DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Parauapebas, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE decide REVOGAR todo o procedimento licitatório nº 2/2021-003SEMSA, que versa sobre a Contratação de empresa especializada para construção do prédio da lavanderia do Hospital Municipal de Parauapebas, Estado do Pará; nos termos do Memorando nº 1.197/2023-SEMSA, tendo em vista que o mesmo, neste momento, não se configura mais como necessário para atendimento da demanda da rede pública municipal de saúde, assim como amparado no Parecer Jurídico emitido pela douta Procuradoria Geral do Município.

A Prefeitura Municipal de Parauapebas, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE decide REVOGAR todo o procedimento Credenciamento nº 003/2022-SEMSA, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médica ambulatorial, para atendimentos de exames e procedimentos especializados cardiorrespiratórios e neurológicos, conforme a Tabela CBHPM - Ed./201 8 (valores atualizados 2021/2022), a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará; nos termos do Memorando nº 1.198/2023-SEMSA, tendo em vista que o mesmo, neste momento, não se configura mais como necessário para atendimento da demanda da rede pública municipal de saúde, assim como amparado no Parecer Jurídico emitido pela douta Procuradoria Geral do Município.

Publique-se e cumpra-se.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde /SEMSA, mediante a Pregoeira devidamente designado (a), torna público que fica REABERTO o presente processo, com a sessão marcada para ás 10:30 horas do dia 05 de setembro de 2023, onde será dado continuidade aos trabalhos referentes à licitação na modalidade PREGÂO ELETRÔNICO Nº 020.2023- PMP, do tipo menor preço, pelo sítio www.comprasnet.gov.br, para Registro de Preços para aquisição de cadeiras de rodas para usuários cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde / Parauapebas - PA, através da Rede de Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência, no Município de Parauapebas, Estado do Pará; de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Comissão Especial de Licitação/SEMSA . O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL E PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º andar, da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), com entrada pelo estacionamento, no município de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08 às 14h, e, ainda, através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/45079490, consultar no ícone licitações, ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes

Em virtude da instabilidade apresentada nos e-mails institucionais da Prefeitura, a solicitação de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações, também poderão ser encaminhados para o e-mail alternativo [email protected], bem como os interessados podem entrar em contato através do telefone (94) 3346-1020 - ramal 3065.

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis - frutas e legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães), destinados à alimentação dos usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP, conforme abaixo: Empresa: OLIVEIRA COMERCIO DE FRIOS LTDA; C.N.P.J. nº 42.638.416/0001-80, estabelecida à RUA SÃO LUCAS, Nº 700, QUADRA 012, LOTE 24, BETANIA, Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr(a). AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA, C.P.F. nº 034.566.462-08.

ITEM 00161 00162 VALOR TOTAL R$ 60.645,00 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 16 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

A Prefeitura Municipal de Prainha/Pa através da Secretaria Municipal de Educação Resolve homologar em favor das Empresas: A de Jesus Diniz CNPJ: 26.033.840/0001-44, valor$ 276.255,00 (duzentos e setenta e seis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais); B de Souza Alvarenga Ltda CNPJ: 39.929.074/0001-42. Valor: R$26.382,00 (vinte e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais); B.C. dos Santos de Almeida - Me CNPJ:,09.508.519/0001-50. Valor: R$ 478.956,60 (quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos); E M de Souza Comercio de Paes Ltda CNPJ:40.840.601/0001-27. Valor: R$ 126.669,36 (cento e vente e seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos); G T da Rocha Ltda CNPJ: 37.320.984/0001-06. Valor: R$ 312.222,00 (trezentos e doze mil, duzentos e vinte e dois reais); GMZ Comercio e Servicos Ltda CNPJ: 09.253.307/0001-79. Valor: R$ 351.168,30 (trezentos e cinquenta e um mil, cento e sessenta e oito reais e trinta centavos); L T da Rocha CNPJ:14.718.949/0001-36. Valor R$ 304.683,00 (trezentos e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais); Nelbia Goncalves de Andrade CNPJ: 18.640.331/0001-51. Valor: R$ 597.530,40 (quinhentos e noventa e sete mil, quinhentos e trinta reais e quarenta centavos). Referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP9 Nº 200601/2023, que tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Para Execução do Programa da Alimentação Escolar - Pnae, Objetivando a atender as necessidades dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Educação de Prainha/Pa.

Prainha/PA, 23 de agosto de 2023 DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

PROCESSO LICITATORIO Nº 72/2023

O MUNICIPIO DE REDENÇÃO-PA, no uso de suas atribuições legais, comunicar aos interessados: Referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DO SERV I ÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, SERÁ UTILIZADO EM 10KM DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO PA. Diante dos resultados o Presidente da CPL declara VENCEDORA do certame conforme o critério de aceitabilidade, classificada em 1º lugar a empresa: FGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.058.147/0001-02, configurando com valor de R$ 3.151.899,44 (três milhões, cento e cinquenta e um mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Objeto: Fornecimento de combustível para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do município de Rondon do Pará Data de assinatura: 21/08/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Contratada(o): Posto e Hotel São Francisco, Contrato nº 20230238 Valor total R$ 1.092.750,00

