DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16653/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Rmm Sports Comercio De Produtos Esportivos Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos De Fisioterapia, Para Atender A Rede Especializada, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 5.508,52. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 034/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1033 / 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Giancarlo Malvezzi Gulla. Data da Assinatura: 22/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16655/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E São Bernardo Comercio De Produtos Para Saude Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos De Fisioterapia, Para Atender A Rede Especializada, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 36.624,53. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 034/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1033 / 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Fernando Augusto Follador. Data da Assinatura: 22/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16827/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16319/2022. Partes: Sms/Pmcg E José Alves Neto (Clínica São Paulo). Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 02/09/2024) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E José Alves Neto. Data da Assinatura: 23/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°031/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 044/2023, Processo Administrativo Nº 308/2023, Ata de Registro de preços Nº 031/2023 - I, DOTAÇÃO: 08 243 1018 2125 - Ações das Casas Esperança I, II, III e IV; 08 244 1018 2126 - Ações Da Unidade de Acolhimento para adultos e famílias; 08 244 1018 2128 - Ações dos CREAS; 08 243 1019 2131 - Ações serviços convivência e fortalecimento vínculos SCFV; 08 243 1018 2127 - Ações do RUANDA; 08 244 1019 2136 - Ações do Programa Bolsa Família e cadastro único; 08 243 1019 2137 - Ações do Programa Criança Feliz; 08 243 1026 2139 - Ações dos Conselhos Tutelares; 08 122 2001 2141 - Ações Administrativas do FMAS. Elemento da Despesa: 3390.30 Fonte de Recursos: 15001000/16600000. VIGÊNCIA: 23.08.2023 a 31.12.2023. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ Sob o Nº 09.356.616/0001-74 e a Empresa MONSARAS TRADE E SERVICOS LTDA CNPJ Nº 30.793.251/0001-31, valor R$ 11.503,65 (onze mil quinhentos e três reais e sessenta e cinco centavos), Contrato nº 2.05.182/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20501/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caraúbas. CONTRATADO: JOTAV Construções, Serviços e Soluções Ltda. Fundamentação: Cláusula Terceira do Contrato, C/C O Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e Alterações Posteriores. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de 09 (Nove) Meses do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo Nº 20601/2022, o qual tem por objeto a Construção de Ginásio Poliesportivo no Município de Caraúbas-PB, Conforme Convênio Nº 335/2022, a partir de 27 de julho de 2023. Data da Assinatura: 10 de julho de 2023

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20601/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caraúbas. CONTRATADO: JOTAV Construções, Serviços e Soluções Ltda. Fundamentação: Cláusula Terceira do Contrato, C/C o Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e Alterações Posteriores. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de 09 (Nove) Meses do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo Nº 20601/2022, o qual tem por objeto a construção de Ginásio Poliesportivo no Distrito de Barreiras - Município de Caraúbas-PB, conforme Convênio Nº 336/2022, a partir de 12 de julho de 2023. Data da Assinatura: 10 de julho de 2023

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20701/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caraúbas. CONTRATADO: TRAFF Eletrificações Construções e Serviços Eireli. Fundamentação: Cláusula Terceira do Contrato, C/C o Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e Alterações Posteriores. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de 08 (Oito) Meses do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo Nº 20701/2022, o qual tem por objeto a Execução de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos e Drenagem no Município de Caraúbas, conforme Contrato 1076307-82 - SICONV 911436, a partir de 20 de junho de 2023. Data da Assinatura: 19 de junho de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE

1.º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº 33/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM MEIO-FIO PRÉ-MOLDADO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 923762/2021/MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 - Lei Federal 8.666/93 - CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS - Contrato nº 00033/2023 - Tomada de Preços nº 00005/2022. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias de 28/08/2023 até 28/01/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de CASSERENGUE e CONSTRUTORA MMV LTDA. DATA DE ASSINATURAS: 23/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA

OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades do Serviço de Mamografia do Centro de Especialidades deste Município, referente aos itens fracassados do pregão eletrônico nº 00014/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS E OUTROS 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Mun. de Saúde 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00221/2023 - 23.08.23 - UNIVEN HEALTHCARE LTDA - R$ 86.340,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 00002/2023, que objetiva: Retomada da construção de uma Unidade Escolar com 12 salas de aula, neste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRAL CONSTRUTORA E CONSULTORIA SANTO ANTONIO LTDA - R$ 6.770.429,44.

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, às 08:30 horas do dia 08 de Setembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Refeições E Produtos De Padaria Para Atender As Necessidades Das Secretarias Do Município De Congo-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 019/2011/99; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00002/2023, para o dia 06 de Setembro de 2023 às 14:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 06 de Setembro de 2023 às 14:30 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, na Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB. Telefone: (83) 993287104. E-mail: [email protected]. Site: https://bnc.org.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI

OBJETO: Aquisições de Livros Didáticos para a Educação Infantil de 02 a 05 anos, destinados ao atendimento de alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino de Cuitegi-PB, conforme Termo de referência do instrumento convocatório. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 18/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS MDE / FUNDEB / QSE / VAAT: 20.600 - 12.361.0008.2017 - 12.361.0008.2019 - 12.365.0008.2071 - 12.361.0008.2074 - 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI e: CT Nº 185/2023 - 21.08.23 - EDITORA LUNNA LTDA. - R$ 166.271,40.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO

Processo Administrativo nº 2023.122/2023 -

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Florentino Barbosa, 01 - CEP 58695-000 - Centro - Desterro PB, às 09hs:00min do dia 12/09/2023, licitação modalidade PREGÃO ELETRONICO, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Veículo VAN da Saúde - Transporte Sanitário Eletivo c/ Acessibilidade 1 Cadeirante Proposta 10493.3550001/23-001. fundamento legal: termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993. lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, pela lei nº 8.666/93 e demais legislação. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Desterro/PB, 23 de agosto de 2023 LARISSA IASMIN SOARES RIBEIRO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO PARA HABILITAÇÃO da Tomada de preços Nº 11.006/2023, tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO DOS ESTADOS, JOÃO PESSOA/PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e DECLARA INABILITADA a empresa: LÍDER CONSTRUÇÕES E PROJETOS CNPJ: 29.446.797/0001-37, por desatendimento ao instrumento convocatório.. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 25.314/2023/SEINFRA , disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes

João Pessoa, 23 de agosto de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA

302

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082400302