DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

os itens 001; 002; 003; 004; 005; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016; 017; 018 com valor total de R$ 2.417.654,95 (dois milhões, quatrocentos e dezessete mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-053FME. Vigência: 23/08/2023 à 23/08/2024.

Tucumã - PA, 23 de agosto de 2023 JOEL JOSÉ CORRÊA PRIMO Secretário Municipal de Educação.

Contrato Nº: 20231132 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP NO 9/2023-032PMT Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A Contratante: FUNDO MUL. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CNPJ: nº 11.234.766/0001-02, e Contratada: NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: nº 41.946.482/0001-54, no valor total R$: 2.040,00 (dois mil, e quarenta reais). Vigência: 21 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 21 de agosto de 2023. Tucumã - PA, 23 de agosto de 2023, LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Mul. Dos Direitos Criança e Adolescente.

Termo de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-053FME. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de construção, itens fracassados e desertos do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-030FME, destinados a atender as demandas do Município de Tucumã. A empresa: T R Nascimento Ferreira & Cia Ltda, C.N.P.J.: 39.355.824/0001-10, com valor total de R$ 2.417.654,95 (dois milhões, quatrocentos e dezessete mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

1º Apostilamento aos contratos nº 320/2022/CPL, 326/2022/CPL e 332/2022/CPL referente ao Pregão Eletrônico 035/2022 SRP, entre o Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as necessidades dos Órgãos, Departamentos e Setores vinculados as Secretarias e Fundos que compõem a esfera Administrativa do Município de Viseu/PA. O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Oitava - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostila entra em vigor na data de assinatura: 11/08/2023. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 275/2022/CPL ref: Tomada de Preços 014/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - SEMED, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Contratação de Empresa especializada para finalização da Construção da E.M.E.F. Elmiro Manoel de Carvalho - Polo do Limondeua - Localidade de Fazenda Real - Padrão FNDE, no Município de Viseu/Pa. Data de assinatura 23/08/2023. Vigência 24/08/2023 a 20/02/2024, consoante com o art. 57, inciso VI da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 276/2022/CPL ref: Tomada de Preços 015/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - SEMED, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Contratação de Empresa especializada para finalização da Construção da E.M.E.F. Lucelina de Fátima Santos - Polo de Açaíteua - Localidade de Centro Alegre Padrão FNDE no Município de Viseu/Pa. Data de assinatura 23/08/2023. Vigência 24/08/2023 a 20/02/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93.

ESTADO DA PARAÍBA

Tucumã - PA, 23 de agosto de 2023 JOEL JOSÉ CORRÊA PRIMO Secretário Municipal de Educação.

O Fundo Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de construção, itens fracassados e desertos do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023030FME, destinados a atender as demandas do Município de Tucumã. A Comissão de Licitação e seus membros DECLARAR, os ITENS: 006; 007; 008; 009, FRACASSADOS.

Tucumã - PA - 23 de agosto de 2023. JOEL JOSÉ CORRÊA PRIMO Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ

O Fundo Municipal de Educação de Tucuruí-PA, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Pregoeiro e através da Comissão Permanente de Licitação, declara FRACASSADA a licitação em epígrafe com objeto registro de preços para contratação de empresa(s) especializada(s) nos serviço(s) de transporte escolar terrestre e fluvial sob o regime de locação de veículos, para atender as necessidades do transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino durante o ano letivo, em razão de ter comparecido na sessão pública uma única empresa, que não atendeu os requisitos estabelecidos em edital Itens desertos: 5, 6, 7 e 8 e Itens fracassados: 1, 2, 3 e 4, conforme consta nos autos, www.tucurui.pa.gov.br

