DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA

Extrato do 1º Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20220191. Contratada: ANDRADE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 08.769.651/0001-52. Objeto: Contratação de empresa para recuperação de 125,442 km de estradas vicinais no Município de São Domingos do Araguaia-PA, Conforme Convênio nº 152/2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAN e a Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência do contrato 21 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA

Estado do Pará / Município de Senador José Porfírio / Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio / AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de Senador José Porfírio/PA torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Chamamento para Credenciamento nº. 001/2023-FMS, cujo o objeto é o Credenciamento de Pessoas Jurídicas interessadas em prestar serviço de Médico Cirurgião, Cirurgião Dentista, Bioquímico/Farmacêutico (a), Enfermeiro (a), Fisioterapeuta, Médico Clinico Geral e Psicólogo (a), visando atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde, com base no art. 49 da Lei 8.666/93.

Senador José Porfírio/PA, 28 de julho de 2023 LUANA TAIS DE JESUS SANTOS PEDROSA Secretária Municipal de Saúde de Senador José Porfírio

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

AUMENTO NA QUANTIDADE. TERMO ADITIVO N. 002. CT n. 20220122. Processo: Pregão Presencial n. 9/2022-010 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais. Contratante: Fundo Mul de Saúde, Contratada: FELIPE SOARES DA C PARRIÃO, valor inicial: R$ 148.000,00. Aditivo: R$ 37.000,00. Fundamento legal: Art. 65, II e § 1º da Lei n. 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia (PA), 15 de agosto de 2023, ordenador (a) de despesas, Lenice Lage Costa Ferreira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi, com base nas Leis nº. 8.666/93 e 10.520/02, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao P R EG ÃO ELETRÔNICO SRP N°. 020/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecida as empresas: CLAUDIO DOS S. ALVES LTDA, sob CNPJ n°. 32.053.984/0001-65, com valor total de R$ R$ 474.712,45 (quatrocentos e setenta e quatro mil e setecentos e doze reais e quarenta e cinco centavos); JR FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, sob CNPJ n°. 32.670.809/0001-17, com valor total de R$ 8.535.218,05 (oito milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, duzentos e dezoito reais e cinco centavos); J. L. R. ARAUJO COM E SE R V I CO S , sob CNPJ n°. 83.913.665/0001-13, com valor total de R$ 7.041.476,33 (sete milhões, quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos); D. N. DA ROCHA LTDA, sob CNPJ n°. 25.246.282/0001-32, com valor total de R$ 12.441.686,42 (doze milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos); RODRIGUES E LIRA DISTRIBUIDORA LTDA, sob CNPJ n°. 10.466.353/0001-35, com valor total de R$ 1.089.833,79 (um milhão, oitenta e nove mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos); DIPAR FERRAGENS LTDA, sob CNPJ n°. 16.868.674/0001-42, com valor total de R$ 562.995,00 (quinhentos e sessenta e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais), cujo objeto é o Registro de Preços para eventual Aquisição de Peças para maquinas pesadas para atender a Prefeitura Municipal, Fundos Municipais e Secretarias do Município de Senador José Porfírio, conforme descrição do Termo de Referência.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20230547 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023-PE/SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPEDAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. Assinatura da Ata: 18/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa Vencedora: JOSMAR FELIPE TRAJANO COSTA 05064626410, INSCRITA NO CNPJ sob nº 33.321.127/0001-61, vencedora com o valor global estimado de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais), MACIEL FONSECA LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 04.467.613/0001-94, vencedora com o valor global estimado de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20230546 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-PE/SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. Assinatura da Ata: 10/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa Vencedora: : ANJOS & ANJOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ sob nº 06.069.753/0001-30, vencedora com o valor global estimado de R$ 58.982,00 (cinquenta e oito mil novecentos e oitenta e dois reais ), CYBERCOM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 16.542.617/0001-79, vencedora com o valor global estimado de R$ 174.065,33 (cento e setenta e quatro mil e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos ), MICROTECNICA INFORMATICA LTDA , INSCRITA NO CNPJ sob nº 01.590.728/0009-30, vencedora com o valor global estimado de R$ 44.752,96 (quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos), MIDIA SEGURANÇA ELETRONICA EIRELI - ME, INSCRITA NO CNPJ sob nº 27.025.802/0001-02, vencedora com o valor global estimado de R$ 285.450,24 (duzentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos), SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 33.615.509/0001-06, vencedora com o valor global estimado de R$ 127.099,00 (cento e vinte e sete mil e noventa e nove reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA

