-23, sediada na Rua Ambrósio Vitorino Pontes, SN, Centro, Juarez Távora - PB. Valor do Contrato: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais), vencedor dos itens 02 e 04; Data da Celebração: 09/08/2023 a 31/12/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. Fonte de Recursos - Recursos próprios e/ou Programas. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB. CONTRATADO: B. Daniel Informática - BD Informática - CNPJ Nº 11.607.273/0001-15, sediada na Rua 14, 91, sala 02, Pioneiros, Ita - SC. Valor do Contrato: R$ 2.123,05 (dois mil cento e vinte e três reais e cinco centavos), vencedor do item 03. Data da Celebração: 09/08/2023 a 31/12/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO

2º termo aditivo - 1° de acréscimo de valor. Tomada de Preços nº 00018/2022. ct n° 20020/2023. contratante: pmsb. contratado: Alves da silva construções. representante: Edivan Alves Da Silva Filho. obj: Contratação de empresa para prestação de serviço de reforma e ampliação da escola antônio cândido dos santos, conforme projeto e especificações. 3.1- O Presente Instrumento de Contrato é um acréscimo de 6,59% (seis vírgula cinquenta e nove por cento) do valor do contrato original, caracterizando um acréscimo de R$ 119.912,37 (cento e dezenove mil e novecentos e doze reais e trinta e sete centavos) nos termos da Lei Federal 8.666/93 no art. 65 inciso I que se obriga a CONTRATADA a aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Desta forma, o valor total passa a ser de R$ 1.939.186,76 (um milhão e novecentos e trinta e nove mil e cento e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos).

PE 00001/2023

Aos 15/08/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00001/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Material De Expediente Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2023, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. D.P. Dutra Informatica Ltda. Item(s): 98 - 104. Valor: R$ 23.512,00. Gianni De Lima Brito. Item(s): 99 - 103. Valor: R$ 907,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br.

São Bento - PB, 15 de Agosto de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito

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