DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ

Pregão Eletrônico nº 9/2023-027 PMRP Objeto: Aquisição de Papel A-4 para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social Data de assinatura: 16/08/2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): M N de S Farias Ltda Contrato nº 20230215 Valor total R$ 4.500,00 Contrato nº 20230216 Valor total R$ 4.500,00

Pregão Presencial nº 9/2022-049 FMAS Objeto: Aquisição de brinquedos para atender as ações e eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Data de assinatura: 16/08/2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): P Silva Santos Magazine Eireli Contrato nº 20230218 Valor total R$ 7.800,00

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS AÇÕES E EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RONDON DO PARÁ, conforme discriminação do Anexo I do Termo de Referência. Abertura: 06/09/2023 às 09:00 horas. Local: Rua Gonçalves Dias, 400 Centro - Sala da CPL - Prefeitura Municipal. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp); [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS

EXTRATO DE CONTRATO CARONA Nº A-2023-003 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATO Nº: 20230278 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCAÇÃO INFANTIL - BRINQUEDOS EDUCATIVOS. VALOR TOTAL: R$ 79.952,22 (setenta e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos) PROGRAMA DE EXERCÍCIO Exercício 2023 Atividade 0502.123610004.2.028 Manutencao da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Mater ial de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 79.952,22 EMPRESA CONTRATADA: ONDA PRO IMPORTADORA DE MULTI VARIEDADES E SUPRIMENTOS LTDA VIGÊNCIA CONTRATUAL: 21 de Agosto de 2023 a 30 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2023.

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica que realizará licitação na modalidade Tomada de preço nº 0112023-TP, do tipo menor preço global por lote, com objetivo de "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL DO UNIÃO", para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Salinópolis - PMS, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo (SEMOB). Data da Abertura: 18/09/2023 as 09:00h00min. Local: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Salinópolis, 1º andar, sito à Tv. Pr. Ananias Vicente Rodrigues nº118, Centro, Salinópolis-PA, e-mail: [email protected], Horário p/retirada edital de 08:00 as 12:00h no Setor de Licitação localizado na Prefeitura Municipal de Salinópolis ou pelo site www.salinopolis.pa.gov.br ou pelo Geo-Obras/TCM-PA.

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Presidente da Comissão Permamente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2022 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e suas Secretarias Jurisdicionadas, e pela empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ N° 13.030.999.0001-63, tem por OBJETO: PROR R G AÇ ÃO do prazo de vigência do Contrato n° 157/2022 PMSIP, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 12/08/2023 a 12/08/2024; Data de assinatura do contrato: 11 de agosto de 2023.

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico-SRP, que tem como objeto o Registro de Preços e escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de massa asfáltica tipo Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) com CAP 50/70 e Emulsão Asfáltica Catiônica RR-2C, para execução dos serviços de reparo, manutenção e pavimentação de vias no município de Santa Izabel do Pará, por um período de 12 (doze) meses; Sessão Pública: 05 de setembro de 2023, às 08:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações E-mail: [email protected].

OBJETO: Aquisição de Fornecimento de Formulas e Suplementos Alimentares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará; EMPRESA HOMOLOGADA: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONCA LTDA, com CNPJ Nº 27.117.540/0001-06; Valor Global: R$ 336.474,37 (Trezentos e trinta e seis mil quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos). Data da Homologação: 22/08/2023; Ordenador: EVANDRO BARROS WATANABE, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará.

OBJETO: escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL DE BEBÊ; EMPRESA HOMOLOGADA: SOLUÇÃO COMÉRCIO LTDA, com CNPJ Nº 43.233.526/000124; Valor Global: R$ 31.999,50 (Trinta e um mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Data da Homologação: 22/08/2023; Ordenador: EVANDRO BARROS WATANABE, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará.

ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro

ERRATA AO AVISO DE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS. REF. A Ata de Registro de Preços N° 008/2023 PMSIP. PUBLICAÇÃO DO DIA 21/08/2023, SEÇÃO 3, DOU N° 159, PÁG. 317 Objeto: Registro de Preços e escolha da proposta mais vantajosa para eventual Aquisição de Medicamentos que serão necessários para atender aos pacientes do município de Santa Izabel do Pará - PA, por demanda judicial; Onde se lê: Ordenadora: Maria José dos Santos Assunção - Secretária Municipal de Saúde.

