DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO

CANCELAMENTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - PMM - COM ITENS EXCLUSIVOS E COM COTA RESERVADA PARA ME E EPP E AMPLA CONCORRÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023-LIC MODALIDADE: Registro de Preços. TIPO: Menor preço unitário por item.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis para o Programa Nacional de Alimentação Escolar em atendimento as unidades educacionais da rede municipal de ensino do Município de Marmeleiro, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA . O Município de Marmeleiro/PR torna público o cancelamento da homologação dos itens 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 65, 66, 69, 70, 71, 72, 76 e 77 do Pregão Eletrônico n° 050/2023, Processo Administrativo nº 084/2023 - LIC, publicada no dia 11 de agosto de 2023 no Jornal de Beltrão, p. 2A, Edição nº 7.767 - Atos Oficiais, no Diário Oficial Eletrônico do Município de Marmeleiro, p. 2 e 3 - Edição n° 1539, no Jornal Bem Paraná, p. 13 - Edição 12.217 e no Diário Oficial do Estado do Paraná, p. 34 e 35, Edição 11471 e no dia 14 de agosto de 2023 no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, p. 205, Edição n° 154, em favor da empresa HORTIPAR DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 50.675.688/0001-88, tendo em vista a não assinatura da Ata de Registro de Preços por parte da empresa e a necessidade de retorno para a fase de julgamento informada no Despacho, constante no Processo Administrativo relacionado. Nova data de julgamento será divulgada no site do Compras.gov: www.gov.br/compras/pt-br

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 050/2023. Tipo de julgamento: maior percentual de desconto por lote. Modo de disputa: Aberto. (com cota reservada para microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedor Individual - MEI). O município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, torna público aos interessados que realizará processo de licitação, conforme especificações deste certame nas condições fixadas no edital e seus anexos. Objeto: Registro de preços para aquisição de peças automotivas originais ou genuínas, para os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças-PR, do tipo maior percentual de desconto por lote sobre a tabela de preços das montadoras/software. Abertura: 8h30min do dia 11/09/2023; Valor máximo: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), retirada do edital, local para informações: setor de licitações - praça deputado Nilson R. Ribas, 131, centro, Nossa Senhora das Graças - PR, telefone (44) 3312-1150, ou pelo endereço eletrônico do município www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br - portal da transparência, ou pelo e-mail: [email protected]..

VALOR ESTIMADO: R$ 5.487.150,50 (Cinco milhões quatrocentos e oitenta e sete mil, cento e cinquenta reais e cinquenta centavos). ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar Federal nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decretos Municipais 445/2017, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Xavier da Silva, 1230, Tuiuti, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1790.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA

O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 20 de setembro de 2023, às 14h00min, pregão eletrônico, registro de preços nº 209/2023, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição de material de limpeza e higiene. Valor Máximo: R$ 16.755.966,20. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1349) ou ainda através do Portal da Transparência.

Ponta Grossa-PR, 23 de agosto de 2023. SIMONE DO ROCIO PEREIRA Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS

Objeto: Registro de Preços para a aquisição de um kit de brinquedos acessíveis (Carrossel para cadeirante, balanço frontal triplo para cadeirante e gangorra para cadeirante) Valor máximo admitido: R$ 29.453,47 (vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos). Data: 6 de setembro de 2023, às 08h30m, junto a plataforma do comprasgovernamentais.gov.br. Informações:

O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, ramal: 8010, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 863/2023. Referente à Dispensa nº 059/2023, processo nº 357/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, COM EXCLUSIVIDADE, NECESSÁRIOS AO PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PALOTINA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS). VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 60 (SESSENTA) MESES A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. PAGAMENTO: O CRÉDITO DO DESEMBOLSO NOMINAL LÍQUIDO SERÁ REALIZADO EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS APÓS A COMPROVAÇÃO DOS SEGUINTES REQUISITOS: A) ENTREGA E VALIDAÇÃO DO ARQUIVO DOS SERVIDORES/EMPREGADOS PÚBLICOS VINCULADOS À FOLHA DE PAGAMENTO, EM LEIAUTE FORNECIDO PELA CAIXA (SE FOR FOLHA NOVA); B) PROCESSAMENTO DO PRIMEIRO CRÉDITO DE SALÁRIO PELA CAIXA (SE FOR FOLHA NOVA), E: C) COMPROVAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO E DO EXTRATO DO PRESENTE CONTRATO NA IMPRENSA OFICIAL OU NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP). Em caso de atraso decorrente do tempo necessário para que o contratante atenda aos requisitos descritos no parágrafo primeiro desta cláusula, a caixa avaliará a legalidade de desembolso retroativo, em valor nominal, da parcela vencida.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ

