DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Alcantil - PB, 22 de Agosto de 2023 AYALLA CARLA SILVA DO CARMO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA

Após análise do Parecer Jurídico, emitido pela Assessoria Jurídica para os fins de efeitos legais, acato a opinião do Ilustre Assessor Jurídico desta Prefeitura, julgando improcedente o recurso interposto pela JR ANDRADE CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA , devendo a empresa manter-se inabilitada. Devido a decisão, comunica-se aos interessados que será dada continuidade ao certame em epígrafe, na etapa PROPOSTA. Data e horário: 28/08/2023, às 09:00 horas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na sede da CPL de Alhandra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA

OBJETO: Aquisição de um veículo tipo van original de fábrica, novo 0 km de primeiro uso, conforme Lei Federal nº 6.729/1979 e deliberação CONTRAN nº 64/2008, de acordo com as especificações descritas no Termo de referência, parte integrante do Edital, destinada ao Fundo Municipal de Saúde deste Município de Arara PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2023. DOTAÇÃO: Dotação orçamentária: 06.00 FUNDO MUN DE SAUDE - S.M.S. 10.302.2001.1013 ADQUIRIR VEICULOS (UTILITÁRIO/AMBULÂNCIA/UND MÓVEL) E EQUIPAMENTOS 601. Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo70 Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 631. Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00198/2023 - 21.08.23 - Sta Caminhões Veículos e Serviços LTDA - R$ 469.000,00.

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2023, que objetiva: Aquisição de um veículo tipo van original de fábrica, novo 0 km de primeiro uso, conforme Lei Federal nº 6.729/1979 e deliberação CONTRAN nº 64/2008, de acordo com as especificações descritas no Termo de referência, parte integrante do Edital, destinada ao Fundo Municipal de Saúde deste Município de Arara PB; ADJUDICO o seu objeto a: Sta Caminhões Veículos e Serviços LTDA - R$ 469.000,00.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2023, que objetiva: Aquisição de um veículo tipo van original de fábrica, novo 0 km de primeiro uso, conforme Lei Federal nº 6.729/1979 e deliberação CONTRAN nº 64/2008, de acordo com as especificações descritas no Termo de referência, parte integrante do Edital, destinada ao Fundo Municipal de Saúde deste Município de Arara PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Sta Caminhões Veículos e Serviços LTDA- R$ 469.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA

OBJETO: AQUISIÇAO DE MESAS E CADEIRAS PLASTICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00048/2023. DOTAÇ ÃO : 02.090 Secretaria de Turismo - 04 122 2011 2026 Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: Recursos Ordinários / 02.130 Fundo Municipal de Assistência Social - 08 243 2012 2052 Índice de Gestão Descentralizada do SUAS/IGD SUAS - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS / 08 244 1023 2047 Manutenção do Programa Bolsa Família/IGDPBF - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00447/2023 - 23.08.23 - NEVALTO DE SOUSA PEREIRA - R$ 19.650,00.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEIAS E TÊNIS PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00038/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00394/2023 - Rd Comercio e Servicos Ltda - CNPJ: 46.671.750/0001-96 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 2.688,00. ASSINATURA: 23.08.23

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00048/2023, que objetiva: AQUISIÇAO DE MESAS E CADEIRAS PLASTICAS PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o seu objeto a: NEVALTO DE SOUSA PEREIRA - R$ 19.650,00.

Areia - PB, 27 de Julho de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00048/2023, que objetiva: AQUISIÇAO DE MESAS E CADEIRAS PLASTICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: NEVALTO DE SOUSA PEREIRA - R$ 19.650,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Liberdade, 45 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO CONTRATAÇÕES FUTURAS, PARA: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. Abertura da sessão pública: 10:45 horas do dia 06 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: 10:45 horas do dia 06 de Setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 002/20; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Barra de Santana - PB, 23 de Agosto de 2023 ERINALDO ARAUJO SOUSA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL

OBJETO: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Barra de São Miguel: CONVENIO 917559/2021. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel e: CT Nº 10401/2023 - 14.08.23 - ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 402.000,00

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA; ADJUDICO o seu objeto a: ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 402.000,00.

Barra de São Miguel - PB, 31 de Julho de 2023 LAIS QUIRINO DA CUNHA Pregoeiro

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 402.000,00.

Barra de São Miguel - PB, 8 de Agosto de 2023 JOÃO BATISTA TRUTA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Prefeito Antônio Rolim, 01 - Centro - Bom Jesus - PB, às 09:00 horas do dia 11 de setembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: contratação de empresa especializada para o serviço de adequação de estradas vicinais no município de Bom Jesus/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3559-1021. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00004/2023, que objetiva: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, para atender a necessidade dos alunos matriculados na rede municipal de educação, deste município; ADJUDICO o seu objeto a: Bruno da Silva Linhares - R$ 7.618,60; CATOLEITE - COOP DOS PROD DE LEITE E DERIVADOS DE CATOLE DO ROCHA LTDA - R$ 18.210,00; Francikely Aranha Gomes - R$ 6.061,00; Francisco Risolange Santos de Oliveira - R$ 1.935,00; Kátio Wilian Linhares Dutra - R$ 7.448,00.

Brejo do Cruz - PB, 23 de Agosto de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Presidente da Comissão

300

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082400300