O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi, com base nas Leis nº. 8.666/93, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente a TOMADA DE PREÇOS N°. 006/2023, do tipo do tipo menor preço, no regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), tendo como favorecida a empresa: B R LIMA LTDA, CNPJ 26.847.124/0001-09, com valor global de R$ 596.093,99 (quinhentos e noventa e seis mil noventa e três reais e noventa e nove centavos), cujo objeto é a Contratação de empresa para Construção de concha acústica localizada na sede do município de Senador José Porfírio/PA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

CONTRATO Nº: 20230258; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 015/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADO: OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA; OBJETO: Aquisição parcelada de oxigênio medicinal para o Hospital Municipal de Senador José Porfirio através do Fundo Municipal de Saúde; VALOR GLOBAL: R$ 233.890,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.04; Exercício 2023 Atividade 1202.103020151.2.064, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.04; Exercício 2023 Atividade 1202.103020151.2.065, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.04; VIGÊNCIA: 10 de agosto de 2023 até 18 de agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2023.

O Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio/PA, torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, estaremos recebendo os envelopes, a partir do dia 24 de agosto de 2023, das 08:00 às 12:00 horas, pelo período de 12 meses no Setor de Divisão de Licitações e Contratos, da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, localizada a Rua Marechal Assunção, nº. 116, Bairro Centro, CEP 68.360-000, Senador José Porfírio - PA, haverá o Credenciamento de Pessoas Jurídicas interessadas na Prestação de Serviços na Área da Saúde, sendo Plantões Médicos e de Enfermeiros, Realização de Cirurgias, Serviço de Fisioterapia, Serviço de Atendimentos Psicológicos, Serviço de Atendimentos Odontológicos e Serviços de Assistência Farmacêutica para atender a demanda dos pacientes do Sistema Único de Saúde no Hospital Municipal de Senador José Porfírio e Unidades Básicas de Saúde do Município, nos termos do presente Edital e, no que couber, nos moldes da Lei nº. 8.666/93. A contratação das empresas prestadoras de serviços será de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Senador José Porfírio. Maiores informações e Edital poderão ser obtidos no Setor de Divisão de Licitações e Contratos e no site da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, https://joseporfirio.pa.gov.br/c/licitacoes/, em dias úteis e horário de expediente.

Em 23 de agosto de 2023

Secretária Municipal de Saúde de Senador José Porfírio

Comunica aos interessados que foram realizadas alterações no Edital e Termo de Referência do referido processo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA - PA. A seção pública será realizada às 10:00h do dia 25/09/2023. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Terra Alta, situada na Av. Jarbas Passarinho, 123 - Centro Terra Alta CEP: 68.773-000, ou solicitar através do e-mail [email protected] Portal da Transparência do Município de Terra Alta, no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM-PA .

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU

Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de limpeza, Higienização, e descartáveis em geral, visando atender às necessidades da Prefeitura municipal de Tomé-Açu / PA, e demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. Data de abertura: 06/09/2023 às 09:00 h no site www.bll.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00033-SRP. Empresa: J A TRANSPORTES DE PASSAGEIROS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 14.083.453/0001-33. Termo Aditivo do contrato nº 2022081901-FUNDEB. Acréscimo de R$ 9.728,00 (nove mil, setecentos e vinte e oito reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 48.640,00 (quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais). Termo Aditivo do contrato nº 2022081902-FME. Acréscimo de R$ 9.728,00 (nove mil, setecentos e vinte e oito reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 48.640,00 (quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais). Vigência: 18/08 a 31/12/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00039-SRP. Empresa: J A TRANSPORTES DE PASSAGEIROS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 14.083.453/0001-33. Termo Aditivo do contrato nº 2023011701-FME. Redução de R$ 210.672,80 (duzentos e dez mil, seiscentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.085.775,20 (um milhão, oitenta e cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). Termo Aditivo do contrato nº 2023011702-FUNDEB. Redução de R$ 335.920,00 (trezentos e trinta e cinco mil, novecentos e vinte reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.731.280,00 (um milhão, setecentos e trinta e um mil, duzentos e oitenta reais). Data da Assinatura: 22/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Ata de Registro de Preços Nº 20231149. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de construção, itens fracassados e desertos do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-030FME, destinados a atender as demandas do Município de Tucumã. A empresa: T R Nascimento Ferreira & Cia Ltda, C.N.P.J.: 39.355.824/0001-10,

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