OBJETO: Contratação de empresa especializada e conceituada em produção de Ev e n t o s Culturais - Produtora Musical para atender a realização da 6ª edição do Festival de Música Livre - FEMUL, para atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. I.D. 1016432 TIPO: Menor Preço Total do Item.

DATA DA ABERTURA: 06/09/2023 - HORÁRIO: 09:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 84.278,16 (Oitenta e quatro mil, duzentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos). ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006 e suas alterações, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 445/2017 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023 OBJETO: Aquisição de Materiais para rede de drenagem pluvial e calçamento, em atendimento as Secretarias Municipais. I.D. 1016392

TIPO: Menor Preço Total do Item DATA DA ABERTURA: 05/09/2023 - HORÁRIO: 09:00 horas

Espécie: 2° Termo Aditivo Ao Contrato N° 46/2022- Tomada de Preços nº 04/2022 OBJETO: o objeto do referido contrato é a execução de Contratação de empresa para pavimentação em Lote 03: Local: Bairro Florestal Objeto: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ 13.381,40 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e subbase, meio fio e sarjeta, revestimento, paisagismo, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual. Trecho: Marginal BR-116 (trecho entre a Estrada Baitaca Estaca 25 e à Estaca 123+2,17m) - extensão 1.962,17 m - Bairro Florestal Indicador: Área Pavimentada 13.381,40 m² Colocação de placas de comunicação visual, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação n.º Concorrência nº 04/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS - CNPJ: 76.105.568/0001-39. CONTRATADA AUTOVIA CONSTRUTORA LTDA-ME CNPJ Nº 01.656.992/0001-72

DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo a prorrogação dos prazos de vigência e execução e acréscimo quantitativo de serviços do referido contrato nos termos previstos em sua "CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO, DO INÍCIO DOS SERVIÇOS E PRORROGAÇÃO" e no art. 65, § 1° da Lei n°8.666/1993Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, prorroga-se o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, a contar de 16 de agosto de 2023 com término em 14 de novembro de 2023 e também, o prazo de vigência pelo mesmo período, a contar de 24 de agosto de 2023 com término em 22 de novembro de 2023.

DO ACRESCIMO: Devido a incompatibilidades entre a planilha orçamentária e o projeto base, tendo quantidades de serviços orçados que não atendem a execução da obra, se faz necessário o acréscimo de 3.564,39 m³ de escavação em 1ª categoria e rachão s/ britagem, correspondentes ao valor de R$ 421.417,83 (quatrocentos e vinte e um mil, quatrocentos e dezessete reais e oitenta e três centavos) que representa 11,75% do valor inicial contratado.

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre da autorização da Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras, Sr. Frederico Bernardi e do Prefeito Municipal, Sr. Loreno Bernardo Tolardo, exaradas na pág. 1 do processo administrativo n° 10638/2023, com Parecer Jurídico nº 334/2023 e fulcro no artigo 57, §1°, inciso II e artigo 65, ambos da Lei n° 8.666/93.

TIPO: Menor Preço por Item.

A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público que fará realizar, às 09 (nove) horas do dia 12 de setembro do ano de 2023, na Avenida Dom Pedro II n° 110 em Quatro Barras , Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): OBJETO: Conclusão da obra Biblioteca Municipal Local do objeto: Av. São Sebastião, s/n - Vila Nossa Senhora de Fátima. Quantidade e unidade de medida: 86,00 m² Prazo de execução: 180 dias

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail licitacao@quatro barras.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone 41) 3671-8800.

Quatro Barras-PR, 23 de agosto de 2023. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D'OESTE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº097/2023

Licitação conforme disposição da Lei nº 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Municipal nº 814/08/2021.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082400308