DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PÃES PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB. A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 208/2023, de 20/03/2023, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; Decreto Municipal nº 106, de 09 de Abril de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00016/2023, que objetiva o Registro de Preços para: FUTURA E EVENTUAL CONTRAT AÇ ÃO PARA AQUISIÇÃO DE PÃES PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 26.739.555/0001-43 - Valor: R$ 100.800,00.

OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PÃES PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB. A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 208-2023 de 20/03/2023 e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666; 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; Decreto Municipal nº 106, de 09 de Abril de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00016/2023, que objetiva o Registro de Preços para: FUTURA E EVENTUAL CONTRAT AÇ ÃO PARA AQUISIÇÃO DE PÃES PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: PANDEL PRIME PANIFICADORA LTDA - CNPJ: 23.760.920/0001-03 - VALOR: R$ 110.810,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO

OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS: ANTONIO FAUSTO DE MACEDO (TRECHO 1); ANTONIO FAUSTO DE MACEDO (TRECHO 2); BENJAMIN GOMES MARANHÃO; ANTONIO EURIQUES VASCONCELOS; SIMPLICIANO HIPÓLITO RIBEIRO; OZEIAS ALMEIDA, MATIAS EURIQUES VASCONCELOS E LUIS QUIRINO DA SILVA, localizadas na Zona Urbana do Município de Cacimba de Dentro - PB. LICITANTES HABILITADOS: CONSTRUTORA FORTE BRASIL EIRELI; TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO EIRELI. LICITANTES INABILITADOS: COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA; MAC CONSTRUTORA LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 31/08/2023, às 09:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected].

Cacimba de Dentro - PB, 11 de Agosto de 2023 GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA Presidente da Comissão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE TONNER E CARTUCHOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00288/2023 - 16.08.23 - LEIA COMERCIAL DE LIVROS E MAGAZINE LTDA - R$ 1.353,95; CT Nº 00289/2023 - 16.08.23 - INFOPRINTER COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 10.662,50.

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00029/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE TONNER E CARTUCHOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: KATIA CILENE DOS SANTOS GOMES - CNPJ 38.446.921/0001-55. LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - CNPJ 10.742.589/0001-57. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Centro Administrativo Epitácio Leite Rolim - Cajazeiras - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Cajazeiras - PB, 23 de Agosto de 2023 RAFAEL DE ALBUQUERQUE CALDEIRA Secretário

OBJETO: Registro de preço para serviços de perfuração de poços tubular com profundidade mínima de 50 metros, em cristalino, no Município de Cajazeiras - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00301/2023 - 23.08.23 - MILOR PERFURACOES LTDA - R$ 199.895,00.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2023, que objetiva: Registro de preço para serviços de perfuração de poços tubular com profundidade mínima de 50 metros, em cristalino, no Município de Cajazeiras - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MILOR PERFURACOES LTDA - R$ 399.790,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 749/2023

O secretário municipal de saúde homologa o pregão eletrônico nº 102/2023, cujo objeto é a aquisição de material complementar, para atender as demandas do castramovel, pertencente à vigilância ambiental, da secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, em favor da empresa: m. c. ferreira comercio e distribuidora, inscrita no cnpj sob o nº 11.060.390/0001-01, com valor total de r$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), vencedora do item: item 6 com valor unitário de r$ 75,00 (setenta e cinco reais), totalizando r$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). empresa: evolucao pet comercio de equipamentos medicos e veterinario ltda, inscrita no cnpj sob o nº 11.395.850/0001-52, com valor total de r$ 11.835,84 (onze mil e oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), vencedora do item: item 1 com valor unitário de r$ 402,20 (quatrocentos e dois reais e vinte centavos), totalizando r$ 1.608,80 (mil e seiscentos e oito reais e oitenta centavos), item 2 com valor unitário de r$ 1.100,00 (mil e cem reais), totalizando r$ 1.100,00 (mil e cem reais), item 3 com valor unitário de r$ 171,96 (cento e setenta e um reais e noventa e seis centavos), totalizando r$ 4.127,04 (quatro mil e cento e vinte e sete reais e quatro centavos), item 7 com valor unitário de r$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando r$ 5.000,00 (cinco mil reais). sendo o valor total homologado no presente pregão r$ 13.335,84 (treze mil e trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).

Campina Grande, 23 de agosto de 2023 GILNEY SILVA PORTO Secretário Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000.

Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000.

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