Leia- sê: Ordenador: Sálvio Carlos Freire da Silva - Secretário Municipal de Saúde.

ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 011/2023- SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Para os Serviços de Implantação e Gestão Mensal de Solução Tecnológica (Software), Com Vistas ao Acompanhamento, Monitoramento e Análise dos Indicadores de Desempenho do Programa Previne Brasil e Parâmetros do Programa Informatiza Aps, Para Todas as Equipes de Saúde da Família/Atenção Primária Do Município, Englobando Ainda, o Processo de Readequação Tecnológica e Educação Continuada Para o uso do Sistema de Gestão de Processos Operacionais de Saúde Pública, Gestão do E-Sus Aps Pec (Presencial/Remoto) e Seus Aplicativos, e a Disponibilização Diária de Central de Atendimento Ao Cliente (CAC) para os Profissionais de Saúde e Gestores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santarém Pará. Tendo como vencedora do certame a empresa: CBA Tecnologia E Serviços Ltda CNPJ: 19.987.040/0001-05, vencedora do item 1.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para composição dos cardápios com a finalidade de fornecer alimentação escolar em atendimento aos alunos matriculados nos programas PNAF, AEE, PNAI, PNAQ, PNAC, PNAP, PANAEM-REGULAR, PNAEM-INTEGRAL e EJA. Edital: 24/08/2023 das 08h às 14h. No endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/927453 ou www.santarem.pa.gov.br. Entrega das propostas: 24/08/2023 a partir das 9h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 06/09/2023 às 09:30 no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Uniterra Serviços de Terraplenagem Ltda Objeto: pavimentação e recapeamento asfáltico de vias urbanas em diversos bairros - Sexta Etapa, com implantação de meio fio e calçada, drenagem. Programa FINISA. Nesta Cidade de Santarém - Pará. Prorrogação de vigência: 15.09.2023 a 15.12.2023. Prazo de execução: 15.08.2023 a 15.11.2023. Dotação Orçamentária: 26.451.0010.1011.0000. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Ficha: 537. Fonte: 1.500 (Tesouro). Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Espécie: Segundo Termo Aditivo de Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e Prazo do Contrato n°037/2022-SEMTRAS. Pregão Eletrônico n° 001/2022- SEMMA. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ Andressa Ribeiro Dos Santos 02913622224. Finalidade: Alteração da Cláusula II e III do Contrato Original. Valor de acréscimo R$12.500,00 (doze mil e quinhentos) Prorrogação de Vigência: 01/07/2023 a 31/08/2023. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ

A Prefeitura informa que no dia 23 de agosto de 2023 na Edição 161, seção 3, na pag. 266, por equivoco foram digitados alguns dados incorretos. Onde se Lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0708001-PE-SRP-PMSAT, Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/20230 7 0 8 0 0 1 - P E - P M S AT

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

Processo Administrativo nº 01705001/23

A Prefeita Municipal de São Caetano de Odivelas/Pa, no uso de suas atribuições legais. resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse e conveniência da Administração, o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.2023, cujo objeto é a "Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos em regime de 40 (quarenta) horas mensal para as especialidades (Ginecologista/Obstetra, Diagnóstico de Imagem, Pediatra, Psicólogos/Psiquiatras, Clínico Geral, Enfermeiros, Patologista/Estomatologia, Odontólogo/Endodontista, Odontólogo PNE, Odontólogo Pediatria, Odontólogo Cirurgia Oral e Odontólogo), destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas/PA", visto que ao rever a questão financeira e orçamentária constatamos que não seria possível se encaixar no exercício de 2023, visto que os valores de referência estão altos para a realidade desta secretaria. Dê ciência aos interessados, observados as prescrições legais pertinentes. Publique-se na imprensa oficial.

CARTA CONVITE Nº 1.2023-100701. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00507003/23, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, Para Construção do MicroSistema do Abastecimento de Água do Bairro Marabazinho, Bairro Pepéua e Comunidade Maracajá, do Município de São Caetano de Odivelas/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas. Exercício: 2023. CONTRATO Nº 2023230811. Contratada: Construcenter Serviços e Comercio Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 19.853.412/0001-00. Valor Total: R$ 329.512,23 (trezentos e vinte e nove mil quinhentos e doze reais e vinte e três centavos). Vigência: 23 de agosto de 2023 a 23 de agosto de 2024.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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