DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

OBJETO: CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO TURISTICO ESPORTIVO PARA INCLUSÃO SOCIAL - PCD.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de Licitação da SEPLAN, comunica aos interessados que fica determinado que a reunião para abertura do envelope contendo a proposta comercial do presente certame, dar-se-ão no dia 25/08/2023, às 09h00min, no mesmo local indicado no preâmbulo do Edital.

João Pessoa, 23 de agosto de 2023. EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação

CHAVE CGM 1A6P-B9EH-QWPW-I0BM

A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 9.672/2021, torna público que fará realizar o certame de Seleção de Consultor Individual nº 97001/2023, através da seleção de consultores com base em suas qualificações conforme estabelecido no Edital, com recursos próprios e do Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR - BID, que terá como objeto a SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL PARA EXECUTAR SERVIÇO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, financiado com recursos do Contrato de Empréstimo Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), firmado entre o Município de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, bem como para desenvolver as atividades de assessoramento, apoio e transferência de conhecimento, com base no Item V, da GN2350-15, que regulamenta a contratação de serviços de consultoria no âmbito do Contrato de Empréstimo nº 4444 OC-BR, celebrado entre o Município de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. A cópia do Edital, Adendo nº 01 e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, através do Portal Transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8431. Os interessados em participar da seleção deverão enviar a documentação exigida até as 23:59hs do dia 01/09/2023 para o e-mail [email protected], com cópia (CC) para o email [email protected] até às 23:59h (horário de Brasília) do dia 01 de setembro de 2023.observando os requisitos e orientações presentes no Edital, sob pena de exclusão no processo de seleção. Qualquer informação será prestada através do link acima citado.

OBJETO: Construção de Praça no Município de Lagoa-PB, Conforme Programa Planejamento Urbano, Concedente Ministério do Desenvolvimento Regional Contrato 1065851-89/2019 SICONV 889308. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2020. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00076/2021 - TEMPLATE S E R V I CO S DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.894.604/0001-39 - 6º Aditivo - prorroga o prazo por mais 150 dias. O prazo de conclusão dos serviços será prorrogado por mais: 150 (cento e cinquenta) dias, passando para 30/12/2023. ASSINATURA: 02.08.2023.

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00012/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00012/2023, que objetiva: Construção de Pavimentação em paralelepípedos pedra calcaria visa estabelecer uma melhoria na infraestrutura urbana resultando em qualidade de vida para a população do bairro Lagoa nova, Município de Lagoa/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA - R$ 75.042,19.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA

Objeto: Chamada Pública nº 00006/2023 Para Credenciamento de Pessoa Física e/Ou Jurídica Na Área de Saúde Pública Atraves de Profissionais Para Atendimento de Urgência e Emergência, de Forma Complementar, Em Regime de Atendimentos Ambulatoriais, Pequenas Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões, Procedimentos Ambulatoriais e Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto A Secretaria Municipal de Saúde Delagoa Seca-Pb, Dotação: Orçamento 2023: Recursos Próprios e Federais. Validade: 12 Meses. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: Credenciamento nº 00002/2023 Maismed Servicos Medicos, Distribuidora e Comercio de Artigos Medicos Ltda 20/07/2023; Credenciamento nº 00002/2023 Empresa de Servicos Medicos Elaboratoriais e Hospitalares Ltda 25/07/2023; Credenciamento nº 00003/2023 Centro de Pediatria e Especialidades Medicas Ltda 15/08/2023.

João Pessoa, 22 de agosto de 2023. ANA CRISTINA MUNIZ DE MENEZES

Membro da Comissão Especial de Licitação Programa "João Pessoa Sustentável"

Chave CGM nº 3PBP-WU43-MPTI-D3GR

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.048/2023. Data da sessão: 06/09/2023

Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e

www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes.

João Pessoa, 23 de agosto de 2023. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro

(Unilateral) CONTRATO Nº 34002/2023

OBJETO: Execução de Obra de Infraestrutura para Construção dos Blocos Habitacionais para a Comunidade Dubai, Localizada na Rua Ver. José Paulo Neto, Gramame - João Pessoa/Pb. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Habitação Social (SEMHAB) FORMA DE CONTRATAÇÃO: Concorrência Pública n.º08002/2023 CONTRATADA: AAN ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 08.295.245/0001-03

MOTIVO DA RESCISÃO: Inexecução total do contrato FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na forma do Art. 79, I c/c arts. 77 e 78, IV da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores.

