DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

O Município de Rancho Alegre D'Oeste - PR comunica aos interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Menor preço por Item. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios em geral, para os Departamentos da Administração Municipal e atendimento a Merenda Escolar Municipal, conforme as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência; Data e Horário do recebimento das Propostas e dos Documentos de habilitação a partir das 08h30min do dia 25 de Agosto de 2023, horário de Brasília. Data e horário da Abertura das Propostas: às 08h30min do dia 11 de Setembro de 2023. Data/Hora da Disputa: às 09h30min dia 11 de Setembro de 2023. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br INFORMAÇÕES: O Edital e anexos poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected], nos sites www.ranchoalegredoeste.pr.gov.br e www.bll.org.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos pelo telefone (44) - 35561186 ou deverão ser dirigidos ao Departamento de Licitações, sito Avenida Paraná, 530 - Centro - Rancho Alegre D'Oeste - CEP: 87.395-000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO

A Comissão Permanente de Licitações, constituída pelo presidente André Dalla Vecchia e membros Luis Carlos Fabris e Nilmar de Moura, comunica aos proponentes interessados que, após análise e verificação da documentação apresentada na licitação mencionada, cujo objeto é a execução global (material e mão de obra) dos serviços de Demolição e Construção de Muro Paliteiro na Escola Municipal Henrique Brod, localizada na Rua Batista Luzardo, Nº 510, Jardim Panorama, Quadra 0976, Lote 006 - Toledo/PR, Conforme Termo de Referência e Projeto Básico anexos ao processo licitatório decidiu HABILITAR as seguintes empresas:

• CENTRAL CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI;

• J ARAUJO ENGENHARIA LTDA;

PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA

A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 231/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Formação de Registro de Preços para aquisição, de cartuchos de tintas e toners para atender as necessidades de Secretaria Municipal de Saúde de Realeza. SESSÃO DE DISPUTA: Dia 15 de setembro de 2023 às 08:30h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 24 de agosto durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected].

SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO

• MEDE GESSO LTDA.

Comunica, outrossim, que fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso contados a partir da publicação deste edital, de acordo com a Lei 8666/1993 e alterações.

Toledo-PR, 23 de agosto de 2023. ANDRÉ DALLA VECCHIA

Presidente da Comissão de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE

Contrato Administrativo n° 055/2023. Processo Administrativo nº 038/2023. Dispensa de Licitação nº 007/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica continuada na aplicação da metodologia do programa 'PROATEC' no Município de Tuneiras do Oeste, em conformidade com a Lei Municipal nº 134/2016. Contratante: Município de Tuneiras do Oeste. Contratada: W M Silva & Cia Ltda - ME. Prazo de vigência: 07 (sete) meses (02/06/2023 até 02/01/2024). Valor: R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Foro: Comarca de Cruzeiro do Oeste/PR.

Contrato Administrativo nº 059/2023. Processo Administrativo nº 043/2023. Dispensa de Licitação nº 008/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conserto de máquina pesada - motoniveladora caterpillar 120K, com fornecimento de peças. Contratante: Município de Tuneiras do oeste. Contratada: Natacha Feitosa Ltda - ME. Prazo de vigência: 03 (três) meses (19/06/2023 até 19/09/2023). Valor: R$54.120,00 (cinquenta e quatro mil, cento e vinte reais). Foro: Comarca de Cruzeiro do Oeste/PR.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO-OESTE DO PARANÁ

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO EMERGENCIAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO 246/2021, CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2021. CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - CIMU com sede na Avenida Frederico Heyse, n°1386, Centro II, Alto de Mafra SC, CEP 89.300-070, neste ato representado por seu presidente, JAMES KARSON VALÉRIO, inscrito no CPF sob o n°. 462.174.799.15, e CONTRATADA a empresa EXPRESSO PRESIDENTE - EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o n° 82.648.742/0003-54, sediada na Rua José Honorato Muller, Bairro Coloninha, n. 305, Município de Gaspar-SC, CEP 89.110.170, neste ato representada pelo seu sócio administrador LUIZ OTÁVIO GOES, portador do RG n° 771606ó3 - SSP-PR, CPF sob n° 018.226.149-29 resolvem, na forma da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, firmar o presente Termo Aditivo. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual decorrente do processo administrativo sob o n°. 246/2021, chamamento público n°. 002/2021 - CIMU, pelo prazo improrrogável de 90 (noventa) dias. E por estarem justas e compromissadas, as partes assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para todos os fins de direito,

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para serviços de atividades de recreação e lazer (incluindo alimentação), tipo "Pacote Day Use" e "Parque Temático e/ou Diversões" para participação das famílias atendidas no serviço PAIF e criança/adolescentes do SCFV, referenciados nos CRAS - Centros de Referência de Assistência Social.