FERNANDO BARROS LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS

Ata de Registro de Preços Nº 022/2023-PMU Origem: Pregão Presencial Nº 001/2023SRP/FMAS Objeto: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de KIT NATALIDADE (ENXOVAL), para atender as demandas da Sec Municipal de Assistência Social de Ulianópolis/PA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/2002. Gestor da Ata: FMAS. Promitente Fornecedor: J M POZZER LTDA, CNPJ: 17.041.496/0001-44, valor global dos itens R$ 18.420,00; FAILA QUEIROZ BEZERRA 02897614250, CNPJ: 37.638.058/0001-75, valor global dos itens R$ 14.880,00. Vig: 04/07/2023 à 03/07/2024. A Ata encontra-se de forma integral no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na edição nº 3316 no dia 23/08/2023, pág 171 à 174, Código Verificador: 12E56104.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

INSTRUMENTO: Contrato de fornecimento de trator, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº 00006/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR.CONTRATADA: DAFONTE VEÍCULOS, TRATORES, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - DEMAIS - CNPJ nº 02.830.307/0001-45.OBJETO: Aquisição de patrulha mecaniza (trator de pneu), atendendo ao convênio nº 912827/2021, Plataforma + Brasil nº 525041/2021, celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e a Prefeitura Municipal de Aguiar - PB. VALOR R$: 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: Até 12 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00084/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00003/2023 - Jaime T. Moura e Cia Ltda - CNPJ: 09.352.634/0001-88 - Apostila 03 - acréscimo de 6,6%. ASSINATURA: 18.08.23

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00084/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00003/2023 - Jaime T. Moura e Cia Ltda - CNPJ: 09.352.634/0001-88 - Apostila 04 - acréscimo de 14,57%. ASSINATURA: 21.08.23

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL

OBJETO: Aquisição parcelada de produtos de panificação para atender a demanda do Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil: 02.002-SECRETARIA DE ADMINIST R AC AO 02002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 04.004SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.2010 - MEREN DA ESCOLAR(LANCHES E GENEROS ALIMENTICIOS) 12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 04004.12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 04004.12.365.1005.2013 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE E D U C AÇ ÃO INFANTIL 04004.12.361.1005.2073 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 30% VAAR 04004.12.365.1005.2059 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30% 06.006FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 000046 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00143/2023 - 22.08.23 - MARIA DO SOCORRO SANTOS BASILIO - R$ 118.000,00.

ORIGEM: Pregão Eletrônico 9/2023-00025; Contrato nº 20239352. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social; Valor Total: R$ 10.955,00 (dez mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais); CONTRATO Nº 20239353. Contratante: Fundo Municipal De Educação; Valor Total: R$ 27.630,00 (vinte e sete mil e seiscentos e trinta reais); CONTRATO Nº 20239354. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 12.960,00 (doze mil e novecentos e sessenta reais); CONTRATO Nº 20239355. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Valor Total: R$ 89.220,00 (oitenta mil e duzentos e vinte reais); Contratada: Movimentos de Mulheres de Uruara Campo e Cidade; Objeto: aquisição de uniformes, rouparia em geral, material de cama mesa e banho para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social e Gabinete do Prefeito; Vigência: 21/08/2023 à 29/12/2023.

Processo Administrativo Nº 920230029. Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de medicamentos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 05/09/2023. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08às 12horas e portal do TCM/PA

Uruará/PA, 23 de agosto de 2023 GILSON BRANDÃO Prefeito

OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar de forma parcelada para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil: 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 06006.10.301.1008.2021 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE - PAB 06006.10.301.1008.2022 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO PACS 06006.10.301.1008.2023 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ESF 06006.10.301.1008.2024 - DESENVOLVER AS AT I V I DA D ES DE SAÚDE BUCAL 06006.10.301.1008.2066 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO COVID 19 06006.10.302.1008.2027 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA MEDIA E ALTA COMPLEXID 06006.10.302.1008.2028 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SAMU 06006.10.302.1008.2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e:; CT Nº 00145/2023 - 22.08.23 - ABMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 62.781,36.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de AUXÍLIO-FUNERAL com finalidade de atender as necessidades da Secretária de Assistência Social do Município de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 06 de Setembro de 2023.

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