Pregão Presencial nº 9/2023-030 PMRP Objeto: Aquisição de Água Mineral e refrigerante para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão deste município. Data de assinatura: 21/08/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Contratada(o): A Rodrigues Supermercado Ltda, Contrato nº 20230235 Valor total R$ 10.320,00 Contratada(o): J V B Leite Comercio e Serviços Eireli, Contrato nº 20230236 Valor total R$ 48.180,00

Pregão Presencial nº 9/2023-026 PMRP Objeto: Prestação de serviços de serralheria, vidraçaria e Solda para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão deste município. Data de assinatura: 21/08/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Contratada(o): Serralheria e Vidraçaria Lopes, Contrato nº 20230234 Valor total R$ 89.918,50

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ

Pregão Presencial nº 9/2023-030 PMRP Objeto: Aquisição de Água Mineral e Refrigerante para atender a demanda Fundo Municipal de Educação. Data de assinatura: 17/08/2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): J V B Leite Comercio e Serviços Eireli, Contrato nº 20230220 Valor total R$ 10.143,00

Pregão Presencial nº 9/2023-026 PMRP Objeto: Prestação de serviços de Serralheria, Vidraçaria e Solda para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação deste município. Data de assinatura: 18/08/2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): Serralheria e Vidraçaria Lopes, Contrato nº 20230233 Valor total R$ 541.252,50

Pregão Eletrônico nº 9/2023-011 FME Objeto: Locação de veículos para transporte escolar de alunos da Rede Pública de Ensino, conforme rotas definidas pela Secretaria Municipal de Educação deste município. Data de assinatura: 21/08/2023 Contratante: Fundo da Educação Básica-FUNDEB. Contratada(o): V A DE ANDRADE & CIA LTDA - EPP, Contrato nº 20230237 Valor total R$ 155.600,00

Pregão Presencial nº 9/2023-024 PMRP Objeto: Aquisição de diversos materiais de construção e elétrico para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação. Data de assinatura: 22/08/2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): Pop+Bem Ltda EPP, Contrato nº 20230239 Valor total R$ 185.503,30

Pregão Eletrônico nº 9/2023-022 FME Objeto: Aquisição de Baterias e Pneus para veículos para Frota Escolar Municipal através do Fundo Municipal de Educação. Data de assinatura: 18/08/2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): Pato Macho Complexo Empresarial e Renovadora de pneumáticos Ltda, Contrato nº 20230231 Valor total R$ 166.997,20

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ

Espécie: Pregão Presencial nº 9/2023-030 PMRP Objeto: Aquisição de Água Mineral e refrigerante para atender a demanda Fundo Municipal de Saúde. Data de assinatura: 17/08/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): A Rodrigues Supermercado Ltda, Contrato nº 20230224 Valor total R$ 10.535,00 Contrato nº 20230226 Valor total R$ 6.405,00 Contrato nº 20230227 Valor total R$ 6.405,00 Contratada(o): J V B Leite Comercio e Serviços Eireli, Contrato nº 20230228 Valor total R$ 11.555,00 Contrato nº 20230229 Valor total R$ 8.502,50 Contrato nº 20230230 Valor total R$ 8.502,50

ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230183 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2023-025 SRP PMRP Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de material técniohospitalar para atender a demanda do Hospital Municipal e do Programa Saúde da Família através do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará. PPF COMERCIO E SERVIÇO EIRELI-ME CNPJ: 07.606.575/0001-00, estabelecida no município de Castanhal/PA - Valor total: R$ 196.759,40 / F CARDOSO & CIA LTDA CNPJ: 04.949.905/0001-63, estabelecida à Rua João Nunes de Souza nº 125 BR 316 Km 8 - Águas Brancas - Ananindeua - PA Valor total: R$ 205.393,00 / D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 03.602.727/0001-37, estabelecida à Folha 18 Quadra 01 Lote 24 Nova Marabá - Marabá - PA Valor total: R$ 161.969,00 / ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 21.581.445/0001-82, estabelecida à Estrada Curuçamba nº 50 - Curuçamba - Ananindeua - PA Valor total: R$ 2.506.095,60 / AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA; C.N.P.J. nº 37.556.213/0001-04, estabelecida no município de Castanhal/PA - Valor total: R$ 57.880,30 / FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTR. CIRURGICOS; CNPJ: 26.043.097/0001-03 estabelecida no município de Ribeirão Preto/SP - Valor total: R$ 2.640,00 / A C COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI; CNPJ: 38.084.429/0001-87, estabelecida no município de Ananindeua/PA - Valor total: R$ 43.056,00 / A L FL SILVA & CIA LTDA CNPJ: 40.949.490/0001-91, estabelecida no município de Castanhal/PA - Valor total: R$ 6.863,28 / GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES CNPJ: 39.707.683/0001-57, estabelecida no município de Ibiporã/PR - Valor total: R$ 26.402,00 / MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALAR CNPJ: 05.343.029/0001-90, estabelecida no município de Serra/ES - Valor total: R$ 18.000,00 - DATA DE ASSINATURA DA ATA: 27 de Julho de 2023. DATA DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação.

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