João Pessoa 22 de agosto de 2023. Maria do Socorro Gadelha Campos de Lira - Secretária SECRETARIA DE HABITAÇÃO SOCIAL - SEMHAB -CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na AV. Juiz Federal Genival Matias de Oliveira, N 178- Centro - Juazeirinho - PB, às 09:30 Horas do dia 05 de Setembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, objetivando contratações futuras, para: Sistema Registro de Preços para Contratação de Empresa do Ramo para Fornecer Gêneros Alimentícios, para Atender as Demandas Como: Merenda Escolar e Demais Secretarias do Município, com a Participação do Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 005-A/17; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3382-1234. E-mail: [email protected]. Edital: www.juazeirinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Juazeirinho - PB, 22 de agosto de 2023 ERINALDO ARAÚJO SOUSA. Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA

OBJETO: Construção de Pavimentação em paralelepípedos pedra calcaria visa estabelecer uma melhoria na infraestrutura urbana resultando em qualidade de vida para a população do bairro Lagoa nova, Município de Lagoa/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00012/2023. DOTAÇÃO: 20.80 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HAB I T AÇ ÃO E TRANSPORTES 15.451.1003.1073 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS E AVENIDAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: Contrato Nº 00080/2023 - 11.08.2023- CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA - R$ 75.042,19.

Objeto: Chamada Pública nº 4/2023 Para Credenciamento de Pessoa Física e/Ou Jurídica Na Área de Saúde Pública Atraves de Profissionais Para Atendimento de Urgência e Emergência, de Forma Complementar, Em Regime de Atendimentos Ambulatoriais, Pequenas Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões, Procedimentos Ambulatoriais e Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Seca-Pb. Dotação: Orçamento 2023: Recursos Próprios e Federais. Validade: 12 Meses. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: Credenciamento nº 14/2023 Sanar Servicos Medicos e Nutricionais Ltda 23.08.2023;

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00008/2023, que objetiva: Contratação dos Serviços de Empresas de Construção Civil para a Execução de Auditório Anexo a E.M.E.F. Julieta de Lima e Costa, localizada na Rua Pedro Gondim, Nº 239, na Zona Urbana do Município de Nova Floresta PB, referente a Tomada de Preço nº 00003/2023, deserta e Tomada de Preço nº 000006/2023, fracassada. Conforme Projeto Completo e Planilha Orçamentária e o Termo de Referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: UG CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI - R$ 556.902,65.

Nova Floresta - PB, 23 de Agosto de 2023 JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito

PROCESSO: Tomada de Preços nº 00008/2023.

OBJETO: Contratação dos Serviços de Empresas de Construção Civil para a Execução de Auditório Anexo a E.M.E.F. Julieta de Lima e Costa, localizada na Rua Pedro Gondim, Nº 239, na Zona Urbana do Município de Nova Floresta PB, referente a Tomada de Preço nº 00003/2023, deserta e Tomada de Preço nº 000006/2023, fracassada. Conforme Projeto Completo e Planilha Orçamentária e o Termo de Referência. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: UG Construtora e Serviços Eireli - CNPJ 09.117.897/0001-02. I N FO R M AÇÕ ES : na sede da CPL, Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Sede da Prefeitura - Nova Floresta - PB, no horário das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33741001.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA

INSTRUMENTO: Sexto Termo de Aditivo ao Contrato nº 00066/2021, em 10.08.2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água - PB e a empresa MENDES E FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA - ME

OBJETO CONTRATUAL: Contrato de prestação de serviços para execução dos serviços com a construção de urbanização de avenida no município de Olho da D'Agua, atendendo ao Contrato de Repasse nº 884786/2019/MDR/CAIXA, OPERAÇÃO nº 1065296-49, no município de Olho D´água-PB. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazos. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI

EXTRATO DE DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE 3ª ETAPA DO CAMPO DE FUTEBOL NESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços n.º 0002/2021. Lei Federal n.º 8.666/93 art. 78, incisos I, II, III, V E XII; inciso II do art. 79, CONVENIO MCIDADANIA/CEF-CT: 107139196/2020 - SICONV 899143. DISTRATO N.º 004/2023: Contrato administrativo de prestação de serviços n.º 10036/2021 - Processo Administrativo - 210525TP00002. PARTES DISTRATANTES: Prefeitura Municipal de Parari e ELF TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 17.560.794/0001-40

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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