Abertura de Propostas: 05 de setembro de 2023, às 09h00min. Informações complementares:

O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6839 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais-PR, 23 de agosto de 2023. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI

OBJETO: Formação de registro de preços para possível aquisição de KIT DE CÂMERA DE RÉ e MONITOR (incluindo o material e sua instalação) nos veículos das Secretarias de Educação, Assistência Social e SEJUV deste Município. Abertura: 14 de setembro de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA

O Consorcio Intermunicipal de Saúde - CIS Centro Oeste do Paraná, torna público a seguinte licitação:

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. 005/2023 - EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP Tipo de Licitação: Menor Preço.Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃES, PARA ATENDER A DEMANDA DO CAPS AD III REGIONAL ADULTO E INFANTOJUVENIL E UNIDADES DE ACOLHIMENTO REGIONAL ADULTO E INFANTO JUVENIL E CIS CENTRO OESTE". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ AS 08h00min do dia 12/09/2023.ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 08h00min do dia 12/09/2023.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A PARTIR DAS 08h30min do dia 12/09/2023.REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado: R$ 15.522,50 (quinze mil quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).Comissão julgadora: Constituída pela Portaria 017/2022.O Edital completo se encontra a disposição dos interessados no site do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS Centro-Oeste (http://www.ciscentrooeste.com.br/), bem como no portal da BLL.Informações através do telefone: (42) 988358916 e e-mail: [email protected].

Guarapuava-PR, 12 de agosto de 2023. ANA PAULA MOURA MERNICK Diretora-Executiva

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS

Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 36/2021. A Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco, Torna Público o Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 6/2021 referente ao Processo Licitatório nº 28/2021 - Tomada de Preços nº 3/2021 que teve como objeto a: Contratação de Empresa para Executar os Serviços de Pavimentação em Bloco Intertravados da Rua Damião Alves dos Santos no Bairro São Brás no Município de Afogados da Ingazeira, referente ao (Processo Nº 1070723-44 - Contrato de Repasse / SICONV Nº 900304/2020 - Ministério do Desenvolvimento Regional / Caixa Econômica Federal / Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira) - Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal Infraestrutura = Unidade: 186 = Projeto Atividade: 15.451.0010.1013 = Elemento: 40.90.51 - Contratante: Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira inscrita no CNPJ: 10.346.096/0001-06 = Contratada: DNJ Construções Ltda - ME inscrita no CNPJ: 12.912.423/0001-67 = Prorrogação da Vigência Contratual: de 08 de Fevereiro de 2022 a 08 de Junho de 2022

Espécie: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 36/2021. A Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco, Torna Público o Extrato do 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 6/2021 referente ao Processo Licitatório nº 28/2021 - Tomada de Preços nº 3/2021 que teve como objeto a: Contratação De Empresa Para Executar Os Serviços De Pavimentação Em Bloco Intertravados Da Rua Damião Alves Dos Santos No Bairro São Brás No Município De Afogados Da Ingazeira, Referente Ao (Processo Nº 1070723-44 - Contrato De Repasse / SICONV Nº 900304/2020 - Ministério Do Desenvolvimento Regional / Caixa Econômica Federal / Prefeitura Municipal De Afogados Da Ingazeira) - Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal Infraestrutura = UNIDADE: 186 = Projeto Atividade: 15.451.0010.1013 = Elemento: 40.90.51 - Contratante: Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira inscrita no CNPJ: 10.346.096/0001-06 = Contratada: DNJ Construções Ltda - ME inscrita no CNPJ: 12.912.423/0001-67 = Prorrogação da Vigência Contratual: de 08 de Fevereiro de 2022 a 07 de Outubro de 2022

ORGÃO: PREFEITURA DE SERTANEJA - PR

A Prefeitura de Sertaneja, Estado do Paraná, torna público que, de conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações, encontram-se à disposição, a partir de 23/08/2023, o Edital do Pregão nº 67/2023 - Forma Eletrônica, do tipo menor preço, para aquisição de equipamentos e produtos relacionados no Termo de Compromisso PAR nº 201600049 para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. A sessão será realizada às 09h00m do dia 06/09/2023, no site da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - http://www.bll.org.br/. O edital completo está à disposição dos interessados, no site www.sertaneja.pr.gov.br, link licitações, campo "Pregão" n° 67/2023. Informações pelo telefone (0**43) 3562-1247 ou pelo e-mail [email protected].

Diretor do Departamento de Licitação

Espécie: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 36/2021. A Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco, Torna Público o Extrato do 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 6/2021 referente ao Processo Licitatório nº 28/2021 - Tomada de Preços nº 3/2021 que teve como objeto a: Contratação de Empresa para executar os serviços de Pavimentação em Bloco Intertravados da Rua Damião Alves dos Santos no Bairro São Brás no Município de Afogados da Ingazeira, referente ao (Processo Nº 1070723-44 - Contrato de Repasse / SICONV Nº 900304/2020 - Ministério do Desenvolvimento Regional / Caixa Econômica Federal / Prefeitura Municipal De Afogados Da Ingazeira) - Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal Infraestrutura = UNIDADE: 186 = Projeto Atividade: 15.451.0010.1013 = Elemento: 40.90.51 - Contratante: Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira inscrita no CNPJ: 10.346.096/0001-06 = Contratada: DNJ Construções Ltda - ME inscrita no CNPJ: 12.912.423/0001-67 = Prorrogação da Vigência Contratual: de 10 de Outubro de 2022 a 06 de Fevereiro de 2023

309

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082400309